Pepe Vargas quer fortalecer potencial da agricultura familiar

Aprimorar o potencial da agricultura familiar como atividade propulsora de desenvolvimento e manter a cordialidade na relação do governo com os principais movimentos do campo, bastante insatisfeitos com a estagnação da política de desapropriação de terras para reforma agrária no primeiro ano de gestão da presidenta Dilma Rousseff, são as principais tarefas do novo ministro

Najla Passos e Vinicius Mansur

Brasília – O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assumiu o cargo ontem (14) com duas tarefas principais determinadas pela presidenta Dilma Rousseff: aprimorar o potencial da agricultura familiar como atividade propulsora de desenvolvimento e manter a cordialidade na relação do governo com os principais movimentos do campo, bastante insatisfeitos com a estagnação da política de desapropriação de terras para reforma agrária no primeiro ano de gestão da presidenta.

No seu discurso, Dilma ressaltou a importância da desapropriação de terras, mas deixou claro que a política no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será de continuidade. Ela elogiou a gestão do ex-ministro Afonso Florence, assim como dos que o antecederam durante o governo do ex-presidente Lula, pelo novo olhar com que vem tratando à área. 

“Esta nova lógica não olha a reforma agrária pura e simplesmente como distribuição de terra: ela tem que ser a forma pela qual se garanta o acesso à terra, mas também as condições de desenvolvimento para as populações que acessem essa terra. De nada adianta a distribuição com a permanência das populações na extrema pobreza”, justificou.

Dilma ressaltou a ampliação da demanda de alimentos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação . E, também, o prosseguimento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que injetou R$ 16 bilhões em crédito para o setor. A presidenta destacou, ainda, o Programa Brasil Rural que, por meio da informática, está promovendo o que ela chamou de “cooperativismo dos tempos modernos”.

Para Dilma, “garantir uma agricultura familiar pujante é um padrão de qualidade para a reforma a agrária”. “Sem dúvida, ainda precisamos democratizar o acesso à terra a milhões de trabalhadores pobres. E vamos continuar. Mas ao mesmo tempo queremos que a Reforma Agrária contribua para esse caminho de sucesso”, insistiu a presidenta.

Como exemplo, ela antecipou que, nos próximos dias, irá lançar um programa chamado Pronacampo, que vai assegurar que as populações do meio rural tenham acesso à mesma educação oferecida aos filhos dos trabalhadores das cidades.

No seu discurso de posse, Vargas se mostrou bastante afinado com as diretrizes propostas pela presidenta para a área. Segundo ele, o fortalecimento da agricultura familiar, a redução da pobreza no meio rural brasileiro e o aprofundamento do diálogo com os movimentos sociais do campo serão as prioridades da sua gestão.

Médico, ex-prefeito de Caxias do Sul e deputado federal eleito pelo PT gaúcho, ele ressaltou o potencial da pasta para promover o desenvolvimento econômico, mas contrariou a expectativa dos movimentos sociais do campo, ao não impor metas pra a reforma agrária.

O ministro lembrou que o Brasil rural é bastante heterogêneo, tanto do ponto de vista econômico quanto social. “Convivemos com uma agricultura familiar consolidada, que gera renda, e outra ainda cercada pela miséria”, destacou. Segundo ele, 70% dos alimentos consumidos hoje pelos brasileiros provém da agricultura familiar. Para Vargas, o objetivo é não apenas ampliar essa participação, mas também investir em tecnologia para, assim, baratear o custo dos alimentos e gerar mais emprego e renda.

O novo ocupante da pasta elogiou o sucesso do programa Brasil Sem Miséria no Campo e anunciou que, este ano, o MDA irá superar a meta estabelecida de atender 50 mil famílias, e fechará 2012 atendendo 179 mil famílias.

Ele ressaltou que o órgão vem cumprindo a determinação da presidenta de abrir novas oportunidades para as mulheres, mas ressaltou que o grande desafio, agora, é criar condições para que os jovens permaneçam no meio rural, com acesso à educação e cultura que os permitam qualificar a mão-de-obra rural.

O ex-ministro Afonso Florence, que agora retorna à Câmara para exercer seu mandato como deputado eleito pelo PT da Bahia, agradeceu a presidenta pela oportunidade de fazer parte, por 1,4 ano, de um governo que está mudando a cara do país. Ele ressaltou suas conquistas à frente da pasta, reforçando a tese de que fazer reforma agrária não é apenas distribuir terra, mas qualificar os assentamentos para que possam produzir adequadamente e, também, combater a pobreza no meio rural.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA), militante histórico da luta pela terra, disse à Carta Maior que ficou impressionado com a presença da expressão “reforma agrária” nos discursos, algo que, para ele, vinha sendo muito pouco comum neste governo. Ressaltou, porém, que a expectativa mesmo “é de ver a reforma agrária se concretizar na prática”.

Segundo o deputado, não é suficiente falar em qualificar os assentamentos. “Também é necessário desapropriar terra; enfrentar o latifúndio. O discurso não pode ser primeiro qualificar para desapropriar. Tem que desapropriar para qualificar”, disse.

De acordo com o deputado, apenas na Bahia, há 25 mil famílias sem-terra acampadas. “Até hoje, os assentados de 2003, não receberam recursos para qualificar os assentamentos”, criticou. Para Assunção, 2011 foi o pior ano da reforma agrária: “Foram assentadas 22 mil famílias, o pior número em 16 anos, regredindo ao governo Collor [Fernando Collor de Mello]. Só 60 fazendas foram desapropriadas em 2011 e ela [Dilma] tinha 149 na mesa, prontas para serem desapropriadas”.

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