Month: abril 2012
Trabalhadores em luta contra o capital. Por Justiça Social e Ambiental!
Na comemoração do dia do Trabalhador, as trabalhadoras e trabalhadores vêm denunciar o modelo de desenvolvimento onde o Estado está a serviço do capital e das grandes empresas nacionais e transnacionais, destruindo a vida de quem mora e trabalha na cidade e no campo matando a natureza, biodiversidade, os rios. Modelo financiado com dinheiro do povo.
Neste ano, o BNDES completará 60 anos. Metade do orçamento do Banco vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou seja, dinheiro do trabalhador brasileiro. Infelizmente, nosso dinheiro vem sendo usado para financiar obras no Rio de Janeiro de interesse das grandes empresas, com graves impactos socioambientais, violações de direitos humanos e desrespeitos à legislação brasileira, como é o caso de Porto do Açu em São João da Barra, empreendimento do Grupo EBX que conta com 1,3 bilhão do BNDES.
Por isso, nós, da Plenária dos Movimentos Sociais, propomos que o dinheiro do povo volte para o povo! Investimento prioritário em Educação, saúde, emprego, direitos previdenciários, habitação, Reforma Agrária, agricultura familiar e camponesa; transporte coletivo; saneamento público; economia solidária. (mais…)
O que a presidente Dilma Rousseff deve fazer com o Código Florestal?
Na sua opinião, ela deverá:
“‘Balbina no País da Impunidade’ – vídeo de luta contra barragens. Para Telma Monteiro e Elaíze Farias”
Filmagem realizada por Rogelio Casado em 1989, agora recuperada e postada.
“Em toda a Amazônia estão previstas a criação de 150 hidrelétricas, das quais 60 delas na Amazônia brasileira. A hidrelétrica de Balbina, concebida e construída na ditadura militar (1964-1985) no rio Uatumã (Amazonas), passou a funcionar a partir de 1989, Um bilhão de dólares do dinheiro do contribuinte foi usado para destruir 240 mil hectares de floresta, afogar animais silvestres, alagar terras indígenas e provocar fome e doença entre os ribeirinhos da região. Em troca dessa catástrofe, apenas insignificantes 80 megawatts firmes para Manaus. Passados todos estes anos, o modelo energético brasileiro não sofreu nenhuma revisão em todos os governos após a redemocratização do Brasil. (mais…)
Perú: Iquitos se pronuncia en contra de actividad petrolera en cabecera del Nanay
28 de abril.- El Comité en defensa del Agua de la ciudad de Iquitos, que agrupa a varias organizaciones sociales, se pronunció en contra de los impactos ocasionados por las actividades de exploración petrolera de la empresa Conoco Philips, en la cabecera del río Nanay.
El comunicado denuncia que hasta el momento el gobierno regional de Loreto (Gorel) “ha mostrado una total incoherencia sobre el tema ambiental”, pues “promueve la presencia de la empresa petrolera Conoco Phillips, que viene operando desde hace un año y medio en el lote 129 superpuesto en las cabeceras de las cuencas de los ríos Nanay, Pintuyacu, Chambira y Mazán”.
La situación es calificada de “preocupante” pues en la actualidad el Gorel “pretende lograr la aprobación para perforar 18 pozos exploratorios que funcionarían desde 6 plataformas en el lote 129”.
La denuncia del Comité se centra en la Ordenanza Regional N°020-2009-GRL-CR, que declara “de interés público regional la conservación y protección de las cabeceras de cuencas ubicadas en los ríos de la región Loreto, con el objetivo de proteger los importantes procesos ecológicos, garantizar la protección del recurso hídrico y la provisión de recursos naturales esenciales para los pobladores de las comunidades de estas cuencas y la conservación de la diversidad biológica, a través de la preservación de los corredores ecológicos”. (mais…)
O Rio vai reunir a mídia livre, por uma outra comunicação. Participe!
Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio+20.
O que são as mídias livres?
Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.
Quem é a mídia livre?
São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação. (mais…)
Palavras que andam juntas
Mobilização, consciência, respeito, solidariedade, esperança, vontade, informação. Durante a Cúpula dos Povos, esses e muitos outros conceitos vão fazer do encontro no Rio de Janeiro, em junho, um grande momento de transformação.
Para entrar no clima, assista ao vídeo “Palavras que andam juntas” e depois compartilhe respondendo à pergunta: e aí, qual palavra anda junto com você?
http://cupuladospovos.org.br/2012/04/palavras-que-andam-juntas/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29
A Flecha de Zumbi Chegou ao Supremo Tribunal Federal
Por Elias Sampaio, Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
O ano de 2012 será um divisor de águas nos debates sobre as relações raciais no Brasil. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal em considerar constitucional, por unanimidade, a adoção de reservas de vagas por critérios raciais, nos vestibulares das universidades públicas brasileiras destrói todo e quaisquer resquícios do mito da democracia racial que outrora norteou a sociedade brasileira e que de há muito o movimento social negro já havia sepultado.
Surpreendentemente, a nossa mais alta corte, exterioriza para o Brasil e para o mundo, com uma simples decisão, o elemento chave para se decifrar, de uma vez por todas, o verdadeiro enigma brasileiro. Isto é, como um país com tantas possibilidades materiais e imateriais nunca conseguiu dar um salto qualitativo rumo ao seu pleno desenvolvimento e que sempre que possível se autoproclamou um “país do futuro”?
Ao assumir a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa para tornar equitativo o acesso as universidades públicas, o STF revela, de uma vez por todas, qual foi a principal estratégia implementada pelas elites brasileiras para, mesmo após abolição da escravatura, manter subjugados a maioria do povo brasileiro: retirar o direito e a igualdade de oportunidade da ampla maioria da parcela da população do país do mais importante bem público numa sociedade democrática que é a educação de qualidade e o acesso ao conhecimento. Essa trama foi realizada em dois atos, com direito a algumas perversas manifestações racistas entre eles. (mais…)
Juiz do STJ adverte para insegurança jurídica no Código
Ao tentar garantir anistia aos desmatadores na reforma do Código Florestal, a Câmara obrigou os produtores rurais a recuperar integralmente a vegetação à beira dos rios, numa faixa de até 500 metros, no caso dos rios mais largos. A interpretação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, especialista em direito ambiental, e complica o cenário de insegurança jurídica criado pela votação na Câmara, na quarta-feira.
A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-04-2012.
“Só há uma interpretação para o fato de o texto final do Código trazer um regime especial de recuperação apenas para os rios de até 10 metros: tudo o que não se encaixar nessa hipótese deverá ser recuperado conforme as metragens estabelecidas nas regras permanentes”, afirmou.
O novo Código Florestal, que vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, determina que rios mais estreitos, com largura de até 10 metros, devem ter 15 metros de vegetação recuperados às suas margens. Essa é uma condição para a manutenção de atividades econômicas em propriedades que desmataram as margens de rios até 2008. A regra é atenuada para pequenos propriedades, com imóveis entre 20 e 400 hectares, dependendo da região do País. (mais…)
“Industria de liminares” e a “farra imobiliária”. A grave situação agrária de Rondônia
Em documento entregue a Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, dia 26-04-2012, denuncia a grave situação agrária do estado e atuação de diversos organismos da justiça do estado, que atingem centenas de famílias com uma verdadeira “indústria de liminares” e uma verdadeira “farra imobiliária” das terras públicas no Estado.
Eis a nota.
“A maioria dos conflitos agrários é resultado do processo de colonização de Rondônia, atingindo terras inadimplentes, abandonadas ou vendidas de forma irregular pelos beneficiários nos processos de licitação de terras públicas, mantidas em inadimplência e que deveriam ser retomadas e devolvidas ao domínio da União.
Apesar disso, são rapidamente deferidas liminares de reintegração de posse contra os pequenos agricultores que nelas moram e trabalham, produzindo alimentos e sem que sejam ouvidos, nem atendida a função social da terra.
As demandas dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e sem terra são tratadas como uma “questão criminal”, inclusive com despejos violentos, destruição de casas e de lavouras, e até cumprindo disposições absurdas, como afastamento do imóvel em conflito e multas que desconsideram a situação de pobreza e de necessidade da maioria das famílias, inclusive sendo detectado exercício tendencioso de alguns Oficiais de Justiçano cumprimento de suas funções. (mais…)
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