Movimentos sociais urbanos celebram hoje (4) o Dia Nacional de Luta pela Reforma Urbana. Após uma marcha até a Explanada dos Ministérios, em Brasília, os manifestantes entregaram uma pauta de reivindicações à presidenta Dilma Rousseff.
Entre as pautas estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa Minha Casa, Minha Vida e as remoções e despejos em função dos megaeventos esportivos. Os movimentos sociais compõe o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), que reúne 35 entidades e quatro movimentos nacionais de moradia.
As entidades exigem mais garantias de participação social nas obras do PAC. A burocratização do programa Minha Casa, Minha Vida também é vista como um problema, já que dificulta o acesso à moradias em regiões urbanizadas da cidade, ou seja, em áreas com infra-estrutura adequada.
A democratização do acesso à terra também é uma das reivindicações do FNRU. O Fórum exige maior distribuição de terras da União para a garantia de habitação popular nos centros e nas periferias.
Além disso, está também na pauta de reivindicações a aprovação da PEC 285, de 2008, que propõe a vinculação de receitas orçamentárias para moradia popular.
No âmbito dos megaeventos esportivos, a critica recai sobre as remoções e despejos sofridos por milhares de comunidades em diversas regiões do país. Segundo os movimentos sociais, esse processo se deve à explosão imobiliária vinculada a megaprojetos como a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Ações estão sendo realizadas em diversas partes do país. São Paulo, Recife, Porto Alegre e Manaus já promoveram nesta segunda-feira (3) atividades como manifestações e ocupações de prédios públicos abandonados.
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