Proposta discutida com CNPIR está contemplada no Planejamento Estratégico do Estado, que prevê também elaboração do Plano de Políticas de Igualdade Racial

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Ceará deverá ser instalado até o final do primeiro semestre deste ano. A informação foi passada pelo coordenador estadual da área, Ivaldo Ananias Machado da Paixão. Segundo o gestor, a criação do órgão está prevista no Plano Estratégico do Estado, que contempla também a elaboração do Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial.

O assunto foi tema de reunião em meados deste mês de março, entre gestores cearenses e representações do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão consultivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Proposto pelo CNPIR para acontecer em maio, o encontro nacional de órgãos estaduais e municipais correlatos também foi abordado no encontro. (mais…)

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O documentarista Gustavo Ohara, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia a violação aos direitos básicos das aldeias do povo indígena Krahô, localizadas entre os municípios de Goiatins e Itacajá, Estado do Tocantins.

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/03/31/video-denuncia-descaso-com-o-povo-indigena-kraho/

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O prefeito de Niterói mais uma vez deu um golpe na comunidade ao não publicar a lei depois que conseguimos derrubar o seu veto parcial na Câmara de Vereadores de Niterói. Mas o Poder Legislativo então cumpriu com seu dever legal e promulgou a lei, publicando-a em seus atos oficiais. “Segue a luta contra o despejo de lixo, contra o Duto do Comperj, em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais de Niterói. Agradecemos a todos pela força.”, disse na oportunidade o vereador Renatinho do PSOL.

Acreditamos que a Lei 2874/2012 (publicada na última sexta-feira, 23 de março, em O Fluminense) fortaleça a luta da comunidade para vencer a batalha contra o despejo de lixo e contra a especulação imobiliária na Praia de Itaipu. Nossa meta de preservar a pesca artesanal visa também a evitar o despejo de dejetos do Comperj no mar de nossa cidade. A pesca artesanal gera emprego e renda para a comunidade local, além de ajudar na preservação do meio ambiente. Nós precisamos do meio ambiente protegido e equilibrado, por isso os pescadores artesanais são grandes aliados dos ambientalistas e da comunidade local.

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2012/04/promulgada-lei-de-tombamento-da-pesca.html. Enviada por Eliana Leite.

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Após a paralisação, por liminar da Justiça Federal, das obras dahidrelétrica (UHE) de Teles Pires l na região de Alta Floresta (MT), os indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku, que vivem na área de impacto da usina, têm sido alvo de ameaças. Neste fim de semana, lideranças que estavam na cidade foram agredidos verbalmente por trabalhadores da obra, e dois de seus barcos tiveram os motores roubados. Em uma das embarcações, foi encontrada uma espingarda calibre 12 com munição, o que foi interpretado como ameaça de morte.

De acordo com Jacira Monteiro de Assis Bulhões, do Ministério PublicoFederal no Mato Grosso, o MPF tem instruído os indígenas a não circularem sozinhos na cidade e a evitarem confrontos. “A maioria deles já voltou para as aldeias, mas ainda assim estamos pedindo que tenham cuidado”, afirma Bulhões.

Assim que foi notificada da liminar, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), que detém a concessão do empreendimento, divulgou uma nota na qual afirma que a decisão judicial “coloca em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores (…), a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de todos programas ambientais e sociais integrantes do Programa BásicoAmbiental – PBA”. (mais…)

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La decisión adoptada este jueves en la 32 Conferencia Regional de FAO América Latina y el Caribe acerca de iniciar un proceso de debate sobre la Soberanía Alimentaria, que fuera propuesto por los movimientos sociales en ella representados, fue celebrada como una victoria y un hito histórico

Organizaciones de todo el continente logran así perforar las duras puertas conceptuales de la Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación y colocan su concepto de Soberanía frente al hegemónico de “seguridad” alimentaria en el entendido de que exista alimento suficiente para las poblaciones, aunque sin considerar quiénes y cómo lo producen.Las organizaciones se habían planteado en su III Conferencia Especial para la Soberanía Alimentaria por los Derechos y Por La Vida la necesidad de ampliar y relanzar la campaña por la discusión e implementación de la Soberanía Alimentaria y así lo hicieron saber en una moción especial ante los representantes oficiales reunidos en el Palacio San Martín de la Capital Federal argentina. (mais…)

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“El trabajo esclavo y la discriminación que se ocultan tras el telón de las escenas urbanas, hacen necesaria una ley integral que apoye y reconozca a los migrantes en Brasil”: Paulo Illes

Sao Paulo, Brasil. Desde la década de los noventa y de forma creciente, Brasil se ha convertido en un receptor de migrantes. La crisis económica en Europa y Estados Unidos ha influido en este proceso al generar un flujo de retorno hacia América Latina, mismo que desemboca en la nación sudamericana. Hacia este país se redirecciona también parte del desplazamiento de africanos, tradicionalmente dirigido hacia el viejo Continente. Ante este importante flujo de migrantes, diversas organizaciones brasileñas que luchan por sus derechos, denuncian la inexistencia de una política nacional que vele por la atención, la inserción social y la seguridad de estas personas. (mais…)

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Ana Paula Cardoso

O Ministério Público de Araranguá deve investigar uma denúncia de racismo que envolve um casal como vítima e seis adolescentes de classe média alta como autores. Conforme a Polícia Militar de Araranguá, o casal morador do bairro Coloninha contou que foi até uma padaria no Centro para encomendar uma torta. Enquanto era feita a encomenda no balcão pela mulher, o homem aguardava próximo ao caixa, quando escutou a conversa de seis adolescentes, que segundo ele, faziam comentários pejorativos sobre um jogador de futebol, que é negro.

Indignado com o fato dos garotos fazerem comentários racistas na presença da esposa, que também é negra, o homem se dirigiu ao grupo e chamou sua atenção. Na saída da padaria, o homem e a mulher foram surpreendidos pelos garotos, que passaram a xingar o casal, tendo como alvo principal a mulher negra, para quem dirigiram adjetivos racistas. Ao perceber que os garotos usavam o uniforme de uma escola particular próxima ao estabelecimento comercial, o homem decidiu conversar com o diretor da escola, local onde os jovens foram identificados.  (mais…)

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Zulmira Furbino

Pedrinho Surdo (Pedro Simões Pimenta) e sua esposa, Josefina Soares Pimenta, são lavradores e descendentes de comunidades tradicionais quilombolas na área rural da Mumbuca, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado. A lida na roça é dura e dá trabalho o dia inteiro. Por isso mesmo, o silêncio na casa de janelas e portas escancaradas, cortado somente pelos latidos de três cachorros vira-latas, soa estranho em plena quinta-feira durante o dia. Lá dentro, Pedrinho e Josefina estão dormindo. O sossego do casal, porém, esconde uma realidade perversa. (mais…)

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O novo Código Florestal pode agravar a depredação dos manguezais, ecossistemas que se estendem por dezesseis estados e são a base da biodiversidade no litoral. Foram escolhidas cinco regiões na costa brasileira, nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Paraíba, São Paulo e Paraná, onde serão feitas experiências de gestão e preservação dos recursos.

Quando se fala em ecossistemas ameaçados pela ação humana no Brasil, logo vêm à mente a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica, que sofrem desmatamento acelerado, e o Pantanal ocupado de forma desordenada. Menos lembrados são os manguezais, embora eles tenham importância crucial para a manutenção da vida na costa brasileira. Os manguezais estão presentes em dezesseis estados que têm litoral – a única exceção é o Rio Grande do Sul.

O Brasil abriga a terceira maior área de manguezais do planeta, mas estima-se que um quarto da região de mangue original já tenha sido destruído, em parte para a instalação de salinas e de fazendas marinhas para a criação de camarões. Se o novo Código Florestal, que deve ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias, for aprovado com o texto que já passou pelo Senado, a situação dos manguezais poderá se deteriorar ainda mais. Pelo código atual, os mangues são áreas de preservação ambiental, ou seja, não podem ser ocupados nem desmatados. O texto do novo código prevê o uso de 10% a 35% dos manguezais – dependendo do estado – justamente para a instalação de salinas e para a criação de camarões. (mais…)

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Relato de duas lideranças quilombolas do município de Conceição do Mato Dentro, que têm sido afetadas pela atuação da empresa mineradora Anglo American. Entrevista e vídeo feitos pelo Cedefes.

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