Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente Frederico Campos, que declarou não reconhecer os povos como índios

Fran Ribeiro

Desde a terça-feira (25) acampados na sede da Fundação Nacional do Índio em Alagoas (FUNAI) na Rua da Praia, no centro de Maceió, os 86 indígenas Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente da Função, Frederico Campos. O representante órgão no Estado deu declarações à imprensa na última quarta-feira (26) dizendo que não reconhece as famílias que ocupam a sede como índios.

A declaração repercutiu entre os movimentos sociais e nesta sexta-feira (28), os indígenas saíram às ruas do centro em protesto contra a apatia de Campos, que nega se reunir com os povos que estão acampados. A caminhada ganhou o apoio dos servidores do sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEP), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU (SINDJUS) e Sindicato dos Policiais Federais (SINDPOFAL) que se mostraram solidários ao movimento. (mais…)

Ler Mais

Adital – Carta enviada pelas entidades abaixo assinadas à “Excelentíssima Senhora Presidenta:

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma… nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo… com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público”.

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que têm prestado relevantes serviços à democracia deste país. (mais…)

Ler Mais

Adital – Fim de linha. O comboio de carros com representantes de vários órgãos e instâncias do governo federal, fica barrado pelo portão fechado a cadeado. Sua eminência a propriedade privada fala mais alto que qualquer direito. O representante da presidência da república, tenta argumentar com o portador da chave, que chegou a cavalo. Parece não convencer quem está do outro lado da lei, ou seja, tem a chave na mão. Porém quando chegam os homens da força nacional, a conversa começa ter outro tom, e o cadeado se rende aos argumentos.

No retorno outro transtorno. A porteira no cadeado é recado dado – vocês só saem se eu abrir. E demorou mais de hora para chegar o senhor da chave, desta vez de cavalo de ferro, a moto. E assim o estado brasileiro é retido pelas forças do latifúndio e do agronegócio. Essa situação que priva a comunidade do Ypo’i de se locomover e transitar para necessidades mais básicas de sobrevivência, saúde e educação, quando os homens do cadeado o quiserem. Ou seja, só entra a Funai e Sesai, duas vezes por mês, e com notificação prévia. Assim reza a decisão judicial. Assim impõem a privada propriedade São Luiz, de Firmino Escobar. Porém, como diz dona Maria, a doença não tem hora e nem avisa”. (mais…)

Ler Mais

Na noite desta quinta-feira, dia 27 de outubro de 2011, a Vale promoveu um encontro com o que sua acessoria de imprensa chamou de “lideranças” locais. Embora houvesse vários representantes de associações de bairro, nenhum representante da(s) Igreja(s) foi convidado, mesmo após a claríssima carta pastoral de Dom Geraldo Lyrio Rocha de julho passado, condenando a mineração na área urbana de Mariana. Não havia representantes da prefeitura. Os dois únicos vereadores presentes, Aída e Juliano mostram ser contra a mina. Aída disse que os efeitos negativos da presença da Vale na cidade (principalmente na área da saúde) são maiores que os positivos. Nas palavras textuais de Juliano Duarte, por nós registradas: “sou contra a mineração próxima a áreas populosas”. Foi notada a ausência do vereador Geraldo Bambu, até pouco tempo um inimigo declarado da reativação da mina.

Qual o saldo da reunião? Nenhum. Em nenhum momento da longa e monótona apresentação de suas ações em “benefício” da cidade, os representantes da empresa fizeram menção de tratar do assunto que verdadeiramente interessa a todos: a Mina del Rey. Somente depois de questionados pelos presentes, seus diretores se dignaram falar da Mina. Se é que “falar” seja a expressão adequada. O discurso previamente decorado continua o mesmo: “o processo de licitação está andando”, “em 2012 saberemos qual será a empresa vencedora”, “somente então teremos uma ideia” etc. Admitiram, porém, que os mananciais de água do Complexo do Cristal serão “afetados”.

A Vale continua a subestimar a inteligência da população. E tenta esconder o impacto real que este empreendimento terá sobre a saúde e a qualidade de vida dos que aqui moram. Caso não houvesse impacto (impacto negativo!), não teriam quaisquer razões para esta lamentável política de desinformação. (mais…)

Ler Mais

Populações tradicionais pantaneiras, reunidas esta semana em Corumbá/MS para o I Fórum Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul, elaboraram carta de reivindicação que será encaminhada a diversos órgãos públicos. No documento, os pantaneiros apresentam os problemas enfrentados pela falta de serviços básicos e de políticas públicas específicas para o desenvolvimento da região.

A Carta de Corumbá – aprovada por ribeirinhos e não-ribeirinhos, comunidades tradicionais, pescadores profissionais artesanais e trabalhadores rurais e indígenas – define prioridades e propõe soluções para a construção de uma vida digna para as populações do Pantanal.

A declaração elenca diversas dificuldades, tais como a ausência de um modelo de educação integral adaptado à realidade e cultura da região; inexistência ou inadequação de transporte público; precariedade no sistema de saneamento básico e de atenção à saúde de crianças, idosos e gestantes; e falta de acesso à água potável. Os povos tradicionais reivindicam, ainda, reconhecimento de sua contribuição para a conservação do Pantanal e respeito pelo território ocupado por suas família há gerações. (mais…)

Ler Mais

A duplicação do sistema norte de Carajás, um projeto que inclui a Estrada de Ferro de Carajás e o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, é um dos trunfos da Vale para aumentar as exportações de minério de ferro. Os investimentos em logística vão permitir que o transporte do produto passe das atuais 130 milhões para 230 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que a duplicação, considerada um dos projetos estruturantes para o desenvolvimento do Brasil, gere efeitos em cadeia para a economia do Pará e do Maranhão.

Mas há problemas. Reivindicações de comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, que já são cortadas pela ferrovia, conseguiram fazer com que a Justiça bloqueasse um trecho da obra e determinasse a negociação entre a Vale e os moradores. O prazo para um acordo é de 90 dias, mas a aposta da empresa é que não haverá atraso no projeto. “Só nas obras da ferrovia, do porto e da retroárea a expectativa é que sejam gerados 23 mil empregos diretos e outros mil, que deverão ser criados depois para a operação do sistema”, diz Selbe Meireles, líder sênior de projetos da Vale.

O projeto de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás prevê a implantação de 625 km de novas linhas férreas, a remodelação de 224 km de linhas existentes, com a substituição de trilhos e dormentes de madeira por outros de concreto, além de 46 pontes ferroviárias, viadutos e passarelas. (mais…)

Ler Mais

Ruy Barata Neto, Correspondente do Brasil Econômico em Brasília

Um conjunto de portarias publicadas no Diário Oficial da União traz novos procedimentos para avaliação de projetos dos setores de energia elétrica, portos, rodovias e petróleo e gás.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adota novas regras que visam agilizar a emissão de licenças ambientais que autorizam a construção de projetos de infraestrutura no país.

As mudanças foram elaboradas especificamente para obras de transmissão de energia elétrica, de portos, de rodovias e do setor de exploração de petróleo e gás.

Um conjunto de sete portarias, publicadas nesta sexta-feira (28/10), no Diário Oficial da União (DOU), especificam as alterações que afetam os procedimentos do Ibama e definem prazos para a emissão de pareceres de órgãos vinculados aos ministérios da Justiça, Saúde e Cultura que são partes inerentes do processo de licenciamento ambiental. (mais…)

Ler Mais

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um grupo formado por defensores públicos vai visitar hoje (28) e amanhã (29) casas da comunidade Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, para orientar moradores que não desejam ser removidos do local. Os defensores acompanham o processo de reassentamento da comunidade, oferecendo assistência jurídica e informando sobre possíveis indenizações.

A prefeitura do Rio quer remover a população residente para outro terreno próximo à comunidade, onde tem a intenção de construir unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes, que também vai participar da mobilização, pelo menos metade dos cerca de 3 mil moradores não quer deixar o local.

“Não estamos nos mobilizando somente pelos que querem ir para outro lugar, mas oferecendo apoio àqueles que querem ficar e estão sendo até ameaçados para saírem daqui. O que estão nos oferecendo são apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, mas o que eu posso dizer é que essa comunidade, onde eu moro há 17 anos, é onde está a minha casa e a minha vida”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Por Ricardo Verdum*

Segundo dados oficiais do Governo Federal, até o final de agosto passado, das 3.524 comunidades quilombolas mapeadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 1.711 (48,55%) obtiveram o certificado de “comunidade remanescente de quilombo” e, entre 1995-2010, somente 189 (5,36%) obtiveram o reconhecimento de suas terras, por meio de 120 títulos de terra(1). Conclusão: há muitas comunidades por certificar e um número ainda maior esperando para ter seu território reconhecido e titulado.

O novo Governo Federal está diante de dois grandes desafios: em primeiro lugar, saldar a dívida deixada pelo seu antecessor; em segundo lugar, ir mais além dos resultados alcançados no que se refere à titulação das terras e territórios quilombola. A Agenda Social Quilombola, por exemplo, estabeleceu como metas em 2007 a produção de 713 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e uma área total titulada e indenizada de 2.580.00 hectares; o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, por sua vez, previu como meta a titulação de 264 territórios quilombola, dos quais 198 somente entre 2008-2010. Passados três anos de implementação da Agenda Social Quilombola (2008-2010) foram emitidos apenas 36 títulos de terra, número bastante aquém da meta estabelecida em 2007. (mais…)

Ler Mais

Por Biodiversidad en América Latina y El Caribe

28 de octubre, 2011.-  Los Koguis (de la familia Arawak) han protegido y practicado el desarrollo sostenible desde hace siglos, y ahora son ellos y su cultura la que se ve amenazada. El presidente de Colombia Juan Manuel Santos ha dicho que construirá un mega hotel de 7 estrellas con lasempresa Six Senses y debemos detenerlo. (mais…)

Ler Mais