Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, se realiza em Altamira o seminário: “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Os participantes do seminário analisarão a conjuntura em torno de Belo Monte e discutirão respostas e formas de resistência às situações de risco e impactos geradas pela usina.

Participam do encontro entre 600 e 800 representantes de populações ameaçadas, ou já impactadas pela usina: indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores, pessoas de Altamira cujas casas serão inundadas, barqueiros, entre outros.

Além dos representantes de Altamira e da Bacia do Xingu, participarão indígenas de outras regiões do Pará, e dos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Diversas categorias de trabalhadores, através de seus sindicatos, virão em caravana para o evento. (mais…)

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“Direito a Produzir: Investir mais e melhor na pequena agricultura da América do Sul” é o título do novo relatório produzido pela Oxfam International. A organização alerta que a necessidade dos governos valorizarem mais a pequena agricultura.

O lançamento da publicação ocorreu nesta semana durante o Encontro de Ministros da Agricultura das Américas, evento que acontece até hoje (21) na Costa Rica. Com base em informações do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, o relatório destaca o papel da pequena agricultura no combate à fome e à pobreza.

Aponta ainda que é a produção de pequenos agricultores que vai parar na mesa das populações. A pequena agricultura é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil e no Peru. No Equador, produz 70% do milho e 64% das batatas destinadas a consumo interno.

Apesar da importância, o estudo revela que os governos não têm aumentado o investimento no setor. Ao contrário, o relatório destaca que a verba pública para a agropecuária caiu nos últimos 30 anos. (mais…)

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Evento será realizado no dia 25/10/2011 e julgará o Estado paraibano por violações de direitos humanos relacionadas à luta pela Terra e Terrirório realizadas por sua ação ou omissão.

No dia 25 de outubro de 2011 será realizado no auditório da Faculdade de Direito de Santa Rita (centro de João Pessoa – praça 1817) o Tribunal Popular da Terra: o Estado no Banco dos Réus, às 09h00. A iniciativa já foi experimentada em outros Estados do Brasil e será realizada pela primeira vez no Estado da Paraíba.

O evento é fruto da articulação de diversos movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o Brasil para evidenciar, através do mecanismo simbólico do júri popular, as violações de direitos humanos cometidas através da ação ou omissão do poder estatal. A proposta do Tribunal Popular da Terra tem por objetivo colocar o Estado no banco dos réus e permitir que este seja julgado pelas violações de direitos humanos cometidas.

Os procedimentos reais do tribunal do júri são simulados de forma lúdica durante o tribunal popular. O Estado é acusado pelos grupos e movimentos que sofreram as violações de direitos humanos, de maneira que a violação pode ser contada a partir daqueles que foram vítimas das mesmas. O Estado é citado a oferecer sua contestação (defesa) e após o cumprimento dos procedimentos será julgado pelo corpo de jurados do tribunal. (mais…)

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A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (20/10/11), dois requerimentos, ambos de autoria do deputado André Quintão (PT).

Um deles pede ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, que verifique a regularidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde na aldeia indígena Pataxó, em Carmésia (Rio Doce).

O empreendimento foi instalado por meio de um convênio com a Prefeitura do município com o objetivo de atender a população indígena daquela localidade. No entanto, o parlamentar informou que a unidade está fechada, não cumprindo o seu propósito por falta de infraestrutura básica, como esgoto, fossa e caixa d´água. (mais…)

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De um lado, os agricultores lutam para garantir a propriedade; do outro, descendentes de quilombolas cobram dívida histórica

Marilia Gehrke, Gazeta do Sul

A sensação de desconhecimento e incerteza com relação ao futuro preocupa tanto os produtores rurais quanto os descendentes e remanescentes de quilombolas da localidade de Passo da Taquara e arredores, no interior de Rio Pardo. Enquanto os agricultores exigem o direito à propriedade, a população negra quer a regulamentação e retomada da área onde viviam seus antepassados. O processo administrativo de regulamentação fundiária da comunidade quilombola Rincão dos Negros foi aberto em 2005. Dois anos depois, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) realizou o Relatório Sócio-Histórico e Antropológico para identificar as famílias – 25, no total – que têm direito ao benefício.

Em julho deste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou um levantamento preliminar de alta precisão, por meio de GPS, para identificar a área, com 1,3 mil hectares. Esses são itens que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das terras, parte inicial do procedimento que culmina com a desapropriação. De acordo com os produtores rurais de Passo da Taquara, 159 propriedades e 420 moradores serão diretamente afetados com a medida do Incra. Além disso, estimam que 1,2 mil pessoas se beneficiam da agricultura na localidade atualmente. No mês passado, representantes da Sociedade da Terra, de Rio Pardo, e integrantes de entidades ligadas aos pequenos agricultores de Maquiné e Osório, foram a Brasília para um encontro com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e da Secretaria Nacional de Articulação Social. (mais…)

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Relatório de impactos diz que serão 16,4 mil moradores afetados pela hidrelétrica na zona urbana de Altamira, mas segundo universidade número é de 25,4 mil pessoas

Para chegar a uma conclusão sobre qual será a quantidade real de moradores atingidos na zona urbana de Altamira (PA) caso a usina de Belo Monte seja construída, uma comissão formada por especialistas da empresa Norte Energia S/A (Nesa), responsável pela execução da obra, e da Universidade Federal do Pará (UFPA) vai comparar estudos que apresentaram resultados divergentes.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, 16,4 mil pessoas serão atingidas. Mas para a UFPA esse quantitativo é aproximadamente 55% maior, totalizando cerca de 25,4 mil moradores impactados com a formação do lago da usina.

O estudo da UFPA foi feito a pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e apresentado pelo procurador da República Cláudio Terre do Amaral em audiência pública realizada em Altamira nesta quarta-feira, 19 de outubro. Para os pesquisadores da universidade, a altura dos pontos citados no Rima como referência para determinação da área máxima do lago não confere com a realmente encontrada em campo. (mais…)

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O Prefeito EDUARDO PAES, explicitando os seus compromissos eleitorais com a indústria imobiliária, voltou a sua mira, agora, de novo, para a Vila Autódromo, na Barra.

A estratégia é de “guerra”: a) – propaganda para desqualificar as pessoas que moram no local; b) – insinuações de que (copiando o que mostra o filme Tropa de Elite 2 ) são as milícias que controlam o lugar; c) – sugestão de que há dinheiro bastante para “corromper” os moradores que colaborarem com as forças de ocupação, e assim sucessivamente.

Tudo isso é feito descaradamente, sem qualquer respeito à Lei Orgânica do Município, que proíbe, expressamente, no seu artigo 429, VI, esse tipo de remoção.

Por trás dessa política de PAES há interesses escusos, especialmente de uma indústria que está à procura de terrenos baratos para sair da crise imobiliária que se avizinha.

Se os cidadãos responsáveis – a despeito da tentativa de O GLOBO considerar-nos de antemão, sem direito ao contraditório, defensores de “interesses políticos, ideológicos e especulativos” (? ) – não impedirem esse massacre, os brasileiros que moram na Vila Autódromo terão tratamento similar ao que está sendo atualmente dado ao povo palestino… (mais…)

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O Caminho Quilombola: sociologia jurídica do reconhecimento étnico, de André Videira de Figueiredo, será lançado segunda-feira, dia 24, no 35º Encontro da ANPOCS, em Caxambú.

No livro, o autor analisa a construção da identidade étnica como o resultado do exercício coletivo de interpretação constitucional, empreendido por uma comunidade aberta de intérpretes da qual fazem parte não apenas legisladores e juízes, mas atores da sociedade civil, formadores de opinião e os próprios grupos interessados. Tais atores estão envolvidos, todos, em disputas interpretativas que constroem, para a questão quilombola, um campo de posições possíveis.

É neste cenário que André Videira de Figueiredo aborda o processo de reconhecimento de uma família de camponeses negros do Vale do Paraíba fluminense, articulado em torno de uma conjunção possível entre valores e interesses. A comunidade remanescente de quilombo de Alto da Serra constitui um caso exemplar do quanto o reconhecimento étnico, embora possa encontrar como ponto de partida demandas objetivas como a permanência na terra, opera, a partir do direito, um arranjo moderno da identidade, cujo impacto ultrapassa as demandas originais, redundando na ampliação da auto-estima do grupo. (mais…)

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Comité de Seguridad Alimentaria Mundial: Campesinas y campesinos pueden alimentar al mundo

(Roma, 19 de octubre) Una delegación de campesinas y campesinos de La Vía Campesina presente en la 37a reunión del Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CSA), organizó una conferencia de prensa para presentar sus propuestas. La delegación da la bienvenida a la participación estructural de organizaciones de la sociedad civil en los debates. Este es un paso positivo hacia una mayor democracia y la inclusión de los grupos principalmente afectados por los fallos del sistema alimentario dominante.

Sin embargo, las declaraciones del gobierno aún no conducen a decisiones políticas concretas. Los gobiernos parecen estar dispuestos a analizar los daños creados por las políticas neoliberales, pero hay una falta de voluntad política para hacer frente a las causas y proponer soluciones reales.

“En las directrices voluntarias de la tenencia de la tierra, la pesca y los bosques, acogemos de buen grado los progresos realizados en las negociaciones, pero la adopción de las directrices debería ocurrir tan pronto como sea posible. Las campesinas y los campesinos están siendo expulsados ??de sus tierras en este mismo momento. Los Estados deben reconocer la urgencia y tomar medidas para poner fin a esto de forma inmediata. Por otro lado, las iniciativas para legitimar la toma de posesión masiva de la tierra, tales como los principios de la inversión agrícola responsable (IAR), promovida por el Banco Mundial, deberían dejarse al margen de una vez por todas. Debe quedar claro que las grandes adquisiciones de tierras no son una inversión en la agricultura. Esto es avaricia corporativa en detrimento de los más vulnerables “, así nos lo recuerda Ibrahim Coulibaly, un campesino de Malí. (mais…)

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No resultan pues extrañas, aunque no por ello menos alarmantes, las recientes declaraciones del Primer Ministro Salomón Lerner, quien señaló, luego de que el Presidente Humala se reuniera con los directivos de la empresa española Repsol: “En este momento creemos que los tiempos de dos años a dos años y medio que demoran todos estos estudios, podrán ser reducidos a 6 u 8 meses, y con esto cambiará el sentido del inversionista que ve eficiencia, un trato más rápido hacia la inversión”

O sea que, según este gobierno, la gran fórmula mágica para incentivar más inversiones privadas en la industria hidrocarburífera es la reducción de los plazos para la aprobación de los EIA, como si los ya establecidos no fueran suficientemente breves, al punto de que se está desprotegiendo nuestra amazonía ante los mayoritarios impactos negativos que produce esta actividad. (mais…)

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