Brasil – Assassinato do defensor do direito à terra Raimundo Alves Borges

No dia 14 de abril de 2012, o defensor dos direitos humanos Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, foi assassinado em uma emboscada nas proximidades de sua casa no assentamento Terra Bela na cidade de Buriticupu, no estado do Maranhão. O Sr. Raimundo era presidente da Associação de Moradores do Assentamento Terra Bela e havia feito diversas denúncias ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre atividades ilegais relacionadas a compra e venda de terras dentro do assentamento. Antes de assumir o cargo na associação de moradores, ele foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Buriticupu se tornando um líder local na defesa do direito à terra e se opondo à ações de grileiros na região.

No dia 14 de abril de 2012, por volta das 6:00 horas da tarde, o Sr. Raimundo foi baleado e morto enquanto se aproximava de sua casa no assentamento Terra Bela. De acordo com testemunhas, os assassinos estavam em uma motocicleta e haviam colocado pedaços de madeira na estrada bloqueando o caminho. Quando o defensor dos direitos humanos desceu de seu veículo para liberar a estrada, homens encapuzados dispararam vários tiros, matando o defensor no local do crime.

Estava marcado para 26 de abril o julgamento de uma ação de reintegração de posse movida por grileiros contra o Sr. Raimundo. De acordo com informações recebidas, o defensor dos direitos humanos estava sendo ameaçado há muitos anos, com uma intensificação das ameaças desde o final do ano passado.

Este crime colabora para manter o Maranhão como o estado mais violento do Brasil em questões agrárias. Segundo a Comissão Pastoral da Terra a violência no campo fez 247 vítimas nos últimos 25 anos e durante o ano de 2011 ocorreram 223 conflitos agrários em que mais de 100 pessoas foram ameaçadas de morte.

A Front Line Defenders acredita que o assassinato de Raimundo Alves Borges está diretamente relacionado ao seu legítimo e pacífico trabalho de defesa dos direitos humanos, em particular em seus esforços relativos ao direito à terra no estado do Maranhão, e está seriamente preocupada com a integridade física e psicológica dos familiares do defensor.

A Front Line Defenders solicita às autoridades do Brasil à:

1. Assegurar que a investigação do assassinato de Raimundo Alves Borges seja completa e imparcial, seus resultados publicizados e os responsáveis pelo crime sejam trazidos à justiça de acordo com os padrões internacionais;

2. Tomar medidas para garantir a integridade física de psicológica da família de Raimundo Alves Borges assim como de outros membros da Associação de Moradores do Assentamento Terra Bela;

3. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de executar suas atividades legítimas e pacíficas de direitos humanos, sem medo de represálias e livres de qualquer restrição.

Enviada por Eduardo Fernandes.

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.