Liminar de juíza do TJ/PA força Índios a liberarem rodovia e canteiro de obras de Belo Monte

Acima, vídeo postado por Medialivre no Youtube, durante a ocupação do canteiro de obras, iniciada na madrugada de ontem quinta-feira, dia 27. Á noite, batalhão da PM garantiu a desocupação, garantida por liminar de reintegração de posso concedida pela juíza da 4a. Vara do TJ do Pará. Durante mais de 15 horas, Belo Monte foi paralisada. TP.

Do G1, São Paulo – O canteiro de obras da usina de Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), no sudoeste do estado, foi desocupado, no início da noite de quinta-feira (27). Os manifestantes também desbloquearam a Rodovia Transamazônica. O protesto começou no início da manhã quando manifestantes ocuparam parte da obra e interditaram a rodovia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, a pista e  o canteiro de obras foram liberados pelos índios por volta das 19h30, após a invasão que começou no início da madrugada. Não houve danos no local. Os policiais escoltaram os ônibus que levaram os índios para as cidades de procedência, inclusive Altamira.

O protesto foi encerrado depois que dois oficiais de Justiça, advogados da Norte Energia e o Grupo Tático da Polícia Militar chegaram no local do manifesto com a liminar de reintegração de posse expedida pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ela determinou a proibição de “atos de turbação ou esbulho” que poderiam comprometer o andamento da obra e estipulou multa diária de R$ 500 em caso de desobediência.  Com a manifestação, cerca de 2 mil operários foram impedidos de trabalhar nas obras da usina por mais de 13 horas.

Entretanto, mesmo após a decisão, os índios, pesacadores e ribeirinhos afirmaram que vão manter o movimento. “Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora. Não vamos sair daqui. Somos guerreiros e vamos lutar. Não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”, disse Juma Xipaia, liderança de uma das etnias afetadas pela obra.

O canteiro de obras da hidrelétrica foi ocupado na madrugada de quinta-feira por cerca de 600 manifestantes, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Cerca de 600 indígenas, pescadores e ribeirinhos teriam ocupado o local nas primeiras horas do dia, mas moradores da região aderiram ao movimento e encorparam o protesto.

Indígena com arco e flecha em frente a canteiro ocupado (Foto: Divulgação/Ivan Canabrava/ Illuminati filmes)Indígena com arco e flecha em frente a canteiro ocupado (Foto: Divulgação/Ivan Canabrava/ Illuminati filmes)

Para Sheila Juruna, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, o que revoltou os povos indígenas da região foi a falta de diálogo com eles durante o processo de aprovação do projeto e autorização para início das obras. “É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando o diálogo com as comunidades afetadas.”

Em nota, a Norte Energia, concessionária responsável pela usina, afirmou que o projeto, “desde o seu início, é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região, para os quais são garantidos direitos fundamentais, preservação integral de suas terras e qualidade de vida”.

Decisão

Na quarta-feira, um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou mais uma vez a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a continuidade da construção da hidrelétrica. O julgamento está empatado, com um voto contra e outro a favor da usina. O tribunal analisa recurso do Ministério Público Federal no Pará contra decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina.

Os procuradores apontam pressa na aprovação da medida, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra. Se concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu, e a terceira maior do mundo.

Obra

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A construção da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa –, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/10/rodovia-e-canteiro-de-obras-de-belo-monte-sao-liberados-diz-policia.html

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