CPI/Redação

Estudo inédito realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) lançado esta semana traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná para proteger suas terras, mesmo aquelas já tituladas.

Os quilombolas em Oriximiná constituem uma população de cerca de 8.000 pessoas que se distribuem por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos nas margens dos rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Quatro dos territórios já se encontram titulados e um quinto está parcialmente regularizado – a dimensão da área titulada em Oriximiná corresponde a 37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.

O estudo confirmou a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. O estudo de imagens de satélite demonstrou que apenas 1% dos territórios quilombolas em Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo. (mais…)

Ler Mais

As famílias de Gramame junto com parceiros conseguiram suspender provisoriamente o despejo. A vitória parcial foi conquistada a partir do convencimento da Coordenação de Gerenciamento de Crises (PM/PB) de que a área a ser reintegrada na posse não era a mesma da ação judicial.

Por volta das 9h da manhã, o Oficial de Justiça chegou ao local do despejo acompanhado do Grupo de Gerenciamento de Crises (PM/PB) e batalhão da polícia militar para cumprimento da liminar. As famílias montaram barricadas e, juntamente com Ouvidoria Agrária do INCRA (PB), Assessoria Jurídica, Comissão Pastoral da Terra e Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Frei Anastácio, iniciaram as negociações sobre a possibilidade de suspensão da reintegração de posse.

A discussão durou quase uma hora, até que os argumentos das famílias e também do Grupo de Gerenciamento de Crises (PM/PB) foram acatados pelo Oficial de Justiça, fazendo com que ele retornasse ao Fórum para solucionar a dúvida instalada.

A impressa que estava presente registrou a comemoração da vitória parcial e o intuito de resistir das famílias que não irão deixar suas lavouras, animais e casas sob tutela do Estado, até que alguma decisão favorável aos/as posseiros/as seja tomada e ratificada. (mais…)

Ler Mais

Cerca de 30 índios, de duas diferentes tribos, ocupam a sede.

Dois diferentes grupos indígenas ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio em Alagoas (Funai/AL) reivindicando terras e a efetivação de políticas de inclusão social. Os índios chegaram na noite da última segunda-feira (25) e se alojaram nas dependências do órgão à espera de terem suas reivindicações atendidas. Na manhã de ontem (26), os índios chegaram a bloquear a Avenida da Praia.

Um dos grupos que se auto-intitula de Xucuru Cariri, pertence à comunidade de Monte Alegre, em Palmeira dos Índios, onde pelo menos 74 famílias, formadas por cerca de 500 índios aguardam que a Funai, junto ao Ministério Publico Federal, providencie a doação de sete mil hectares das terras onde, atualmente, os índios usufruem de 330 tarefas.

Segundo Chiquinho, cacique da tribo, os índios ocupam a região há cerca de quatro anos e ainda não são considerados os donos da terra. (mais…)

Ler Mais

Estado de Rondônia também é réu na ação civil pública por emitir licenças ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) ingressou com uma ação civil pública para fechar nove madeireiras que estão extraindo ilegalmente grandes quantidades de madeiras nobres de três terras indígenas. As madeireiras estão situadas no distrito de Boa Vista do Pacarana, no município de Espigão D’Oeste. Para o MPF, o distrito é o principal foco deste tipo de ação criminosa em Rondônia.

Boa Vista do Pacarana está a nove quilômetros da Terra Indígena Sete de Setembro, dos índios suruís, em Rondônia; a cinco quilômetros da Terra Indígena Roosevelt, dos índios cintas largas, na divisa de Rondônia e Mato Grosso; e a três quilômetros da Terra Indígena Zoró, dos índios zorós, em Mato Grosso. Estas três terras indígenas são os únicos locais onde ainda há madeiras nobres em um raio de mais de 100 quilômetros de onde estão as madeireiras.

O plano de manejo florestal regular mais próximo de Boa Vista do Pacarana está a 25 quilômetros e também não possui madeira suficiente para justificar a grande quantidade de matéria prima que é processada e estocada diariamente nas madeireiras do distrito. (mais…)

Ler Mais

Embora tenha crescido a produção de transgênicos no mundo, não é possível comprovar os benefícios agrícolas e econômicos da transgenia. De acordo com a organizadora do livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (Brasilia: Nead, 2011), o tema ainda não é consenso entre os cientistias. “Enquanto a Monsanto faz estudos de impacto em um prazo mínimo, com um número reduzido de animais que alimentam-se de transgênicos, há cientistas como Gilles-Eric Serralini, que realizam estas pesquisas há vários anos, tendo já obtido resultados sobre as modificações fisiológicas dos animais de experimento que corroboram com a presença de riscos”, aponta.

Defensora de uma ciência cidadã, Magda Zanoni argumenta que os novos estudos científicos devem considerar “as necessidades reais da população em termos de saúde e alimentação”. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, ela informa que atualmente quatro milhões de pessoas morrem de malária no mundo e, portanto, a transgenia não deve ser prioridade. E reitera: “A sociedade civil deve ter um papel preponderante na escolha das linhas de pesquisa e das inovações tecnológicas”.

Magda Zanoni é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Sociologia pela Université Paris I. Atualmente é funcionária da Université de Paris X, e da Universite de Bordeaux II. Atualmente é membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança –CTNBio, na qual representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Também é pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) do MDA. Magda Zanoni e Gilles Ferment lançaram recentemente o livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (Brasilia: Nead, 2011). Confira a entrevista. (mais…)

Ler Mais

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Light anunciaram a compra de participação na Hidrelétrica de Belo Monte, com o investimento de R$ 118,7 milhões.

As duas empresas vão adquirir, juntas, 9,77% do capital social da Norte Energia, concessionária da usina de Belo Monte.

A compra será feita por meio de uma sociedade de propósito específico, da qual a Cemig detém 74,5% do capital total (49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais), enquanto a Light possui os demais 25,5% (51% das ações ordinárias).

A usina de Belo Monte está em construção no Rio Xingu, estado do Pará, e quando concluída terá uma capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW). A potência é próxima a da usina de Itaipu, que possui uma capacidade instalada de 14 mil MW. (mais…)

Ler Mais

Ministros terão de rever todos os atos assinados e ratificar convênios

Ana Flor e Valdo Cruz, de Brasília

O governo Dilma Rousseff prepara decreto para suspender por um mês todos os repasses de recursos federais para convênios com organizações não governamentais. Nesses 30 dias os ministros terão de rever todos os atos assinados pelas pastas e ratificar os convênios em curso.

O decreto pode ser baixado nos próximos dias. Seus detalhes estavam em análise ontem no Planalto, e algumas exceções podem ser abertas. Entre elas estão convênios destinados a proteção de testemunhas e de entidades que já tenham contrato em vigor por mais de cinco anos e que, neste período, não tenham apresentado irregularidades.

Segundo a Folha apurou, a presidente quer não apenas que os titulares das pastas passem um pente fino em todos os convênios, mas que os ministros se tornem responsáveis pelos repasses de convênios assinados no passado.

Em setembro, na esteira de denúncias em convênios com o Turismo, Dilma havia determinado uma mudança das regras para novos repasses, ordenando que todo convênio novo seja assinado e autorizado pelo ministro da pasta.

As acusações contra o Ministério do Esporte fizeram com que Dilma decidisse endurecer ainda mais o controle sobre a liberação de verbas. (mais…)

Ler Mais

Propostas apresentadas até 07 de novembro pelo Siconv, poderão ser apoiadas com repasses de até R$ 160 mil por entidade

O movimento negro e quilombola poderá contar com apoio de até R$ 160 mil para a realização de congressos, seminários, encontros, entre outras atividades destinadas a discussões e debates sobre as políticas de promoção da igualdade racial. O suporte financeiro será garantido através da Chamada Pública 04 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (24). Para inscrever a proposta, é importante ler a íntegra do Edital, disponível no site da Seppir.

As propostas devem ser apresentadas no Siconv – Sistema de Gestão de Convênio (www.convenios.gov.br), conforme disposto pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008. Os projetos deverão ser cadastrados junto ao Órgão 20126 – Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, no Programa nº2012620110059 Chamada Pública 04, ou no Programa 2012620110060 Chamada Pública 04, no portal de Convênios (www.convenios.gov.br).

A chamada tem por objeto apoiar a realização de “eventos de caráter nacional, destinados ao debate e à elaboração de estratégias e iniciativas, visando à promoção, a defesa de direitos e a efetivação de igualdade de oportunidades à população negra”. As iniciativas devem ser apresentadas por instituições privadas sem fins lucrativos, com atuação comprovada e finalidade social voltada ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial. A realização da presente chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial e no Programa Brasil Quilombola do PPA 2008-2011. (mais…)

Ler Mais

Emanuel de Mattos – CTB-RS

Depois da Bahia e no Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul é o terceiro estado em que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) criou o Coletivo de Combate ao Racismo. O ato, realizado em 24/10, contou com a presença de Valmira Luzia, Secretária Nacional de Igualdade Racial da CTB, e de Silvio Pinheiro, Secretário de Políticas Sindicais da CTB.

O objetivo desse Coletivo é tornar público os casos de preconceito racial e de proporcionar condições de igualdade a quem é discriminado em seu local de trabalho.

A diretora de Políticas Sociais da CTB-RS, Izane Mathos, escolhida para coordenar o Coletivo estadual, justificou a prioridade no lançamento. “O Rio Grande do Sul é um estado conservador, onde a característica é a colonização europeia. Aqui, o afro-descendente é muito discriminado, principalmente em seu local de trabalho. Queremos agregar trabalhadores do setor rural porque nós temos no campo a questão dos quilombolas, que sofrem pela falta de terra ou de documentação da sua terra, que foi herdada dos ancestrais. Queremos, também, defender os afro-descendentes não só em seus locais de trabalho, mas também atuar nas questões que os envolvem na sociedade”. (mais…)

Ler Mais

Lançamento da iniciativa acontece nesta quarta-feira, em Manaus, quando indígenas denunciaram descaso com a saúde

Alaíze Farias

A redução das populações indígenas da região do Vale do Javari causada pelos constantes casos de doenças como hepatite e malária vem revoltando há muitos anos as lideranças das etnias Marubo, Mayoruna, Kulina, Matis e Kanamari.

Apesar das denúncias enviadas a várias instâncias governamentais nacionais e internacionais, muitas delas até mesmo nas Organizações das Nações Unidas (ONU) nos últimos anos, as medidas não têm surtido efeito, segundo Jader Comapa, coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“Estamos sendo aniquilados pela hepatite. O povo marubo, por exemplo, era formado por 20 mil pessoas há 40 anos. Há dez éramos mais de dois mil. Agora somos menos do que isso”, disse Comapa, que está em Manaus para participar de uma campanha nacional e internacional  que pretende chamar atenção da situação dos povos indígenas do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte. (mais…)

Ler Mais