Em um dos ataques mais duros da ONU ao modelo de transição política no Brasil, o relator da entidade contra a tortura, Juan Mendez, afirmou que a Lei da Anistia brasileira teve seu objetivo original “travestido” e foi usada como “desculpa para proteger militares e policiais”

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 0-03-2012.

A declaração do relator apela ainda para que a sociedade “não se deixe chantagear” pelo argumento de setores que insistem na ideia de que não seria conveniente reabrir o passado.

Em entrevista coletiva na sede da ONU, Mendez foi questionado pela imprensa estrangeira sobre o fato de o Brasil ainda ser um dos poucos países na América do Sul a não investigar seu passado. “No Brasil, na transição, houve um movimento para se ter uma lei de anistia, porque políticos perseguidos precisavam voltar e participar da vida política do País. Houve um movimento para se ter uma anistia. Era uma forma de abertura para a democracia. Mas, lamentavelmente, a lei foi aplicada para proteger os militares e a polícia de processos”, declarou Mendez.

Para ele, o objetivo original da anistia foi “travestido”. Segundo ele, isso significa que a lei foi criada com um propósito, mas foi aplicada em outro sentido. “Houve uma mudança de rumo na justiça, justamente no sentido contrário ao que ela originalmente estabelecia”, sustentou Mendez. “A lei foi estabelecida para tentar criar um espaço político, mas foi usada como argumento para impunidade.” (mais…)

Ler Mais

O trabalho de campo dos técnicos que prestarão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em comunidades quilombolas do estado de Minas Gerais terá início em março. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão coordenando a última etapa de treinamento dos profissionais, já nos municípios selecionados. Em Minas, o trabalho de campo vai beneficiar 880 famílias quilombolas.

As comunidades de Poções, situada no município de Francisco Sá, e de Gurutuba, que abrange os municípios de Porteirinha, Pai Pedro, Catuti, Jaíba, Monte Azul e Janaíba, receberão os agentes de Ater para elaborar um diagnóstico da vida social e econômica das famílias. Além de ouvir, ensinar e aprender com a população local, os agentes vão levar a essas comunidades informações sobre o Plano Brasil Sem Miséria e articular a entrada das famílias em políticas públicas e programas do governo federal que atendam as suas necessidades.

“Temos previstas algumas iniciativas dentro do Plano, como projetos de estruturação e a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças”, explica o assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira. (mais…)

Ler Mais

Editorial  471 – Está claro que os inimigos do povo se utilizarão de todos os métodos para inviabilizar a comissão

A mais recente movimentação de setores militares da reserva objetivando impedir o conhecimento público e a investigação de fatos ocorridos principalmente entre 1964 e 1988 expressa o que há de mais atrasado e retrógrado. É mais um ataque, dos vários que estão por vir, à Comissão Nacional da Verdade. O pacote reacionário que se apresentou no nefasto manifesto “Alerta à nação – eles que venham por aqui não passarão”, além buscar neutralizar ou acabar com a Comissão da Verdade, também tenta deslegitimar instituições democráticas e pessoas que se dedicam à luta pelos direitos humanos.

Toda sociedade humana tem direito à memória. Portanto, esse é um ataque à sociedade brasileira e ao seu direito de registrar sua própria história. O tal manifesto com seu tom ameaçador, intimidador e golpista é típico dos piores inimigos da humanidade. Esses senhores se acham no direito de sufocar a memória histórica do povo brasileiro que é carregada de heroísmo e lutas sociais.

Toda sociedade humana tem direito à verdade. Os signatários desse manifesto são justamente aqueles que cometeram perseguições, torturas e assassinatos durante a ditadura civil-militar, entre o período de 1964 e 1988. São os mesmos que não querem permitir que esses crimes sejam de conhecimento público, investigados e punidos. A sociedade e as famílias dos brasileiros e brasileiras que foram vítimas da repressão dos militares têm direito à verdade. Ou seja, quem ordenava os assassinatos e perseguições? Quem eram os torturadores? Onde estão os corpos dos desaparecidos políticos? (mais…)

Ler Mais

Enviada por Leila Santana (CPT), com a mensagem abaixo:

Uma singela lembrança e saudação às mulheres de luta a partir destas mulheres representadas nestas imagens!!

Ler Mais

Só a laicidade respeitará os interessados da sentença abaixo. Todos os ateus e deístas não truculentos devem muito a eles. Esperamos que esta decisão frutifique num país onde ainda grassa a Idade Média. Voto do Dr. (este merece o título) Cláudio Balbino Maciel

Milton Ribeiro

Se a religião é inextirpável do ser humano, devemos fazê-la recuar ao nível de opção pessoal. Na medida que um país ou uma instituição a adota, entramos num terreno muito pantanoso, como podemos notar em questões irresolvidas como o aborto e outras de ainda maior clareza e primarismo. Se o Estado abraça um credo, fatalmente discriminará outros, além daquelas pessoas que são ateias. Ser laico não é ser contra a religiões, é a posição institucional que fica fora dessa esfera, respeitando o direito de todos à opção religiosa numa sociedade marcada pela diversidade. Essa laicidade do Estado deve ser observada pela justiça, pela escola, pelo sistema de saúde e por todos os serviços garantidos a todos os cidadãos, sem distinção de sexualidade, cor, origem social, credo político ou religioso.

Só a laicidade respeitará os interessados da sentença abaixo. Todos os ateus e deístas não truculentos devem muito a eles. Esperamos que esta decisão frutifique num país onde ainda grassa a Idade Média. (mais…)

Ler Mais

As graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no país, no período de 1964 a 1985, serão investigadas por um grupo de trabalho denominado Justiça de Transição. O grupo foi criado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, por orientação da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, segundo informou nesta quarta-feira (7), em nota, o órgão.

Os crimes de quadrilha como sequestro qualificado, ocultação de cadáver, além de outros delitos cometidos após a ditadura, que envolvam atos de impedimento da busca da verdade e da justiça por parte dos investigados, também serão apurados pelo grupo. Para a Segunda Câmara, os agentes que se excederam e praticaram crimes no decorrer da ditadura militar agiram como representantes de todo o estado, e não apenas de seu segmento militar.

“Em atendimento ao decidido pela Corte Interamericana [de Direitos Humanos], a Segunda Câmara do Ministério Público Federal reconheceu que os tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo país impõem ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal a investigação e a persecução dos ilícitos cometidos durante a ditadura militar no Brasil”, disse um dos integrantes do grupo, o procurador da República Luiz Fernando Lessa, na nota.

De acordo com Lessa, “desde o final do ano passado, as unidades do Ministério Público vêm se reunindo e se organizando para dar cabo dessa missão”. Com a criação do grupo de trabalho Justiça de Transição, o MPF poderá investigar os agentes públicos mesmo que o Ministério Público Militar tenha arquivado ou venha, eventualmente, arquivar investigações em sua esfera de atribuição.

A decisão foi alinhada à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, organismo internacional ligado à Organização dos Estados Americanos, que condenou o país por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, no contexto da Guerrilha do Araguaia.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=145947

Enviada por José Carlos.

Ler Mais

Reuters

Um dos hackers mais procurados do mundo se tornou secretamente informante do FBI no ano passado, fornecendo informações que levaram na terça-feira ao indiciamento de cinco outros supostos líderes do grupo internacional de ativistas digitais Anonymous.

Num duro golpe para o grupo, que já atacou sites empresariais e governamentais em vários países, autoridades dos EUA revelaram que o conhecido hacker “Sabu” é na verdade Hector Xavier Monsegur, e que ele foi detido em junho de 2011 em um pequeno apartamento de Manhattan.

Numa audiência judicial secreta em 15 de agosto, Monsegur, de 28 anos, declarou-se culpado por 12 crimes informáticos e prometeu cooperar com as autoridades em troca de leniência, segundo transcrição divulgada na terça-feira.

O FBI e promotores dos EUA anunciaram na terça-feira acusações contra cinco outros hackers já detidos, incluindo dois na Grã-Bretanha e dois na Irlanda. O quinto é Jeremy Hammond, vulgo “Anarchaos”, que foi preso na segunda-feira em Chicago sob a acusação de violar o site da consultoria global de inteligência Strafor, em dezembro. (mais…)

Ler Mais

Rodrigo Vizeu

Uma advogada foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 mil como indenização por ter feito um comentário racista para uma ex-funcionária terceirizada da Caixa Econômica Federal. O caso ocorreu em Pirassununga (211 km de São Paulo), em 2002.

A vítima relatou que trabalhava como responsável pela distribuição de senhas em uma agência do banco na cidade, quando a advogada Deandréia Gava Huber tentou ser atendida antes dos outros clientes. A funcionária disse que a impediu e ouviu da advogada, “em alto e bom som, na presença do público”, a frase “Nunca vi preto mandar”.

A funcionária também afirma que Huber reclamou com a gerente do banco, que, “solidarizando-se com o racismo de sua cliente”, demitiu a vítima. Segundo a funcionária, isso ocorreu pois a Caixa não queria perder a cliente “diante da quantia que [Huber] tinha depositada no banco”.

No processo, Huber negou ter dito a frase racista. A reportagem deixou recado em seu telefone nesta quarta, mas ela não ligou de volta. O advogado dela não atendeu às ligações da reportagem. (mais…)

Ler Mais

A dura rotina das mulheres, que se desdobram entre o trabalho e os cuidados com a casa, tem impacto na saúde. Um levantamento feito por uma empresa especializada em check-ups de executivos mostra que os indicadores de saúde das diretoras de empresas pioraram nas últimas duas décadas. Elas hoje sofrem mais de hipertensão, gastrite, depressão, diabetes do que no início da década de 1990.

O estudo é focado em exames feitos por altas funcionárias de grandes empresas, mas dados do Data-SUS (banco de dados do Sistema Único de Saúde) mostram que os resultados valem para toda a população. “Há cinquenta anos, de cada dez mortes por infarto, nove vítimas eram homens e uma era mulher. Atualmente essa proporção está em seis homens e quatro mulheres”, afirma Carlos Alberto Machado, diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Para Machado, as mulheres sofrem o “peso da dupla jornada”. “Elas passaram a ser submetidas às mesmas situações de estresse dos homens. Só que vão para o trabalho e não se desligam da casa”. O diretor-médico da Med-Rio Check-up, Gilberto Ururahy, analisou 60 mil prontuários de pacientes – 48 mil homens e 12 mil mulheres – realizados desde 1990. Alguns hábitos melhoraram. A alimentação desequilibrada, para ambos os sexos, caiu de 80% para 53%. (mais…)

Ler Mais

Programa Corpopular: intersecções culturais apresenta…

Ginga Menina – 09 a 11 de março

Capoeira é pra homem, menino e mulher… Coletivo de mulheres capoeiristas promove evento dedicado à temática feminina.

Presença certa em praticamente todas as rodas de capoeira espalhadas mundo a fora, as mulheres goianas têm a oportunidade de vivenciar um evento de capoeira angola dedicado à temática feminina. Entre os dias 9 e 11 de março, aproveitando o mês da mulher, o programa Corpopular: Intersecções Culturais, da Universidade Federal de Goias (UFG), apresenta o Ginga Menina.

O Ginga Menina é primeiro evento do programa Corpopular e conta presença especial da Mestra Janja, primeira mulher a fundar uma organização de capoeira angola no Brasil: o grupo Nzinga. Dentro da programação, também acontece mais uma edição do projeto Batucagê na Serrinha, idealizado pelo mestre de capoeira, Goyano; a apresentação Iabás: Deusas do Amor e da Guerra, uma participação especial do Afoxé Asè Omo Odé, e conta ainda com rodas de prosa, capoeira e samba. O evento é gratuito e acontecerá em diferentes lugares da cidade. Confira programação completa abaixo. (mais…)

Ler Mais