No dia 7 de março, quarta feira, às 10 horas, na sala da presidência da Comissão de Direitos Humanos, haverá reunião com ativistas, técnicos, assessores e parlamentares para discutir estratégias de enfrentamento da proposta de emenda constitucional (PEC 215) que propõe que demarcações e regulamentações de terras indígenas, quilombolas e de preservação passem pelo crivo do Congresso Nacional. Na prática, isso significa, pelo perfil do Congresso, que não teremos mais áreas demarcadas no Brasil e as em processo podem parar de vez.
A questão é bastante grave e requer urgência na mobilização, pois o projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem acordo entre muitos líderes para que seja o primeiro item de pauta da Comissão quando a mesma for instalada, o que deve ocorrer a qualquer momento.
O projeto é de autoria de vários parlamentares, especialmente ruralistas, e tem gente de partido que tem relações com os movimentos, como é o caso do PC do B de Aldo Rebelo. A PEC é prioridade para os ruralistas, que tomaram a iniciativa de lutar pela proposta depois da aprovação de Raposa Serra do Sol.
Enviada por Sebastião Raulino, com informações do deputado Edson Duarte.
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