Água: patrimônio hídrico. Entrevista com Ruben Siqueira

O sociólogo e integrante da Equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia, Ruben Siqueira, concede entrevista exclusiva ao Jornal Santuário de Aparecida. Ele fala sobre a problemática relacionada à água e o trabalho desenvolvido pela Igreja no Brasil neste sentido. Confira a entrevista.

 

Jornal Santuário – Qual é o foco central do trabalho da Igreja no Brasil no que diz respeito à defesa da água?

Ruben Siqueira – Este foco central ficou bem claro com a Campanha da Fraternidade de 2004, cujo tema foi Água e Fraternidade, e o lema Água, Fonte de Vida. O objetivo principal daquela campanha era “conscientizar a sociedade de que a água é fonte de vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e mobilizá-la para que esse direito da água com qualidade seja efetivado para as gerações presentes e futuras”. A água como direito e cuidada por todos, com a sociedade mobilizada para fazer isso acontecer – podemos dizer que esta é a linha mestra do trabalho da Igreja no Brasil quanto à água.

Aquela foi uma campanha de grande impacto na sociedade, pressionou as autoridades e vem rendendo resultados. A maior contribuição talvez tenha sido a mudança de concepção da água como “recurso” para a água como “patrimônio hídrico”, bem essencial, vital para a humanidade e os seres vivos – a Comunidade da Vida. Ao considerar os múltiplos e complementares valores da água – o biológico, o ecológico, o simbólico, o religioso, o paisagístico, o lúdico, o social, o político, o econômico – a Igreja questiona o eixo da política hídrica brasileira e mundial centrado no valor econômico da água e na sua mercantilização.

JS – Percebe-se que a água, muitas vezes, é considerada sob uma abordagem destacadamente mercantilista. Como transformar essa visão e ressaltá-la como bem comum mundial?

Siqueira – Não é um luta simples nem fácil. São muito poderosos os interesses privados e privatistas em torno da água. Um bem tão essencial e acessível desigualmente no planeta torna-se um negócio muito rentável. Basta lembrar que duas empresas – Vivendi e Suez – controlam 70% do mercado mundial da água, que é constituído por não mais do que 10 transnacionais. A agricultura consome 70% da água doce disponível. O Brasil, com 12,8% da água doce disponível no mundo, é o país mais privilegiado e mais cobiçado pelo negócio da água, o “hidronegócio”.

O acesso à água no mundo melhorou: segundo as Nações Unidas, em 2010, 6,1 bilhões estavam tendo acesso à água (a qualidade se questiona). Mas 900 milhões ainda não; e 2,5 bilhões continuam sem acesso ao saneamento. Muitos conflitos internacionais têm na água uma de suas motivações, quando não a principal. Quer dizer, a água, tal qual ou mais que matérias-primas como petróleo e minérios, é objeto de disputa e negócio.

A predominância da ideologia neoliberal impõe o mercado como “solução” para todos os males. No caso da água, até potencializa uma escassez mais publicitária que real, com o intuito de intensificar o hidronegócio. Combater esta visão é o que a Igreja e outros setores críticos da sociedade têm tentado. A palavra da Igreja é importante; mais decisivos, porém, são os esforços concretos da Igreja e dos movimentos sociais de resistência à ideologia e às políticas mercantilistas da água em especial, mas também dos outros bens essenciais como a terra, as florestas, o ar, a biodiversidade, etc.

JS – O Brasil está em uma fase de grande desenvolvimento e expansão. Quais as implicações disso? Trata-se de um processo virtuoso, socialmente includente e ambientalmente sustentável?

Siqueira – Na verdade, o desenvolvimento está reduzido a crescimento econômico, como se a expansão da produção e do consumo por si só garantisse acesso aos bens essenciais à vida, com dignidade e sustentabilidade. Temos visto mais sofisticação do consumo do que distribuição efetiva da renda e, menos ainda, da riqueza. Subjaz a esta orientação política atualmente hegemônica no mundo um modelo cego, fadado ao fracasso, que, se persistir por muito tempo, arrisca destruir o planeta e dizimar a espécie. Isto porque faz que o aumento da demanda por bens (essenciais e supérfluos) e do avanço científico e tecnológico gere uma busca desenfreada de mais e mais lucro, numa produtividade e competitividade sem limites.

É certo que aumenta a população de pobres, mas se eleva também em maior proporção o padrão de vida dos países ricos e dos países emergentes. A humanidade já consome mais recursos do que a natureza é capaz de repor. Estamos aprendendo que os recursos naturais são finitos, mas continuamos a avançar sobre eles como se fossem inesgotáveis e sem considerar seu tempo de reposição. Sabe-se que o padrão de vida do povo estadunidense, o mais alto do mundo, não é possível de ser expandido para todas as nações. Para isso, seriam necessários 4,5 planetas terra!

A crise econômica global tem sido tomada por empresários e governantes do Brasil apenas como oportunidade de grandes negócios. Neste contexto, talvez o mais rico país em bens naturais (terra agricultável, água, biodiversidade, fontes de energia), o Brasil, torne-se a “menina dos olhos” do capital global. Os impactos sociais e ambientais negativos já são sensíveis em todo o território, nos projetos do agronegócio, de mineração, de energia (hidrelétrica, eólica, agrocombustível, nuclear) e nas obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, transposições hídricas etc.). Florestas, águas, solos, ares têm sido degradados, irreversivelmente em alguns casos. E os empregos gerados são em maioria precários e temporários.

JS – Para este desenvolvimento é preciso também a produção de muita energia. Nesse contexto, como lidar com questões emblemáticas, como Belo Monte? Especialistas chegam a afirmar que se deve escolher entre Belo Monte ou Angra 3. A situação é assim tão extrema ou há alternativas?

Siqueira – Este modelo é substancialmente “energívoro”, grande devorador de energia. Outras questões são precedentes e mais importantes: mais energia para que, para quem, a que custo, quem paga a conta? Aí vamos descobrir que, no caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, o grande usuário da energia a ser gerada é a multinacional Alcoa, que produz alumínio, dos que mais consome energia e mais polui; o maior financiamento será público; os impactos negativos sobre o rio Xingú, as populações indígenas e a riquíssima biodiversidade da região serão irreversíveis; o custo da energia será elevado pela sazonalidade de sua produção (capacidade total em quatro meses de cheias por ano), o que encarece seu uso produtivo, viável apenas repassando custos para produtos e nas contas de todos os usuários de energia.

O privilegiado Brasil dispõe de um grande leque de fontes energéticas: fóssil (petróleo e gás), hidrelétrica, solar, eólica, biomassa. Tem como poucos a possibilidade de diversificar sua matriz energética de maneira equilibrada, econômica, democrática, sustentável. A opção pelas fontes mais onerosas e sujas – a nuclear a pior de todas – serve a interesses minoritários, em sacrifício do povo e do meio ambiente.

É falso, portanto, o dilema Belo Monte ou Angra 3!

JS – Apesar de o governo ter uma grande parcela de responsabilidade nesse cenário, através da formulação de políticas públicas mais bem estruturadas, a sociedade civil também possui sua carga de trabalho. Quais seriam as principais ações que o cidadão comum pode fazer para tentar ajudar na amenização do problema?

Siqueira – À sociedade bem informada, organizada e mobilizada, cabe a tarefa imprescindível de estreitar o campo de manobra de autoridades e empresários do setor hídrico e dos setores usuários da água. Só a presença ativa da cidadania nos espaços de decisões que implicam as águas pode bloquear os processos mercantilizantes, degradantes e excludentes.

Cuidar da água próxima, cotidiana, é bem mais possível e viável do que a preocupação com as águas em geral. Mudar de mentalidade é o primeiro passo: água concretamente é cada gota d’água disponível. Outro passo concreto muito importante é eliminar o desperdício, usar a água com parcimônia, pensando em quem não a tem ou não irá tê-la no futuro. Estas iniciativas individuais, que devem provocar outros ao mesmo comportamento, têm também a função de nos dar autoridade moral para cobrar as políticas de cuidado e preservação da água.

JS – O problema do Brasil não é tanto a disponibilidade de recursos hídricos, mas sim a desigualdade geográfica da distribuição desses. Como esse problema pode ser solucionado? Há projetos de sucesso que já existem e contam com o apoio da Igreja?

Siqueira – Cada região tem as águas que tem e são suficientes para a vida existir, desde que adaptada. O melhor exemplo é o Nordeste semiárido, em que predomina o bioma Caatinga, pleno da vida diversa que a ele soube se adaptar. As mais de mil espécies vegetais da Caatinga nunca precisaram de transposição de água para existir.

Sem precisar deslocar populações ou águas, a solução está em captar a água disponível, armazenar, usar e cuidar dela. É o que acontece no semiárido nordestino, através do programa das cisternas de água de chuva, resultado de uma parceria entre o governo federal e a Articulação do Semiárido (ASA), que congrega cerca de 800 entidades populares, entre as quais muitas pastorais católicas. A primeira iniciativa de massificar a eficiente e barata cisterna, com intenções formativas e mobilizadoras da população, foi da Diocese de Juazeiro, na Bahia, no início dos anos 1990, tendo à frente o bispo redentorista Dom José Rodrigues de Souza, com a campanha “Adote uma Cisterna”.

Essa mesma tecnologia social tem sido solução para o problema da água de consumo humano (beber e cozinhar) no Pantanal e no Rio Grande do Sul, regiões que não são o Nordeste seco! Água tem, falta vontade política para saber usá-la e sobra vontade econômica de lucrar com ela!

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