Por Marcio Zonta– Rede Justiça nos Trilhos

No último dia 18 de outubro, mais um acidente ocorreu na Estrada de Ferro de Carajás-EFC, sob concessão da mineradora Vale. Por volta das 13h o trem de passageiros da empresa, com destino a São Luis – MA, que transportava 525 passageiros bateu contra um caminhão num nível de passagem, próximo a comunidade de Novo Oriente, em Açailândia – MA.

“Chovia quando eu fui cruzar a linha férrea e o caminhão patinou, tentei dar ré e vi pelo retrovisor que tinha outro caminhão, quando olhei para o meu lado direito já vinha o trem, aí tive apenas tempo de pular e correr”, diz o motorista do caminhão, senhor Edgar.

Segundo o caminhoneiro que carregava carvão para o pólo siderúrgico de Açailândia, “em nenhum momento o trem buzinou, e esboçou frear, pois nem maquinista tinha no primeiro vagão, só foi parar mesmo quando bateu”, conta. (mais…)

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Morador de Pinheiros, esperançoso com a reportagem da revista da editora abril, lança a seguinte pérola: “A imprensa é fascista, menos a Veja, ela vai ficar do nosso lado.”

Alguns representantes dos moradores e comerciantes de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, que protocolaram uma representação ao Ministério Público para evitar que um albergue fosse transferido para a sua região, se reuniram anteontem (19) com o advogado Luiz Carlos Tucho, que os representa. Após o encontro, a comissão decidiu aguardar o posicionamento da reportagem da revista Veja, que deve ser publicada no próximo fim de semana, para então decidir sobre a continuidade ou não da demanda diante do Ministério Público Estadual (MPE).

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Hoje apresentamos o depoimento de Marcos Palmeira sobre o Código Florestal. E assim faremos nos próximos dias, ressaltando a importância da contribuição desses artistas e pessoas públicas que, a partir de uma iniciativa de Fernando Meirelles (ele também incluído num depoimento a ser ainda mostrado), estão buscando dar a sua contribuição na luta contra os ruralistas e a destruição do meio ambiente. Para fazer parte dessa luta, clique para acessar o Abaixo Assinado.

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Por: Carlos A. Lungarzo*, Anistia Internacional (via mail)
Fonte: MARIA FRÔ

A ambientalista Monica Lima está sendo ameaçada por ter denunciado empresas que são fortemente suspeitas de envenenar gravemente o meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, denuncias que foram apoiadas por especialistas brasileiros, universidades, ONGs ecológicas e de direitos humanos, partidos políticos, membros de alguns poderes públicos, e especialistas de outros países, incluindo da Alemanha onde estas empresas têm sua matriz.

Na impossibilidade de calar todos os que protestam ou de exercer censura direta, como os ancestrais destas empresas fizeram entre 1930 e 1945 em seus locais de origem, recorrem ao poder judiciário, que não se furta de ajudar aos grandes capitais. Afinal, o que sobrará do país após a devastação empresarial incluirá os paladinos dos autores. Para praticar esta forma de censura indireta, a 34ª vara cível da cidade do RJ abriu o processo: #0367407-59.2011.8.19.0001 ajuizado pelos demandantes. Estes requerem indenização por danos morais.

Não sabemos qual é a formação exata do juiz que aceitou esta descabida demanda, mas devemos ter em conta que existe uma figura jurídica chamada “crime impossível”. Ninguém pode cometer um delito contra uma vítima inexistente: por exemplo, ninguém pode ser acusado de matar o rei da França. Da mesma maneira, não pode prejudicar-se uma moral inexistente. (mais…)

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Luana Lourenço, Agnêcia  Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (MT).  As audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste mês.

A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.

A EPE pretende licitar a usina em leilão marcado para o dia 20 de dezembro.  As audiências do Ibama deveriam discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento com as comunidades afetadas.

Edição: João Carlos Rodrigues

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=396875

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Valor é referente a indenização por danos morais após flagra em 3 oficinas de São Paulo

Mikaella Campos, A Gazeta

A Zara terá que pagar entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões de indenização aos trabalhadores encontrados em situação de trabalho escravo, em três oficinas de confecção em São Paulo.

O Ministério Público do Trabalho vai apresentar a proposta de compensação por dano moral coletivo, vinculada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Se não assinar o acordo, o custo com as indenizações ficará ainda maior e a denúncia será encaminhada à Justiça, segundo o MPT.

A rede espanhola é acusada de usar fornecedores que subcontratavam oficinas ilegais, com mão de obra informal.

Os trabalhadores resgatados pelo MPT estavam em situação precária. Numa das oficinas onde ocorreu a fiscalização, havia bolivianos, homens, mulheres e crianças, em estado degradante. (mais…)

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