O Caminho Quilombola: sociologia jurídica do reconhecimento étnico

O Caminho Quilombola: sociologia jurídica do reconhecimento étnico, de André Videira de Figueiredo, será lançado segunda-feira, dia 24, no 35º Encontro da ANPOCS, em Caxambú.

No livro, o autor analisa a construção da identidade étnica como o resultado do exercício coletivo de interpretação constitucional, empreendido por uma comunidade aberta de intérpretes da qual fazem parte não apenas legisladores e juízes, mas atores da sociedade civil, formadores de opinião e os próprios grupos interessados. Tais atores estão envolvidos, todos, em disputas interpretativas que constroem, para a questão quilombola, um campo de posições possíveis.

É neste cenário que André Videira de Figueiredo aborda o processo de reconhecimento de uma família de camponeses negros do Vale do Paraíba fluminense, articulado em torno de uma conjunção possível entre valores e interesses. A comunidade remanescente de quilombo de Alto da Serra constitui um caso exemplar do quanto o reconhecimento étnico, embora possa encontrar como ponto de partida demandas objetivas como a permanência na terra, opera, a partir do direito, um arranjo moderno da identidade, cujo impacto ultrapassa as demandas originais, redundando na ampliação da auto-estima do grupo.

Neste processo, no qual as formas locais de reconhecimento deverão ser traduzidas para a linguagem do direito, e vice-versa, os grupos concretos deverão articular uma interpretação da Constituição que garanta, ao mesmo tempo, a integridade do direito e sua própria integridade moral como grupo étnico.

André Videira de Figueiredo é Coordenador do Núcleo de Análises de Práticas Políticas e Políticas Públicas (NAPP-UFRRJ) e Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.