A rede Justiça nos Trilhos, o Ibase e o Inesc promovem nos dias 03 e 04 de maio, em Brasília, a reflexão e diálogo com movimentos, pesquisadores, parlamentares, governo e empresas acerca da proposta de constituição de um “Fundo Social e Comunitário da Mineração no Brasil”, em sintonia e interação com a discussão sobre o novo Código de Mineração, que deverá ser encaminhado pelo governo à Câmara neste ano de 2012.
O Fundo Social é proposto por estas organizações como forma de acumular e redistribuir parcelas das rendas advindas da mineração. A destinação de recursos desta natureza para a promoção do desenvolvimento sustentável tanto para a geração presente (intrageração) como para a geração futura (intergeração) é uma possibilidade de resposta à necessidade urgente de reparar os danos e desequilíbrios socioambientais gerados pelo ciclo de mineração e siderurgia no Brasil.
A intenção das organizações é ampliar e aprofundar o debate sobre a oportunidade, viabilidade e características de um Fundo desta natureza. Entre os assuntos que serão discutidos estarão o financiamento, o foco geográfico, os mecanismos de participação e a gestão. Parlamentares, políticos, instituições públicas, sindicatos, entidades e movimentos, pesquisadores e comunidades foram convidados para o debate.
Programação
Audiência:
Dia 03 de maio
Horário: 9:00 horas
Local: Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Programação: A mesa será coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Domingos Dutra (PT-MA). Estão convidados para a mesa: Ministro das Minas e Energia, Sr Edson Lobão; Presidente da Vale, Sr Murilo Ferreira; Deputado Padre Ton, presidente da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas (PT-RO); Rodrigo Santos (Pesquisador UFJF); Guilherme Zagallo (OAB-MA e Justiça nos Trilhos);Valério Vieira (Metabase – Congonhas).
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