Servindi, 23 de abril, 2012.- El documento “Once Comentarios sobre el Informe de los Peritos de Conga“, del hidrólogo y geoquímico norteamericano Robert E Moran, fue presentado ayer. Allí se afirma que el peritaje internacional del Estudio de Impacto Ambiental (EIA) del proyecto Conga, “evita enfatizar las debilidades del EIA” para promover el proyecto “sin permitir las demoras necesarias  para mejorar los datos  inadecuados”.

Como se recuerda, Robert Moran presentó severas críticas al (EIA) del proyecto Conga en el informe que realizó durante los meses de enero y febrero del presente año.

Moran señala que el peritaje internacional y su informe llegan a varias conclusiones similares, sin embargo, “la diferencia con mi informe está más bien en la poca importancia que le dan a los hechos que reconocen”, afirmó.

Igualmente, apunta que hay inconsistencias entre el resumen ejecutivo y el informe principal del peritaje internacional. (mais…)

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Quinze anos após a morte de Galdino indígenas reocupam mais 90% de seu território 

Renato Santana, de Itabuna (BA) 

Ao invés do mármore frio, os túmulos dos cemitérios da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, sul da Bahia, se misturam à mata. Quanto mais velho é o morto, mais a vegetação se espraia sobre a terra. Longe de ser sinal de abandono, para o povo Pataxó Hã-Hã- Hãe é o cumprimento da profecia do ancião Samado Bispo dos Santos, uma das tantas lideranças que empenharam a própria vida na retomada completa do território indígena. “Sirvo de adubo para essa terra, mas daqui não saio”, professava Samado. Num desses lugares sagrados, onde os índios se misturam ao seu bem mais precioso, está Galdino Jesus dos Santos morto há 15 anos, no dia vinte de abril de 1997, depois de ser queimado por cinco jovens de classe média alta, num ponto de ônibus da capital do país.

Galdino era indígena Pataxó Hã-Hã- Hãe. De forma tímida, alguns jornais lembraram a morte do indígena, mas sem o atrelar aos episódios recentes no sul da Bahia. O que era para ser uma data simbólica de renovação do compromisso do Estado com direitos indígenas, tornou-se apenas mais uma vaga lembrança. Nem mesmo a terra pela qual Galdino lutava em Brasília foi garantida pelas autoridades. (mais…)

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís (MA) e o Sindicato dos Radialistas do Maranhão lamentaram hoje (24), em nota conjunta, o assassinato do jornalista Décio Sá, morto ontem em São Luís (MA).

Na nota, as duas instituições pedem às autoridades locais a rápida apuração do crime e a punição dos culpados. Elas reivindicam ainda que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que federaliza os crimes cometidos contra jornalistas.

“É nosso dever exigir rigor das autoridades maranhenses na apuração dos fatos e na punição dos responsáveis pela morte de Décio Sá e, do Congresso Nacional, a aprovação do projeto de lei que estabelece a federalização dos crimes contra jornalistas”, diz o documento.

O jornalista Décio Sá foi assassinado em um restaurante da Avenida Litorânea, na capital maranhense. O crime ocorreu na noite de ontem. Além do Blog do Décio, um dos mais acessados no estado, o jornalista era repórter da editoria de política de O Estado do Maranhão, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney. (mais…)

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Redação 24 Horas News

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A denúncia pesa contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi, de 1970 a 1974, e contra o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – O Ministério Público Federal apresentou denúncia hoje (24) à Justiça Federal em São Paulo contra o coronel reformado, comandante do DOI-Codi, de 1970 a 1974, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e contra o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, ainda na ativa, pelo sequestro do bancário Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em maio de 1971. Se condenados, eles podem receber pena de dois a oito anos de prisão.

Aluízio, nascido em setembro de 1922 em Pirajuí, no interior de São Paulo, aos 21 anos ingressou no Banco do Brasil. Era advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e por duas vezes presidiu o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Também presidiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Crédito (Contec) e foi vice-presidente do antigo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

Com o golpe de 1964, Aluízio teve os direitos políticos cassados e passou a ser procurado pelos militares. Em maio daquele ano, ele se refugiou na embaixada do México e depois seguiu para Cuba, onde se exilou. Voltou ao Brasil no final de 1970, clandestinamente, e falou com seus familiares pela última vez em abril de 1971, aos 49 anos. (mais…)

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A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebe nesta terça feira (24), em Brasília, representantes das Centrais Sindicais para tratar da PEC do Trabalho Escravo. O objetivo do encontro, é criar uma ampla mobilização em favor da inclusão da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 438/01 – na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.

Deverão participar da reunião as seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores; Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Central Sindical e Popular; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores.  Também estarão presentes o secretário Nacional do Meio-ambiente, Jairo José da Silva, e o secretário Nacional dos Transportes, José Alves do Couto Filho. O coordenador-geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, José Guerra, também estará presente.

A PEC do Trabalho Escravo prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as terras deverão ser destinadas à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal em 2003 e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, a matéria aguarda votação em segundo turno na Casa. (mais…)

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Por: Luciana Lima, Agência Brasil

A polícia do Maranhão vai usar as informações publicadas no Blog do Décio para investigar a morte do jornalista Décio Sá, na noite de ontem (23), em um restaurante de São Luís. De acordo com informações do governo do estado, o crime tem características de execução e o blog, que contém reportagens investigativas, é considerado pela polícia uma pista importante no inquérito.

O jornalista Décio Sá foi assassinado em um restaurante da Avenida Litorânea, na capital maranhense. O crime ocorreu por volta das 23h30. Além do blog, Décio Sá era repórter da editoria de política de O Estado do Maranhão, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney.

Agora, pela manhã, a delegada-geral da Polícia Civil maranhense, Maria Cristina Resende Menezes, está reunida com os delegados que vão investigar o caso e com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para tratar do assunto. O objetivo da reunião é acertar os detalhes de uma força-tarefa, envolvendo todas as instâncias de investigação do estado, para apurar o crime.

De acordo testemunhos dados à polícia, o jornalista estava no bar quando dois homens chegaram em uma moto e dispararam seis tiros contra ele. Décio morreu no local. (mais…)

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Por: João Fellet, BBC Brasil

O avanço da exploração econômica na fronteira entre o Brasil e o Peru ameaça causar um genocídio entre índios que vivem isolados na região, segundo organizações indígenas e indigenistas ouvidas pela BBC Brasil.

Estimados em algumas centenas pelo escritório da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Rio Branco (AC), esses índios – em sua maioria falantes das línguas pano e aruak – vivem nas cabeceiras de rios na fronteira, atravessando-a livremente.

No entanto, segundo indigenistas, a exploração de madeira e o tráfico de drogas estão deslocando esses povos, que, em contato com outras populações (indígenas ou não), poderão ser dizimados por doenças ou confrontos armados.

“Notamos que há mudanças nas rotas dos isolados, que têm avançado além dos espaços que costumavam frequentar, por conta da pressão que sofrem do lado peruano”, diz a coordenadora da Funai em Rio Branco, Maria Evanízia dos Santos.

“Índios contatados estão preocupados, e muitas aldeias se mudaram por conta da proximidade, para evitar confrontos”.

O quadro, diz Santos, se agravará caso obras planejadas por governantes locais saiam do papel. Há planos de construir uma estrada entre as cidades peruanas de Puerto Esperanza e Iñapari, margeando a fronteira com o Brasil, e de fazer uma rodovia ou uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru. Ambas as obras cruzariam territórios de índios isolados. (mais…)

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Percorrendo as estradas de terra da Amazônia, o grande caminhão madeireiro apequenava o veículo dos investigadores que o seguia. Na caçamba, troncos de árvores gigantescas formavam uma pilha alta –prova inegável da destruição continuada da maior floresta tropical do planeta e da tribo indígena que enfrenta os mais graves riscos, os Guajás.

Mas ao percorrer a selva no começo do ano, a pequena equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) brasileira não ousou tentar deter os madeireiros; seu veículo era grande demais, e os ocupantes quase certamente estavam armados. Tudo que puderam fazer foi filmar o caminhão e acrescentar o vídeo às provas cada vez mais volumosas que mostram de que modo os Guajás –uma tribo com apenas 355 sobreviventes, mais de cem dos quais sem qualquer contato com o mundo externo– oscilam à beira da extinção. (mais…)

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Por Daiane Souza

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (25), a partir das 14 horas, a constitucionalidade do sistema de cotas para o ingresso nas universidades públicas. A pauta, que tem como principais pontos os critérios de seleção com base na raça e a preferência para egressos do sistema de ensino público será a primeira da gestão do novo presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto.

O julgamento de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski terá como base na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 protocolada pelo Partido Democratas (DEM), em 2009. Na ação, o partido se mostra contrário ao sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB) que reserva 20% das vagas do vestibular para estudantes negros e contra o recurso adotado pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), que combina a seleção por critério de origem de escola pública e étnico-racial.

Votações – O ministro Lewandowski promoveu em 2010 audiência pública sobre esse método de ação afirmativa. Desde então, quatro entre os 10 ministros habilitados a votar a constitucionalidade das cotas raciais já se manifestaram em ocasiões diversas. Favoráveis ao sistema que já incluiu mais de 55 mil estudantes no ensino superior estão: Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. (mais…)

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