Tendências da economia verde buscam na extrema mercantilização da natureza uma saída para o capitalismo em crise

Vinicius Mansur, de Brasília (DF)

Em 1992, governos de todo o mundo aterrissaram sobre o Rio de Janeiro para a Cúpula da Terra, também conhecida como Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ou ECO 92. Ali estabeleceu-se pela primeira vez uma agenda global com o intuito de buscar a conciliação entre desenvolvimento e sustentabilidade. Foram criadas a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a Convenção de Combate à Desertificação e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, esta última responsável por dar continuidade à agenda assumida.

Passados quase 20 anos, foram realizadas 17 Conferências das Partes (COP) sobre mudanças climáticas, 9 COPs sobre desertificação e 10 sobre biodiversidade. Muitas promessas e medidas foram tomadas, mas os desequilíbrios climáticos se aceleram pelo mundo, a biodiversidade vegetal e animal está em regressão, os desertos crescem, as florestas e as zonas úmidas encolhem. Uma das explicações está na falta absoluta de mecanismos que determinem o cumprimento dos acordos estabelecidos nestes encontros e preveja punições aos infratores. Como aponta a pesquisadora e advogada da ONG Terra de Direitos, Larissa Packer, “a obrigação é mais moral do que jurídica”, uma vez que as decisões não são vinculantes, como são na Organização Mundial do Comércio (OMC), e não há uma espécie de Tribunal Internacional Ambiental, capaz de sancionar aqueles que descumpram os acordos assinados nas esferas da Organização das Nações Unidas (ONU). (mais…)

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Há impasse na construção de prédios do projeto Minha Casa Minha Vida, para onde cerca de 300 famílias seriam transferidas; prazo de ajustamento de conduta venceu no começo do ano

Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

São Paulo – Trezentas famílias que vivem na comunidade Zumbi dos Palmares, em Sumaré, correm o risco de despejo nos mesmos moldes que atingiu as famílias na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no dia 22 de janeiro. Os moradores da ocupação aguardam em vão há dois anos uma solução da administração municipal. Em 2008, ano em que o terreno foi ocupado, o número de famílias chegava a mil. Diante da falta de perspectiva e risco iminente da reintegração de posse, muitas delas se dispersaram por outras ocupações nas redondezas. A solução mais viável para o final do conflito arrasta-se há dois anos, em um impasse para a construção de moradias populares.

Um acordo foi feito em 2009 entre a prefeitura de Sumaré, a 115 quilômetros de São Paulo, e o governo federal para a regularização da situação pela construção de prédios do programa Minha Casa Minha Vida, após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Ministério Público Estadual. No termo firmado junto aos promotores era previsto prazo de até dois anos para as famílias utilizarem o espaço como moradia provisória, até que fossem transferidas para o Jardim Minda, no limite com a cidade vizinha, Hortolândia. Passado o prazo, os responsáveis pelo projeto – prefeitura e Caixa Econômica Federal – ainda não assinaram o contrato para a construção dos prédios. Ainda há impasse entre as empreiteiras que poderiam ser responsáveis pelas obras. (mais…)

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Por: Oswaldo Braga de Souza, Instituto Socioambiental – ISA

Deputado reconhece também que proposta vai reduzir áreas protegidas em propriedades privadas e pode provocar novos desmatamentos. Vaiado em seminário na Câmara, parlamentar disse que o governo tem interesse em votar logo o assunto para evitar possíveis pressões na Rio+20

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), admitiu que a proposta promove anistias para quem desmatou ilegalmente e a redução de áreas protegidas em propriedades privadas. O texto deve ser votado na Câmara nas próximas semanas.

“Nas disposições transitórias, vai haver perdas, sim. O que você está chamando de anistia. É anistia”, disse o parlamentar, ao responder a uma pergunta feita em debate ontem, na Câmara. As disposições transitórias são a parte do projeto que trata da legalização de desmatamentos irregulares realizados até 2008.

Piau negou que o projeto poderá estimular novos desmatamentos. Mas fez uma ressalva em relação ao artigo que permite a redução da Reserva Legal, de 80% para 50% da propriedade, em municípios da Amazônia que alcançarem mais de 50% de seu território ocupado por terras indígenas ou unidades de conservação. (mais…)

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Leandro Fortes

Esse fascitóide de quinta categoria se chama Márcio Mendes. É um técnico rural que a família do ministro Gilmar Mendes, do STF, mantém como cão raivoso na emissora de TV do clã para atacar adversários e inimigos políticos. A TV Diamante, retransmissora do SBT, é, acreditem, uma concessão de TV educativa apropriada por uma universidade da família do ministro. Mendes, vocês sabem, é o algoz do fim da … obrigatoriedade do diploma para o exercício de jornalistas.

Vejam esse vídeo e vocês vão entender, finalmente, a razão. Esse cretino que apresenta esse programa propõe a criação de um grupo de extermínimo para matar meninos de rua. Pede ajuda de empresários e comerciantes para montar um “sindicato do crime”, uma espécie de Operação Bandeirante cabocla, para “do nada” desaparecer com esses meninos. E preconiza: “Faz um limpa, derrete tudo e faz sabão”. Repito: trata-se de transmissão em concessionária educativa na TV da família de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu denunciei isso, faz dois anos, na CartaCapital, em uma das matérias sobre os repetidos golpes que o clã dos Mendes dá para derrubar o prefeito eleito da cidade de Diamantino, que ousou vencer a família do ministro nas urnas.

Vamos ver o que diz o Ministério das Comunicações e a Polícia Federal, a respeito. Seria bom saber qual a posição do SBT, também. Veja o vídeo: (mais…)

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O MST vem através deste informar a 2ª ocupação de mulheres trabalhadoras rurais sem terra em área de eucalipto na região Extremo Sul da Bahia. A primeira aconteceu no dia 28 de março de 2011 no município de Eunápolis, na fazenda Nova América, de propriedade da Veracel (da finlandesa STORA ENSO). Durante o ano passado, foram ocupadas diversas outras áreas da mesma empresa, aonde os trabalhadores ainda se encontram e estão em processos de negociação com a mesma para se transformar em assentamentos. (mais…)

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Durante o desordenado processo de colonização do noroeste do Paraná, nos anos 1940 e 50, foi avistada uma população indígena que até então havia tido pouquíssimo contato com o homem branco. Logo o povo Xetá foi expulso de suas terras, vitimado por ações de extermínio e, os poucos sobreviventes, dispersos para outros locais. A quase extinção dos Xetá acabou contribuindo para provocar um desastre ecológico irreversível na região. Documentário Curta-metragem, produzido pela WG7BR. (mais…)

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No dia 7 de março, quarta feira, às 10 horas, na sala da presidência da Comissão de Direitos Humanos, haverá reunião com ativistas, técnicos, assessores e parlamentares para discutir estratégias de enfrentamento da proposta de emenda constitucional (PEC 215) que propõe que demarcações e regulamentações de terras indígenas, quilombolas e de preservação passem pelo crivo do Congresso Nacional. Na prática, isso significa, pelo perfil do Congresso, que não teremos mais áreas demarcadas no Brasil e as em processo podem parar de vez.

A questão é bastante grave e requer urgência na mobilização, pois o projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem acordo entre muitos líderes para que seja o primeiro item de pauta da Comissão quando a mesma for instalada, o que deve ocorrer a qualquer momento.

O projeto é de autoria de vários parlamentares, especialmente ruralistas, e tem gente de partido que tem relações com os movimentos, como é o caso do PC do B de Aldo Rebelo. A PEC é prioridade para os ruralistas, que tomaram a iniciativa de lutar pela proposta depois da aprovação de Raposa Serra do Sol.

Enviada por Sebastião Raulino, com informações do deputado Edson Duarte.

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Plano de ações e geração de renda também será anunciado

O governo do Estado do Rio de Janeiro entrega na manhã de hoje, quinta-feira (1º), o documento que regulariza definitivamente as terras do Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, na região dos Lagos.

Embora o poder público reconheça desde a Constituição de 1988 o direito sobre a terra a descendentes de escravos, esta é a primeira vez no País que um quilombo recebe RGI (Registro Geral de Imóveis), o que põe fim à insegurança jurídica sobre a permanência de centenas de famílias nas áreas onde vivem. (mais…)

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Enviada por Martha Almeida Filha.

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