Por Ascom/FCP
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão divulgou que vai trabalhar na elaboração de 14 relatórios antropológicos até julho. Neste mês de abril, há previsão de início de 9 deles. A ação vai beneficiar as comunidades remanescentes de quilombo de Oiteiro dos Nogueira e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia e Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.
A contratação de 158 relatórios antropológicos feita pelo Incra em nível nacional destinou 34 relatórios para o estado do Maranhão. Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, sócio-culturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.
No estado do Maranhão, já foram emitidas 406 certidões pela Fundação Cultural Palmares, o que garante às comunidade quilombolas acesso às políticas públicas, assistência jurídica e de direitos.
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