A população indígena de Santa Rosa do Purus foi a mais atingida pela cheia do Rio Purus. 140 famílias de 16 aldeias tiveram casas e/ou roçados totalmente destruídos, além de terem ficado ilhados. A situação foi vista de perto na terça-feira, 28, quando o vice-governador, César Messias, visitou a localidade, acompanhado do assessor especial do Gabinete Civil para os Povos Indígenas, Zezinho Kaxinawá, que permanece em Santa Rosa para auxiliar no trabalho de ajuda aos povos, inclusive na comunicação utilizando o dialeto local. (mais…)

Ler Mais

O processo de urbanização exclui dos serviços essenciais centenas de milhões de crianças que vivem nas cidades, alerta o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças em um Mundo Urbano.

Segundo o relatório, em poucos anos, a maioria das crianças crescerá em cidades e não em zonas rurais. No mundo, o crescimento de cerca de 60% da população urbana está relacionado ao nascimento de crianças em cidades.

No mundo, as cidades oferecem para muitas crianças a oportunidade de ter acesso à escola, aos serviços de saúde e às áreas de lazer. No entanto, as mesmas cidades são cenários de grandes disparidades em relação à saúde, à educação e às oportunidades.

Em várias regiões do mundo, a infraestrutura e os serviços não estão sendo ampliados no mesmo ritmo do crescimento urbano e as necessidades básicas das crianças não estão sendo atendidas. As famílias em situação de pobreza, muitas vezes, pagam mais por serviços de qualidade inferior. O custo da água para comunidades pobres, por exemplo, pode ser até 50 vezes maior para moradores que compram esse bem de provedores privados em relação aos valores pagos por comunidades vizinhas, que têm acesso ao abastecimento canalizado. (mais…)

Ler Mais

Peça veiculada em outubro mostrava embalagem do produto com os dizeres: “O nosso azeite é rico. O vidro escuro é o segurança”

O Conar, conselho nacional de autorregulamentação publicitária, deve julgar até o próximo dia 8 um anúncio supostamente racista do azeite Gallo.

A peça, veiculada em outubro do ano passado, mostrava a nova embalagem do produto com os dizeres: “O nosso azeite é rico. O vidro escuro é o segurança”.

Segundo o Conar, o processo foi aberto após a denúncia de um consumidor feita em novembro do ano passado.

O julgamento pode resultar na recomendação de alteração ou sustação do anúncio, a depender da avaliação do conselho sobre as questões éticas envolvidas.

A AlmapBBDO, responsável pela peça, informou por meio de sua assessoria de imprensa que deve comentar o caso somente após o julgamento do Conar.

http://economia.ig.com.br/empresas/comercioservicos/anuncio-supostamente-racista-do-azeite-gallo-vai-a-julgamento-no/n1597658143241.html

Ler Mais

(mais…)

Ler Mais

Por Daiane Souza

Os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, receberam nesta quarta-feira (29), 100 cestas de alimentos da Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida emergencial resultou de reunião realizada na segunda-feira (27), na qual foi discutido o impasse entre quilombolas da comunidade e a Marinha do Brasil.

Durante o encontro, ficou decidida a prorrogação do prazo para a reintegração de posse do território que estava prevista para o dia 4 de março. Nos próximos cinco meses, órgãos do Estado garantirão a qualidade de vida e segurança dos quilombolas que ocupam o território há dois séculos e darão continuidade às negociações com a Marinha que tem pretensão nas terras para fim de expansão de sua base naval.

Neste período, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá finalizar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade já certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP). O Incra é o órgão do governo responsável pela coordenação do processo de titulação da terra à comunidade quilombola, após esta ser reconhecida pela FCP. (mais…)

Ler Mais

A rede Justiça nos Trilhos e o Ibase estão organizando uma Audiência pública e um Seminário sobre Fundos Sociais e Comunitários da Mineração no Brasil, a serem realizados em abril de 2012, em Brasília. Serão convidados parlamentares, políticos, instituições públicas, sindicatos, entidades e movimentos, pesquisadores e comunidades, para participarem de um processo amplo e estruturado de construção da proposta de Fundos Sociais, em sintonia e interação com o debate sobre o novo Código de Mineração, ainda em discussão.

Fundos Sociais para redistribuir o lucro da mineração

A companhia Vale é a segunda maior mineradora do mundo. Em 2011, a empresa gerou um lucro líquido de 37,8 bilhões de reais. Esse lucro é repartido entre seus acionistas e gera muito poucos benefícios para as populações e comunidades afetadas diretamente e indiretamente pela atividade mineradora.

Antes da privatização da Vale, feita a um preço desproporcional àquilo que a Companhia realmente valia, o lucro da empresa era repartido de uma outra maneira. A cada ano, 8% do lucro líquido da Vale era destinado ao “Fundo de Desenvolvimento” e distribuído para as administrações dos Municípios onde a Vale atuava, inclusive os localizados ao longo das ferrovias operadas pela companhia.

Infelizmente, esse sistema não funcionou muito bem. Por falta de controle social, houve desvio de verbas e falhas na aplicação do dinheiro, que acabou ‘congelado’  em um fundo atualmente gerenciado pelo BNDES, à disposição dos municípios que oferecerem garantias de boa gestão, até sua definitiva exaustão. (mais…)

Ler Mais

O ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu nesta quarta-feira, em conversa com os três comandantes militares, que os cem oficiais da reserva que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, aqui não passarão” serão repreendidos por suas respectivas forças. A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da força. Mesmo militares da reserva podem ser excluídos.

Nesse texto, os militares da reserva criticaram a interferência do governo no site do Clube Militar e o veto a um texto ali publicado que critica a presidente Dilma Rousseff e duas ministras. Nesse “Alerta à Nação”, os oficiais afirmam não reconhecer “qualquer tipo de autoridade ou legitimidade” de Celso Amorim.

“Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade”, diz o documento.

Como no manifesto vetado no site do Clube Militar, o documento de terça-feira também critica a criação da Comissão da Verdade. (mais…)

Ler Mais

A Comissão Permanente Ecologia e Meio Ambiente, da Assembléia Legislativa do Paraná deu ontem o primeiro passo para a interdição do amianto no estado, que é o maior produtor de artefatos de fibrocimento com amianto do Brasil.

O parecer aprovado, de autoria do Deputado Rasca Rodrigues, proíbe o  uso e o fabrico de produtos, materiais e artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou abesto, assim como outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.

O resultado foi de 4 a 1  a favor do projeto de lei, que agora será encaminhado à diretoria Legislativa da ALEP e deverá ser votado  na semana que vem.

Informações enviadas por Fernanda Giannasi.

Ler Mais

Clara Roman

Nos últimos nove anos, São Paulo foi o estado com mais zonas de conflitos fundiários urbanos. Segundo o Ministério das Cidades, foram 32 casos desde 2003. No Rio de Janeiro, foram 26. O emblemático caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, ilustra o processo que, segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, tem base na especulação imobiliária. No Brasil, foram 192 casos.

Para atrair empreendimentos imobiliários de classe média, comunidades sofrem ações de despejo cotidianamente. Pelo seu tamanho e excesso de violência, o caso do Pinheirinho ganhou destaque na mídia nacional e internacional. Mas, segundo o líder, o processo de desocupação é cotidiano. “Lamentável é que foi preciso ocorrer algo como Pinheirinho para que esse problema recebesse atenção”, afirma Boulos.

Ele observa que as regiões metropolitana de São Paulo, Campinas e São José dos Campos são as que mais sofrem com ordens de despejo. “A zona sul de São José [onde ocorreu o Pinheirinho] concentra mais de 50% dos novos empreendimentos na cidade”, observa Boulos. Matéria de CartaCapital mostrou que o valor do terreno do assentamento cresceu 25 vezes desde o início da ocupação. (mais…)

Ler Mais