Em apoio à campanha Floresta Faz a Diferença, atores, diretores de cinema e professores gravaram vídeos em que se posicionam contra o Projeto de Lei que altera o Código Florestal Brasileiro. A iniciativa foi do diretor de cinema Fernando Meirelles e recebeu o apoio de artistas como Rodrigo Santoro, Alice Braga e Wagner Moura. (mais…)
Day: 19 de outubro de 2011
SP – PUC não conclui investigação de racismo contra ex-aluna de direito
Jorge Américo, da Radioagência NP
A Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo ainda não divulgou parecer sobre a denúncia de racismo sofrido por uma estudante do curso de direito. Em outubro do último ano, Meire Rose de Morais sofreu agressões verbais de uma colega, que faziam referência às suas características físicas. As ofensas se deram publicamente, por meio de correio eletrônico, em um grupo de discussão formado pelos alunos do último ano do curso.
O requerimento pedindo abertura de investigação foi protocolado pelo advogado de Meire junto à Reitoria no dia 29 de novembro. Desde então, foram ouvidos professores, testemunhas e a acusada – Tatiana Fochi Airosa.
Meire avalia que o inquérito é conduzido de maneira questionável. Por conta da indefinição, ela diz ter dificuldade em dar prosseguimento aos projetos pessoais.
“Eu estou psicologicamente atrelada a uma decisão da PUC. Foi lá que eu vivi todas as agressões por ser diferente. Não só por conta da raça, mas da idade, da condição social, por conta da minha religião, por várias situações. E a PUC nunca respondeu, nunca houve uma manifestação pública, um combate efetivo à discriminação.” (mais…)
Produto radioativo vaza em indústria nuclear do governo em Resende (RJ)
A empresa, pertencente ao governo federal, confirma o caso, reconhece “falhas” em equipamentos, mas descarta danos aos funcionários e ao meio ambiente
Vinicius Sassine
Engenheiros e técnicos de segurança do trabalho detectaram três vazamentos dentro da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), em Resende (RJ), dois deles envolvendo substâncias químicas e um de urânio enriquecido (UO2), elemento altamente radioativo. A constatação dos vazamentos foi comunicada pelos engenheiros e técnicos a seus superiores por e-mails internos. O Correio teve acesso a cópias desses e-mails.
O pó de urânio vazou de um equipamento chamado homogeneizador e caiu no piso da sala. O episódio foi registrado em 14 de julho de 2009. Em janeiro de 2010, o alarme de atenção da fábrica foi acionado em razão do vazamento de gás liquefeito usado no forno que queima os excessos de gases resultantes da produção de pastilhas de urânio. E, em julho deste ano, um engenheiro suspeitou do vazamento de amônia e comunicou o ocorrido aos gerentes.
Os três casos não representaram riscos aos trabalhadores, ao meio ambiente e ao funcionamento da fábrica, garantem a diretoria da fábrica — pertencente ao governo federal — e a presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão responsável pela fiscalização de atividades radioativas no Brasil. “O urânio ficou numa sala confinada, hermeticamente fechada, não foi para o meio ambiente”, diz o diretor de Produção de Combustível Nuclear da FCN, Samuel Fayad Filho. Ele reconhece “falhas” nos equipamentos e diz que “todos os procedimentos foram tomados” em relação aos problemas detectados. “Não há vazamento de material radioativo em Resende”, assegura.
O Correio consultou especialistas para saber o que significam as informações que circularam internamente na FCN. Para o engenheiro nuclear Aquilino Senra, “é evidente que houve uma falha”. “Não era para o pó de UO2 sair dessa prensa”, diz o engenheiro nuclear, vice-diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “É uma anormalidade clara o vazamento de UO2 da prensa e a presença da substância no solo.” (mais…)
Audiência Pública na Câmara do Deputados – “Impacto Social das Grandes Obras”
Impacto Social das Grandes Obras
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizará, amanhã, dia 20 de outubro, 9h, no Plenário 9 do Anexo II, audiência pública para discutir o impacto social das grandes obras. Especialmente, os impactos negativos que afetam as populações mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, por exemplo. Locais pequenos, com populações pequenas, de um momento para o outro veem suas comunidades terem essa população multiplicada por dez, sem que para isso houvesse qualquer cuidado ou preparo para mudança tão radical. E uma das principais conseqüências é a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Estarão presentes representantes da sociedade civil como Estela Scandola, de Mato Grosso do Sul e Renato Roseno, ambos representando o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Luiz Fernando Novoa Farzon, da Universidade Federal de Rondônia, além de representantes do governo, como a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Maria do Rosário Nunes. (mais…)
Seminário aprova moção contra TV por entrevistar Cabo Anselmo
Entrevista do programa Roda Viva, da TV Cultura com ex-militar que delatou companheiros adversários da ditadura de 1964 custou à emissora paulista e seu conselho curador moção de repúdio aprovada no V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. “TV sequer se deu ao trabalho de ouvir outro lado’, diz deputada Luíza Erundina, autora da moção.
Najla Passos
BRASÍLIA – A direção da TV Cultura de São Paulo e o conselho curador da Fundação Padre Anchieta, que mantém a emissora, foram alvo de uma moção de repúdio, aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (18), durante o V Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, que acontece em Brasília. O motivo foi a veiculação, na véspera, de entrevista com Cabo Anselmo.
A moção foi proposta pela deputada Luíza Erundina (PSB-SP), que considerou um acinte à memória do país que o programa Roda Viva tenha entrevistado o ex-militar que delatou diversos companheiros militantes à ditadura brasileira. “A TV Cultura sequer se deu ao trabalho de ouvir o outro lado”, disse.
A deputada sugeriu também que o documento reivindique a exibição de programa idêntico, com entrevista com representante das vítimas da ditadura. Para Erundina, a visão do Cabo Anselmo não pode ser passada como verdade absoluta e nem mesmo exclusiva sobre um dos períodos mais polêmicos da história do país. (mais…)
Abaixo-assinado CONTRA a violação dos Direitos Humanos e Culturais das Comunidades Tradicionais Caiçaras da Juréia
Abaixo-assinado CONTRA a violação dos Direitos Humanos e Culturais das Comunidades Tradicionais Caiçaras da Juréia, realizada pela Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com financiamento do BID
Para: Ministério Público Federal, Secretária de Direitos Humanos – Presidência da República, Governo do Estado de São Paulo, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cortes Internacionais de proteção aos Direitos Humanos
A UNIÃO DOS MORADORES DA JURÉIA (UMJ), instituição fundada em 1990 e registrada sob o CNPJ n° 57741878-0001-03, membro titular da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT (Brasil), instituição responsável e competente pela coordenação de políticas nacionais voltadas as comunidades tradicionais Caiçaras e de outros grupos étnicos e culturais existentes em sua área de abrangência, conforme Decreto Federal nº 6.040/2007 e A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA JURÉIA (AJJ), instituição fundada em 1998 e registrada sob o CNPJ: 03.630.481/0001-07, com o objetivo de promover a Cultura Caiçara da Juréia em seu território original, ambas entidades sem fins lucrativos, sediadas a Alameda dos Guaranis, 24, Balneário Titanus – Barra do Ribeira- Iguape/SP, vem pedir sua assinatura on-line no abaixo-assinado abaixo para expressar contrariedade absoluta a continuidade do processo de EXPROPRIAÇÃO TERRITORIAL, LIMPEZA ÉTNICA – CULTURAL e VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS realizados historicamente contra as COMUNIDADES TRADICIONAIS DA JURÉIA, conforme atividades promovidas pela SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO agravado pelo apoio e financiamento do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), através do projeto “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E DO SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”.
Conforme Contexto Histórico, Fatos Recentes e Encaminhamentos Desejados que passa a expor a seguir: (mais…)
CIDH convoca governo brasileiro a responder sobre não-cumprimento de medidas cautelares no caso Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado cautelarmente pela instituição.
No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro deverão comparecer a uma audiência fechada, presidida por um Comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião, que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam, serão reapresentadas as denúncias da não realização da consulta livre, prévia e informada (oitivas indígenas) pelo Congresso Nacional anteriormente ao licenciamento da usina, além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do Xingu em função das obras da usina.
“A situação das populações indígenas da região de Altamira está cada vez pior. A saúde está um caos, a mortalidade infantil está aumentando, os casos de malária triplicando. Mesmo as medidas emergenciais que deveriam ser cumpridas pela Norte Energia, simplesmente não estão sendo garantidas – como prevê o acordo da empresa com a Funai. Até as aldeias que acabaram silenciando sobre Belo Monte agora estão enfurecidas com esta situação”, explica a liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Sheyla Juruna. Ela e a coordenadora do movimento, Antonia Melo, participarão da reunião na CIDH. (mais…)
PE – Frente contra a Usina Suja se mobiliza contra termelétricas
Camila Queiroz, Jornalista da ADITALNo Nordeste brasileiro, mais precisamente no estado de Pernambuco, organizações civis, professores, pesquisadores, estudantes e políticos criaram, no início do mês, a Frente contra a Usina Suja. A articulação tem o desafio de mobilizar a sociedade para barrar a maior usina termelétrica do mundo, Suape III, que será instalada no Porto de Suape, Região Metropolitana de Recife, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Militante do Movimento Ecossocialista de Pernambuco e professor de engenharia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini destaca que a usina custará mais de 2,5 bilhões de reais e se soma a Suape II, já em construção. Os dois empreendimentos do Grupo Bertin terão, juntos, 1.832 MW de potência instalada, contudo, boa parte não funcionará, ficando na “reserva”.
“O Comitê de monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estava avaliando se os projetos termelétricos da Bertin terão ou não condições de entrar em operação, o que não afetaria o fornecimento elétrico, pois existe uma sobra de energia no sistema, da ordem de 5000 a 6000 MW médios. Portanto usar o argumento que esta usina é importante para atender ao consumo de energia não é verdade, pois não existe falta de energia que poderia gerar um apagão. Se existir o apagão é por outros motivos”, sublinha. (mais…)
MA – Seminário vai debater a realidade da infância indígena
A Rede Maranhense da Primeira Infância promove nos dias 10 e 11 de novembro, em Imperatriz, no Hotel Anápolis, o seminário “Infância Indígena: um diálogo entre culturas”, que tem como objetivo conhecer mais de perto a realidade das crianças indígenas, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas destinadas a esse segmento.
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, integra a rede, que é composta ainda por um conjunto de organizações governamentais e não-governamentais, da sociedade civil, do setor privado e de outras instituições multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância, que agrega crianças de 0 a 4 anos.
Participam do evento promotores de Justiça, lideranças indígenas das etnias Gavião, Krikati, Guajajara, representantes de órgãos públicos estaduais e federais e de ONG´s ligadas às questões indígenas. Os líderes indígenas convidados são das cidades de Arame, Buriticupu, Montes Altos, Amarante, Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. (mais…)
Governo do Chile pretende adotar Lei de Segurança para conter protestos
Enfrentando protestos há cerca de cinco meses, o governo do Chile advertiu ontem (18) que reprimirá de forma dura as próximas manifestações. Autoridades informaram que vão apelar para o uso da Lei de Segurança do Estado, que pune aqueles que ameaçam instituições públicas e pode levar à prisão. A reportagem é de Renata Giraldi e publicada pela Agência Brasil, 19-10-2011.
Apesar da advertência, estão programadas para hoje (19) várias manifestações em todo o país. Os protestos, em geral, são liderados por estudantes, que reivindicam reformas na educação. Mas as manifestações ganharam o apoio dos professores e dos reitores das universidades, além de outras categorias profissionais.
Ontem, as principais ruas de Santiago, a capital chilena, foram tomadas por barricadas e um ônibus foi queimado em uma das avenidas da cidade. Policiais usaram gás lacrimogêneo e jatos de água para conter os manifestantes. Os estudantes reagiram, atirando coquetéis molotov contra a polícia. (mais…)
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