MS – MPF investiga irregularidades na construção da Vila Olímpica Indígena

O Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida confirmou nesta quinta-feira que as denúncias de irregularidades na construção da Vila Olímpica Indígena estão sob investigação.

Entre elas está o superfaturamento da obra. Segundo ele o MPF (Ministério Público Federal) deve receber em Dourados, nas próximas semanas, um perito de Brasília para fazer um levantamento confrontando a construção e o total de recursos federais investidos.

A confirmação do procurador foi feita durante uma entrevista coletiva no gabinete do prefeito Murilo Zauith (PSB), com a finalidade de esclarecer sobre o andamento dos procedimentos sobre a administração do complexo esportivo, da qual participaram ainda representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da comunidade indígena. Marco Antonio disse que existe um procedimento do MPF para apurar as denúncias de irregularidades.

Ainda durante a coletiva, foram feitos vários questionamentos sobre essa obra construída na reserva indígena de Dourados, incluindo a pista de atletismo pavimentada, que foge totalmente dos parâmetros exigidos para a prática dessa modalidade esportiva. O próprio prefeito comentou que a pista está mais para corrida de kart do que para provas de pedestrianismo, porque foi pavimentada. O correto seria usar pó de pedra ou material emborrachado.

Murilo deixou claro que quando assumiu a prefeitura de Dourados – há pouco mais de um ano – a Vila já estava pronta, não tendo, portanto, qualquer participação no processo. Porém, como se trata de uma estrutura que deverá ser utilizada, foi criada uma comissão que envolve a Funai, indígenas, MPF e a própria prefeitura, para dar encaminhamento a essas questões e solucionar os problemas.

Até mesmo a administração da Vila Olímpica não será de competência da prefeitura. Murilo deixou claro que o município está contribuindo financeiramente, assim como o Ministério dos Esportes, Funai e possivelmente o Governo do Estado, mas quem vai comandar administrativamente, pela proposta apresentada, será um conselho composto pela própria comunidade indígena.

Convênio

A Prefeitura de Dourados vai investir mais R$ 200 mil em atividades esportivas na reserva indígena de Dourados. Os recursos serão liberados pelo Ministério do Esporte para programas esportivos que serão desenvolvidos pela prefeitura na Vila Olímpica Indígena.

O investimento será feito través do PELC (Programa Esporte e Lazer na Cidade). O convênio nº 764589/2011, oficializando a liberação dos recursos, foi assinado em dezembro do ano passado pelo prefeito, pelo secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social Afonso Barbosa e pelo secretário executivo do Ministério do Esporte, Vicente José de Lima Neto. A publicação no Diário Oficial da União foi feita no dia 20 de janeiro de 2012.

O convênio é para implantação de núcleos de esporte recreativo e de lazer, para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Entretanto, os recursos ainda não foram liberados pelo Ministério do Esporte.

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