O Incra na Bahia criou o assentamento 19 de Março, no município de Tapiramutá, no território de identidade Piemonte do Paraguaçu. A área tem 674 hectares e possui capacidade para assentar 25 famílias. A portaria de criação do novo projeto de reforma agrária foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o chefe da Divisão de Obtenção do Incra/BA, Ernesto Reis, o próximo passo será a seleção das famílias e, em seguida, a homologação da área. “Queremos fazer isso o mais rápido possível”. O 19 de Março já tem licença ambiental protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão do estado responsável pela expedição de licenças ambientais.

O novo assentamento tem potencialidade para exploração de culturas de subsistência, forrageiras e perenes. Destacam-se as plantações de café, frutas, cana-de-açúcar e hortaliças. A área também possui alguns itens de infraestrutura, tais como casas de trabalhadores em alvenaria, energia elétrica, curral rústico, sistema de água encanada, adutora e reservatório, além de duas barragens.

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11914-incra-cria-assentamento-em-tapiramuta-ba

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Da Redação

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPF/Londrina e pelo Iphan/PR vai propiciar pesquisas arqueológicas e a criação de um museu de território na região da Usina Hidrelétrica Mauá, na bacia do Rio Tibagi.

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), em Londrina, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul e das empresas consorciadas Copel e Eletrosul firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a preservação do patrimônio cultural arqueológico na Usina Hidrelétrica de Mauá, em fase de construção entre os municípios paranaenses de Telêmaco Borba e Ortigueira.

O acordo inédito lista ações para a preservação dos bens culturais remanescentes da região em que a usina está localizada, na bacia do Rio Tibagi. O TAC tem prazo de vigência de cinco anos, renováveis a cada cinco anos, por ocasião da renovação da Licença Ambiental de Operações do empreendimento. Os itens do TAC foram definidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Iphan/PR, com apoio de técnicos do Iphan/SP e do Centro Nacional de Arqueologia (CNA). (mais…)

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Debate começa às 15 horas e terá cobertura on line em http://portal.mec.gov.br/seppirvconf/transmissao.

No dia em que completa nove anos (21 de março), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) promove o Seminário Eleições Municipais e Igualdade Racial. A ideia é discutir com lideranças de partidos políticos a necessidade de observação da diversidade étnico-racial nos processos eleitorais, sobretudo na composição de candidaturas para as próximas eleições municipais, conforme proposto no Estatuto da Igualdade Racial.

O debate acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (STE) e será precedido de exposição do presidente do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade, Hélio Santos, que é doutor em Administração pela Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP). Além de dirigentes de partidos políticos, o seminário contará com a participação de lideranças do movimento social e representantes de instituições públicas.

Segundo a Ministra da Seppir, Luiza Bairros, o seminário ganha ainda maior relevância porque este ano acontece a primeira eleição municipal sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.288 de julho de 2010. Isso torna o debate de extrema importância para a democratização das eleições nos 5.565 municípios brasileiros. (mais…)

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Carlos Vargas

LA PAZ, 20 Mar (Reuters) – O governo boliviano ofereceu na terça-feira um diálogo com os grupos indígenas que convocaram uma nova marcha contra a construção de uma rodovia amazônica financiada pelo Brasil.

Desafiando abertamente o governo do presidente Evo Morales, os indígenas aprovaram iniciar a nova marcha rumo a La Paz no dia 20 de abril. No ano passado, o grupo já havia feito um protesto semelhante saindo do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), que seria atravessado pela futura rodovia. Os indígenas que vivem no parque dizem que a obra causará um grave dano ambiental.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse a jornalistas que o governo está “respeitoso” com o direito indígena ao protesto, e se mantém “absolutamente aberto para entabular qualquer diálogo” que leve a uma solução da disputa.

“Vamos fazer todos os esforços que forem necessários para (…) ir resolvendo as dificuldades”, acrescentou ele, garantindo que o governo estaria disposto a discutir inclusive uma mudança no traçado da estrada.

Quintana afirmou ainda que, independentemente da marcha, o governo realizará em maio um referendo no Tipnis sobre o projeto, conforme prevê uma lei de fevereiro passado, que os líderes do parque rejeitam. (mais…)

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Indo de encontro mais uma vez à orientação do Palácio do Planalto, setores da base governista em aliança com a oposição tentaram aprovar na CCJ da Câmara a PEC que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental. Com o plenário lotado, sobretudo por indígenas, PT, PV, PSB e PSOL esticaram ao máximo a sessão e, ao final, colocaram-se em obstrução

Vinicius Mansur

Brasília – A insubordinação de parte da base aliada do governo no Congresso, especialmente de setores do PMDB e ruralistas insatisfeitos com as sucessivas prorrogações da votação do Código Florestal, teve mais um capítulo na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara na tarde desta terça-feira (20).

Reivindicando um acordo feito no ano passado com o então líder do governo na Casa, Candido Vaccarezza (PT-SP), os ruralistas colocaram em pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental.

Apesar do acordo de Vaccarezza, o governo federal se posicionou contra a aprovação da matéria e pressionou a base aliada a desistir da votação. Porém, não conseguiu demover nem o seu vice-líder na Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é o relator da PEC 215. (mais…)

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Furto da imagem de Nossa Senhora do Carmo é interpretado como aviso para quilombolas pararem de lutar por reconhecimento de terras

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – Imagem de Nossa Senhora do Carmo, reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Ministério da Cultura, foi furtada no último dia 13 da igreja de mesmo nome, localizada no Quilombo do Carmo, em São Roque, no interior paulista. O Ministério Público Federal (MPF) em Sorocaba está investigando o caso. Os quilombolas acreditam que o furto tenha motivação política.

A imagem tem cerca de três séculos, alta cotação no mercado de colecionadores e valor religioso inestimável para a comunidade quilombola. Dois dias depois do furto, o procurador da República Rubens José de Calasans Neto determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar o caso. A investigação tem como base a importância histórica, cultural e patrimonial da peça. (mais…)

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