Para a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, o modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente seria o essencial

“Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território”, constata Maria Emília Lisboa Pacheco. Para ela, sem a terra e o território não há como garantir a soberania alimentar. “E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável”.

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Maria Emília pondera que falar da terra, do direito à terra e ao território, é falar na concepção agroecológica, “na diversificação da produção, na conservação da biodiversidade, na valorização das culturas alimentares locais, além de uma alimentação adequada e saudável, trazendo consequências à saúde, com uma alimentação livre de agrotóxicos e transgênicos”. Segundo ela, uma alimentação diversificada garante seguramente mais saúde. “Há estudos que mostram isso. A nossa observação mesmo, empírica, pode constatar. Onde há diversidade com qualidade as pessoas estão com mais saúde”.

Maria Emília Lisboa Pacheco é antropóloga, assessora do programa Direito à segurança alimentar, à agroecologia e à economia solidária, na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase. Confira a entrevista. (mais…)

Ler Mais

Acima, vídeo postado por Medialivre no Youtube, durante a ocupação do canteiro de obras, iniciada na madrugada de ontem quinta-feira, dia 27. Á noite, batalhão da PM garantiu a desocupação, garantida por liminar de reintegração de posso concedida pela juíza da 4a. Vara do TJ do Pará. Durante mais de 15 horas, Belo Monte foi paralisada. TP.

Do G1, São Paulo – O canteiro de obras da usina de Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), no sudoeste do estado, foi desocupado, no início da noite de quinta-feira (27). Os manifestantes também desbloquearam a Rodovia Transamazônica. O protesto começou no início da manhã quando manifestantes ocuparam parte da obra e interditaram a rodovia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, a pista e  o canteiro de obras foram liberados pelos índios por volta das 19h30, após a invasão que começou no início da madrugada. Não houve danos no local. Os policiais escoltaram os ônibus que levaram os índios para as cidades de procedência, inclusive Altamira. (mais…)

Ler Mais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou esta semana dois novos estudos para a definição de territórios quilombolas no estado de Sergipe. Os documentos, chamados de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), são considerados peças fundamentais para o processo de criação dos territórios quilombolas das comunidades Caraíbas, em Canhoba, e Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros.

De acordo com os estudos que compõem os RTIDs, as comunidades Caraíbas e Pontal da Barra possuem, respectivamente, 130 e 153 famílias quilombolas cadastradas, que deverão ocupar territórios que juntos somam uma área de mais de 3318 hectares.

Próximas Etapas – Para consolidar a criação dos territórios quilombolas de Caraíbas e Pontal da Barra, o Incra deverá publicar, ainda esta semana, no Diário Oficial da União, os extratos dos dois RTIDs já finalizados. Após a publicação, a autarquia abrirá um prazo de 90 dias para contestações e manifestações dos interessados, que serão analisadas e julgadas para a continuidade dos trabalhos. (mais…)

Ler Mais

Daniella Jinkings, Agência Brasil

O governo federal apresentou ontem (26) uma versão preliminar do documento com propostas para a Conferência Rio+20.  Entre as sugestões estão a criação de um programa de proteção socioambiental global, um pacto global para produção e consumo sustentáveis e um protocolo verde internacional para o setor financeiro.  O país também quer financiar estudos e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável.

O relatório, apresentado durante a terceira reunião da Comissão Nacional Organizadora da conferência, é resultado de uma consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para coletar subsídios à elaboração do documento que o Brasil submeterá à Organização das Nações Unidas no próximo dia 1º.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o documento é o primeiro momento do processo.  “A partir daí vamos de fato dar início ao processo internacional de negociação.  Foi uma orientação da presidenta Dilma que o Brasil assuma uma posição de liderança não só como anfitrião, mas com a construção de um discurso político importante”. (mais…)

Ler Mais

Em trecho ocultado pela Globo News, jornalista questiona o denuncismo da imprensa, ligeireza e a falta de escrúpulos em se destruir a honra alheia

Por Maurício Caleiro, Cinema & Outras Artes

Alfinetadas – Eliane, como se sabe, é das jornalistas mais ferrenhamente anti-esquerda da imprensa brasileira. Casada com um publicitário com histórico de trabalho com o PSDB e autora de um livro sobre o DEM, sua coluna na Folha de S. Paulo é uma inacreditável mistura de texto dondoca, preconceitos de classe e teses estapafúrdias. Celebrizou-se por induzir o pânico ante uma inexistente epidemia de febre amarela, por defender os pilotos norte-americanos (que voavam com rádio e transponder desligados) no acidente com o avião da Gol, e por qualificar de “massa cheirosa” os militantes do PSDB. Com um currículo desses, só poderia acabar contratada pela Globo News. (mais…)

Ler Mais

Josette Goulart, Valor Econômico

O número oficial dos investimentos na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já é da ordem de R$ 28 bilhões, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.  Ontem, pela primeira vez, números mais detalhados sobre o empreendimento foram divulgados oficialmente ao mercado de capitais.  A responsável pela abertura de dados foi a Cemig, junto com sua controlada Light, ambas recém agregadas à sociedade Norte Energia e que informaram que o valor do investimento com números de abril de 2010 atinge R$ 25,8 bilhões.  As duas companhias esperam ter um retorno real de 10% com o investimento na usina.

O diretor financeiro da Cemig, Luiz Fernando Rolla, disse em teleconferência com investidores que a decisão de entrar agora no empreendimento se deveu a uma série de fatores que mitigaram os riscos de construção e também a melhora das condições de financiamento.  Além disso, a maior parte dos custos já está fixada, além de a receita estar garantida.  Mesmo os 30% da energia que ficou disponível para o mercado livre e autoprodutores já têm receita mínima.

Levando em conta os R$ 78,00 a que foram vendidos os 70% da energia assegurada para o mercado cativo, a média do preço da energia de Belo Monte ficou em R$ 100 o Mwh, segundo Rolla.  Os 20% para o mercado livre ficaram em R$ 130 o Mwh com garantia de compra pelo prazo da concessão pela Eletrobras.  Com isso, alguns agentes do mercado estimam que o preço dos 10% da energia para a Vale e a Sinobras, que são os autoprodutores, seja de R$ 112 o Mwh. (mais…)

Ler Mais

Luana Lourenço, Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou ontem (26), mais uma vez, a decisão sobre uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará que questiona o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.

O desembargador Fagundes de Deus votou contra os argumentos do MPF e avaliou que o decreto é válido e constitucional, mas um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou o julgamento, que deverá ser retomado no dia 9 de novembro.

Com o voto favorável à constitucionalidade do decreto que autorizou a implantação de Belo Monte, o julgamento ficou empatado.  No último dia 17, a relatora do caso, desembargadora Selene Almeida aceitou os argumentos do MPF e votou pela anulação do decreto.  O julgamento foi suspenso na ocasião por um pedido de vista de Fagundes de Deus. (mais…)

Ler Mais

Por Jaime Gesisky/Fórum Amazônia Sustentável

Não bastou terem sido reconhecidas legalmente na Constituição de 1988. As comunidades quilombolas existentes no Brasil padecem ainda hoje da falta de políticas públicas que lhes garantam o modo de vida tradicional.

Devido ao seu estilo de vida, ligados à terra, essas comunidades ajudam a preservar parte da florestas brasileiras, sobretudo na Amazônia, onde existem 77 terras quilombolas tituladas. Ali, no meio da floresta, essas comunidades,  invisíveis ao resto do país, sofrem com o avanço de empreendimentos hidrelétricos e minerários.

Um livro que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio (CPI-SP) rompe o silêncio e ajuda os quilombolas da Amazônia a vocalizar em defesa de seus direitos. A autora da pesquisa que deu origem ao livro Terras Quilombolas em Oriximiná: Pressões e Ameaças, Lúcia de Andrade, coordenadora executiva da CPI-SP, faz aqui uma análise da situação dessas comunidades amazônicas.  (mais…)

Ler Mais

Por Greenpeace México

27 de octubre, 2011.- Más Monsanto, con sus maíces transgénicos, es la peor amenaza a los maíces nativos y el proyecto Maíces Mexicanos es el disfraz que utiliza Monsanto para posicionarse y apropiarse de la diversidad genética de nuestro maíz por eso en Greenpeace te pedimos que nos ayudes a frenar esta iniciativa.

Esta transnacional ha dado financiamiento al proyecto de Maíces Mexicanos y no desinteresadamente ya que a través de éste, tendría acceso a la información genética de las variedades nativas de maíz y con ellas a investigar y desarrollar tecnología en su propio beneficio.

Monsanto, con sus maíces transgénicos, es la peor amenaza a los maíces nativos y el proyecto Maíces Mexicanos es el disfraz que utiliza Monsanto para posicionarse y apropiarse de la diversidad genética de nuestro maíz por eso en Greenpeace te pedimos que nos ayudes a frenar esta iniciativa. (mais…)

Ler Mais

Coordenadora da Câmara de populações indígenas, vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, cobra atuação do Estado nas terras yanomami

Ler Mais