Corporação acusa empresa de causar crateras em Vazante e exige inclusão de condicionantes em novos licenciamentos

A Votorantim Metais e Zinco iniciou um processo de revalidação de licenças ambientais para vários empreendimentos no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais, onde explora zinco, e terá pela frente a resistência da Polícia Militar de Meio Ambiente, que acusa a companhia de causar crateras (dolinamento) no solo da área de influência da atividade mineradora e de rompimento nos taludes de barragens de rejeitos. A companhia pretende licenciar minas desativadas de calamita e willemita (minérios de zinco), pilhas e barragens de rejeitos entre outras operações. (mais…)

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Em decisão inédita, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo determinou a retificação do assentamento de óbito de João Batista Franco Drummond, lavrado em 16 de outubro de 1976, alterando o local da morte, “avenida 9 de julho” para dependências do “Doi Codi do II Exército em São Paulo”

João Peres, com Portal Vermelho

O juiz Guilherme Madeira Dezem, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, é o primeiro no país a reconhecer a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para fundamentar uma sentença sobre crimes cometidos pela ditadura (1964-85). A decisão é inédita também ao reconhecer a mudança da causa e do local da morte do militante João Batista Drumond, assassinado em 1976. Agora, no atestado de óbito, onde antes se lia “Avenida 9 de Julho” deve constar “DOI-Codi”, um aparelho de repressão do regime, e onde constava “traumatismo craniano” será necessário grafar “decorrência de torturas físicas”. (mais…)

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A cada 27 segundos uma mulher é abusada sexualmente na África do Sul. Uma em cada três sul-africanas será violentada pelo menos uma vez na vida. Um em cada três sul-africanos irá estuprar uma mulher

Por Gleyma Lima e Polyanna Rocha

Os dados acima são da Rape Crisis, uma organização sem fins lucrativos (ONG) que combate a violência contra a mulher, localizada na Cidade do Cabo. A associação ainda aponta que, na maioria do casos, a violência sexual é realizada por um homem que participa do cotidiano da vítima. (mais…)

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Rachel Librelon*

Parlamentares e o governo federal concordam que a regulamentação da exploração de terras indígenas (PL 1610/96) só poderá ser aprovada após as comunidades que vivem nessas áreas opinarem sobre o assunto. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada nesta terça-feira (17) pela comissão especial que analisa o tema.

A preocupação é que a medida obedeça a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta aos povos indígenas ou às populações tradicionais sobre todo ato legislativo ou administrativo que os afete.

O secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, destacou que, embora dentro do próprio governo exista uma diversidade grande de posicionamentos sobre os diversos itens que compõem o projeto, há consenso sobre necessidade de consultar os índios. “Para o governo, é importante que esses povos sejam ouvidos”, reforçou. (mais…)

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Salecia Johnson, 6, fez pirraça em escola primária da Georgia (sudeste dos Estados Unidos) e foi detida pela polícia, após reclamação feita pela direção da instituição. Em entrevista ao canal local de televisão 13WMAZ, a família afirma que encontrou a criança muito abalada e algemada numa cela. A polícia disse que tirou as algemas da menina logo depois de chegar à delegacia, dando-lhe algo para comer. Ela foi entregue a uma tia. Não houve boletim de ocorrência.

http://noticias.uol.com.br/album/album-do-dia/2012/04/17/imagens-do-dia—17-de-abril-de-2012.htm?abrefoto=77

Enviada por José Carlos.

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Enviada por Ro’otsitsina.

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Para quê e para quem serve a Política Municipal de Meio Ambiente de Campo Alegre de Lourdes? Quais ideias devem inspirar e quem deve fiscalizar a sua realização? Essas são algumas questões que norteiam os debates promovidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nas seis escolas públicas da sede do município de Campo Alegre de Lourdes, extremo norte da Bahia.

Com o objetivo de pôr em discussão os problemas ambientais que atualmente afligem o município, três equipes se revezam desde ontem nos três turnos de aula, dialogando com um público bem diversificado: de estudantes do 1° ano do Ensino Fundamental aos do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. (mais…)

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Lucinthya Gomes

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu mais uma semana de prazo ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Adail Fontenele, para se pronunciar sobre os estudos de impacto ambiental das obras da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Na última semana, a conselheira Soraia Victor advertiu a Secretaria por descumprir determinações do Tribunal, ao começar os trabalhos sem ter enviado todos os estudos de impacto ambiental à Corte. “Houve desobediência e, por isso, multa”, disse Soraia, que propôs multa de R$ 9 mil ao secretário.

De acordo com a conselheira, na última segunda-feira, durante reunião, Fontenele afirmou que não havia sido notificado sobre a determinação do TCE. “Para garantir o direito de defesa, demos mais uma semana a ele”, disse. O caso entrará em discussão novamente na próxima terça-feira durante a sessão do TCE, quando será analisado se houve ou não descumprimento da decisão.

Representantes das comunidades que moram em áreas que podem ser afetadas pelas obras compareceram a sessão. A dona de casa Lúcia Pereira da Silva, 52, moradora do bairro João XXIII, afirmou que muitas famílias estão aflitas, temendo ser removidas a qualquer momento, por causa do início das obras.

http://www.dirigida.com.br/news/pt_br/tce_espera_resposta_do_estado_sobre_vlt_o_povo_online/redirect_8250413.html

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Manifestantes acampados nos jardins do Palácio ameaçaram ocupar as dependências caso não fosse marcada reunião com governador. Cid os recebeu e atendeu várias reivindicações. Desocupação deve ser hoje

Bruno Cabral

Ao final do segundo dia de acampamento nos jardins do Palácio da Abolição, representantes agricultores integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram recebidos por Cid Gomes (PSB). (mais…)

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