Código Florestal: de volta ao século XIX

Instituto Socioambiental – ISA*

Por Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA)

“…por muito conhecida e demonstrada que tenha sido a influência das florestas sobre o clima (…), nunca será em demasia clamar contra a prodigalidade com que devastamos as nossas matas (…) Representa tudo a satisfação de uma necessidade do momento, mas o dano de que já nos ressentimos avoluma-se, e nos depara um futuro de aridez e esterilidade que não devemos encarar com indiferença” (Presidente da Sociedade Paulista de Agricultura, 1915)

Há quase dois anos vem sendo travado, no seio do Congresso Nacional e da sociedade civil, um intenso debate em torno do Código Florestal brasileiro, a lei nacional responsável por impor limites ambientais à expansão agropecuária e urbana. Após muitas audiências publicas, seminários, estudos, debates televisivos e manifestações de rua, está para ser aprovado um projeto que, independentemente do que venha a ser decidido pela Câmara dos Deputados (que deve dar a palavra final), significará um imenso e inaceitável retrocesso na política florestal brasileira. Um retrocesso de mais de um século.

O que está em jogo é a possibilidade ou não da sociedade impor limites à exploração privada da terra, ou seja, de exigir do proprietário que mantenha um mínimo da vegetação nativa necessária à continuidade dos serviços ambientais de que a sociedade necessita. Desde 1934 temos uma legislação que muito claramente impõe alguns limites, proibindo que a vegetação que protege rios e nascentes do assoreamento, e os morros do desabamento, venha a ser destruída. Desde essa época é exigido do proprietário que mantenha a reserva legal (parcela do imóvel que deve ser mantida com cobertura florestal), como uma forma de manter um equilíbrio ambiental mínimo em todas as regiões. (mais…)

Ler Mais

Amazonas forma primeiro mestre indígena em Antropologia pela Ufam

Momento da defesa de João Rivelino Rezende Barreto (Foto: Rosilene Corrêa)

Rosilene Corrêa – Agência FAPEAM

‘A formação e transformação de coletivos indígenas no noroeste amazônico: do mito à sociologia das comunidades’ foi tema da dissertação apresentada pelo indígena da etnia Tukano, João Rivelino Rezende Barreto a professores, alunos e convidados que participaram da defesa de seu trabalho. Barreto é o primeiro indígena a concluir uma pós-graduação pelo curso de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O resultado acadêmico é voltado aos saberes tradicionais da comunidade São Domingos Sávio, localizada às margens do Rio Tiquié, Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. E, segundo os avaliadores, vai contribuir para o conhecimento dos saberes da etnia Tukano voltados à questão científica.

O indígena apresentou duas teorias do conhecimento Tukano para a banca pública. A primeira a teoria Úukuse, descreve o contexto mitológico Tukano, o mito sobre a formação cosmológica da terra, da água e toda a formação da natureza. A segunda teoria Muropau Uusetise fala sobre o contexto sociológico da formação dos grupos Tukano.

“Essa segunda teoria está ligada à anterior, mas fala como se formaram os grupos Tukano, como aconteceu, onde surgiram e das diferenças de um para o outro”, explicou o indígena. (mais…)

Ler Mais

Extrativista é morta após conflito com madeireiros em RO

A Polícia Civil de Rondônia investiga a morte de uma trabalhadora rural de 27 anos, em área de conflito agrário na divisa com o Amazonas. Dinhana Nink foi morta no último dia 30, com um tiro de espingarda no rosto, na frente de um dos filhos, em Nova Califórnia (RO). A polícia suspeita que a morte esteja relacionada ao conflito entre extrativistas e madeireiros ilegais na região

A reportagem é de Kátia Brasil e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 06-04-2012.

Até novembro de 2011, Nink morava no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão, em Lábrea (703 quilômetros de Manaus), município amazonense na divisa com Rondônia e Acre. O projeto é uma modalidade de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a preservação dos recursos naturais da área. Nink era extrativista de castanha e tinha com o pai, Ermelindo Nink, 50, um bar no assentamento, criado em 2007 e com 12 mil hectares. (mais…)

Ler Mais

Quilombolas bloqueiam rodovia no Maranhão por oito horas

No último dia 4 de abril, anteontem, 250 quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM bloquearam a MA 014, principal via de acesso à Baixada Maranhense, no quilombo do Charco, em São Vicente Férrer. O grupo, com representantes de quase 20 comunidades quilombolas, em protesto pela lentidão de titulação de suas terras, em repúdio à PEC 215, que objetiva transferir do Executivo para do Legislativo a competência para a demarcação de territórios indígenas, quilombolas e outros, e em protesto contra a ADIN 3239, Ação Direta de Inconstitucionalidade do decreto 4887/2003, que será julgada dia 18 de abril próximo. (mais…)

Ler Mais

Comissão discutirá propostas para populações vulneráveis na Rio + 20

Agência Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai realizar audiência pública para discutir propostas para populações vulneráveis, como mulheres indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas, para o documento-base da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20). O debate foi proposto pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

O documento servirá de base para os acordos e resultados da conferência, que será realizada no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho deste ano. A deputada argumenta que a discussão sobre modelos de desenvolvimento sustentável deve envolver medidas para assegurar o respeito aos direitos humanos, especialmente de populações vulneráveis.

A deputada propõe que sejam convidados para a audiência representantes dos ministérios do Meio Ambiente; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; da Secretaria de Políticas para a Igualdade Racial; e de organizações da sociedade civil.

A comissão ainda não definiu a data do debate.

http://www.famalia.com.br/?p=12387

Enviada por José Carlos.

Ler Mais

Silvio Tendler: ‘Forças conservadoras continuam mandando no Brasil’

Para o diretor, a arte incomodava os militares por ser a grande força de resistência (Foto: Américo Vermelho. Divulgação)

Cineasta diz que Brasil superou “muito pouco” do passado autoritário, lamenta que “canalhas” da ditadura continuem em liberdade e fala sobre censura e clandestinidade

Por: Guilherme Bryan, especial para a Rede Brasil Atual

São Paulo – Em 1981, o documentarista Silvio Tendler perdeu uma cena do documentário “O Mundo Mágico dos Trapalhões”, que levou 1,8 milhão de pessoas ao cinema. Nela, o escritor e desenhista Millôr Fernandes declarava que o quarteto Didi, Dedé, Mussum e Zacarias só não era tão engraçado quanto os ministros do então presidente e general João Figueiredo. Três anos depois, mais um filme dele, “Jango”, sobre o ex-presidente João Goulart, também era censurado. Uma das várias vítimas do regime militar no Brasil, o cineasta acaba de gravar um vídeo em defesa de uma manifestação contrária às comemorações realizadas pelos militares esta semana no Rio de Janeiro (RJ). (mais…)

Ler Mais

Abertas inscrições para o 3º Fórum de Lideranças Negras da Paraíba

Victoria Almeida

Estão abertas as inscrições para o 3º Fórum de Lideranças Negras da Paraíba, que ocorre entre os dias 12 e 14 de abril, nos campi de João Pessoa e Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). O evento é realizado pela ONG Malungus – Organização Negra da Paraíba, com o objetivo de promover espaços de discussão sobre a igualdade racial através de mesas temáticas, grupos de trabalho, exibição de filmes e apresentações artísticas. A solicitação de ficha de inscrição deverá ser feita pelo email [email protected]. Outras informações: http://culturadigital.br/mincnordeste. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do número: (83) 8709.6319.

Enviada por José Carlos.

Ler Mais

Urgência na educação!

Paulo Kliass*

Não adianta o governo federal continuar esse antigo jogo de empurra com os demais entes da federação, a respeito de quem seria o responsável por pagar bons salários aos professores. A absoluta maioria dos mais de 5 mil municípios e dos estados não tem como pagar o salário que um novo modelo requer.

O desenvolvimento da vida do ser humano em sociedade fez com que surgisse uma série de setores e atividades, cuja avaliação de critérios de eficiência não pode ser realizada com o instrumental tradicional de viés economicista, de abordagem obtusa e meramente quantitativa. Esse é o caso típico dos chamados “bens públicos”, como a saúde, a educação, a previdência social, o saneamento, a segurança pública e tantos outros.

Exatamente por sua natureza particular e seus efeitos específicos para o conjunto da sociedade, historicamente quase sempre coube ao Estado se responsabilizar por oferecer esse tipo de bens e serviços. As formas de institucionalização desses setores podiam variar segundo cada realidade concreta de país e de setor (administração direta centralizada ou descentralizada, empresas estatais, autarquias, etc), mas sua natureza pública era quase a regra geral. (mais…)

Ler Mais

Entidade denuncia extermínio de moradores de rua no país

Só no primeiro trimestre deste ano, o número de moradores de rua assassinatos chegou a 170

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, na o coordenador do Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Rua, Jacinto Mateus, afirmou que 265 moradores de rua foram assassinados no país, nos últimos seis meses.

Desse total, 190 foram sepultados como indigentes. Só no primeiro trimestre deste ano, o número de assassinatos chegou a 170, com base em levantamento do fórum junto à polícia e à imprensa. Muitas das mortes estariam ligadas a ações de grupos de extermínio.

Jacinto Mateus classificou a situação de “genocídio” dos moradores de rua e citou casos recentes no Distrito Federal para afirmar que essa violência é contínua e quase diária. (mais…)

Ler Mais

Arquétipos e caricaturas do negro no cinema brasileiro

Um dos questionamentos mais frequentes feitos ao cinema brasileiro por intelectuais e artistas negros é o de que nossos filmes não apresentam personagens reais individualizados, mas apenas arquétipos e/ou caricaturas: “o escravo”, “o sambista”, “a mulata boazuda”. A acusação é pertinente, embora o cinema brasileiro moderno prefira em geral personagens desse tipo, esquemáticos ou simbólicos, negros ou não.

O antropólogo Artur Ramos já observara, em O folclore negro no Brasil – 1935, como alguns orixás, os deuses africanos das forças da natureza, “passaram ao folclore brasileiro e mantém estreito contato com a imaginação popular, contato mágico e algo familiar, pois sobrevivem como símbolos de complexos individuais”. Eles surgem tanto na religião africana ancestral (candomblé), como na religião sincrética brasileira, a umbanda, que absorveu outras influências (índios, kardecistas, satanistas). (Vide a esse respeito o excelente documentário de Eduardo Coutinho, Santo forte – 1999, onde cidadãos perfeitamente “normais” conversam com entidades sobrenaturais). Esses símbolos são muito bem detalhados por Pierre Fatumbi Verger no livro Orixás – 1981, cuja classificação das qualidades e defeitos pessoais das divindades afro-brasileiras revela mais de uma dezena de personalidades humanas, diversas e complexas. (mais…)

Ler Mais