RJ – Defensores públicos oferecem assistência jurídica a moradores da Vila Autódromo

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um grupo formado por defensores públicos vai visitar hoje (28) e amanhã (29) casas da comunidade Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, para orientar moradores que não desejam ser removidos do local. Os defensores acompanham o processo de reassentamento da comunidade, oferecendo assistência jurídica e informando sobre possíveis indenizações.

A prefeitura do Rio quer remover a população residente para outro terreno próximo à comunidade, onde tem a intenção de construir unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes, que também vai participar da mobilização, pelo menos metade dos cerca de 3 mil moradores não quer deixar o local.

“Não estamos nos mobilizando somente pelos que querem ir para outro lugar, mas oferecendo apoio àqueles que querem ficar e estão sendo até ameaçados para saírem daqui. O que estão nos oferecendo são apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, mas o que eu posso dizer é que essa comunidade, onde eu moro há 17 anos, é onde está a minha casa e a minha vida”, afirmou.

Ele acrescentou que, embora a comunidade conte com poucos serviços prestados pelo Poder Público, é um lugar pacífico que não vive sob o domínio de traficantes ou milicianos.

“De serviço público só temos a coleta de lixo. As casas não têm saneamento e o esgoto vai para fossas que os próprios moradores construíram. Mesmo assim é um lugar muito bom de se viver, de muita paz. Temos fortes relações afetivas com a nossa comunidade”, disse, lembrando que a comunidade já enfrentou problema semelhante em outras ocasiões como, por exemplo, na época dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Segundo ele, as ameaças nunca se concretizaram porque parte dos moradores conta com título de posse.

Localizada bem próximo ao antigo autódromo de Jacarepaguá, numa das regiões que mais cresce no Rio, a comunidade, que originalmente era uma vila de pescadores, existe há 40 anos e ainda conta com muitas ruas sem asfalto. Pequenos estabelecimentos comerciais e igrejas se espalham pelo local, onde casas com alguma estrutura se misturam a outras inacabadas e em estado precário.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a Vila Autódromo ocupa uma área que integra o chamado Parque Olímpico, onde serão realizadas diversas intervenções preparatórias para os eventos esportivos que a capital fluminense vai sediar.

A assessoria de imprensa do órgão informou que funcionários da prefeitura estão realizando o cadastramento dos moradores e que todo o processo de remoção será conduzido por meio de conversas individualizadas com os moradores, para que cada caso seja analisado pelo Poder Público.

Ainda segundo a secretaria, o terreno onde devem ser construídas as unidades habitacionais fica a apenas um quilômetro de distância da comunidade. A compra da área, no entanto, está suspensa porque houve questionamentos sobre o valor que a prefeitura estava disposta a pagar, de R$ 19,9 milhões. A administração municipal, então, recorreu a um perito judicial para avaliar os valores e aguarda a decisão.

Além da Vila Autódromo, a prefeitura está removendo outras comunidades em função do calendário esportivo na cidade. Entre elas, a Vila Recreio 2, também na zona oeste, onde mais de 500 famílias já foram removidas para a construção da Transoeste, uma das quatro vias expressas que a cidade vai ganhar; e a favela do Metrô, próxima ao Estádio do Maracanã, na zona norte, onde deve ser erguido um estacionamento.

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-28/defensores-publicos-oferecem-assistencia-juridica-moradores-da-vila-autodromo-que-nao-querem-ser-remo