Protestos contra Belo Monte comprometem Dilma: desenvolvimento ou meio ambiente?

Pode ser que o diretor de “Avatar” tenha exagerado quando, no ano passado, comparou a trama de seu filme com o conflito entre o governo brasileiro e os habitantes da Amazônia afetados pela construção da represa de Belo Monte. A polêmica em torno dessa obra, suspensa há cinco dias por ordem judicial, dá conta do crescente dilema entre desenvolvimentismo e respeito pela vida que o gigante sul-americano enfrenta, paralelamente a seu ainda invejável crescimento econômico. A reportagem é de Fernando García, publicada pelo jornal La Vanguardia e reproduzida pelo Portal Uol, 04-10-2011.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins determinou a paralisação das obras em Belo Monte, proibindo “qualquer tipo de alteração do rio Xingu”, que é o que deverá abastecer a central hidrelétrica correspondente através de um desvio de seu leito. O auto judicial respondeu favoravelmente ao recurso apresentado pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira, cujos membros afirmam que a canalização põe em risco a subsistência de cerca de mil famílias de piscicultores. A resolução do juiz Martins representa uma derrota importante para o Executivo de Dilma Rousseff. Mas não é o fim da guerra, pois a decisão é apelável e sem dúvida o consórcio encarregado da obra, Norte Energia, lutará para revogá-la.

Em fevereiro deste ano um tribunal já anulou uma suspensão anterior decretada por outro juiz, que considerou que a agência ambiental brasileira, Ibama, tinha descumprido 29 pontos da regulamentação sobre o entorno. Se o governo ganhar o caso, Belo Monte se transformará na terceira produtora de energia elétrica do mundo, atrás das Três Gargantas da China e de Itaipu, entre Brasil e Paraguai. A represa, cujo planejamento data dos anos 1970 e foi retomado sob o mandato de Lula, deveria entrar em funcionamento em 2015 e ofereceria uma capacidade máxima de geração de 11.233 megawatts, equivalente a 11% da potência instalada no país.

Com um custo de US$ 10,6 bilhões, seus promotores a consideram vital para garantir o abastecimento de energia no norte do Brasil e melhorar a interconexão das redes de abastecimento no conjunto do território nacional, assim como para garantir o desenvolvimento econômico e social de uma área de alta expansão demográfica mas com níveis muito baixos de infraestruturas básicas e educação.

Os relatórios mais otimistas preveem a criação de 40 mil postos de trabalho durante a construção. Os grupos ambientalistas e coletivos indígenas contrários à obra replicam que o projeto causará graves danos a dezenas de milhares de pessoas – alguns dizem 20 mil, outros chegam a 40 mil – que teriam de se mudar e abandonar suas residências e atividades em consequência da inundação de extensas superfícies na atual bacia do Xingu.

A causa dos potenciais prejudicados de Belo Monte adquiriu ressonância especial quando, na primavera do ano passado, James Cameron visitou a zona afetada para apoiar os indígenas. O diretor, apoiado pela atriz Sigourney Weaver e o cantor Sting, escreveu uma carta a Lula lembrando a mensagem de seu filme “Avatar”, em que uma empresa agride e ameaça exterminar uma civilização imaginária para se apoderar de um cobiçado mineral.

A suspensão dos trabalhos da represa de Belo Monte coincidiu com as greves e manifestações contra Evo Morales em protesto contra a construção de uma estrada de 300 quilômetros que interessa ao Brasil tanto ou mais que à Bolívia. A via, não por acaso financiada em 80% pelo Brasil, faz parte de um corredor entre os oceanos Atlântico e Pacífico, que, através de um porto chileno, facilitaria o comércio entre o gigante sul-americano e a China, seu melhor cliente. As obras foram suspensas depois do levante popular, e agora em Brasília se espera ansiosamente uma solução para o conflito. O governo Rousseff também tem pendente a aprovação de um discutido código florestal que, na versão já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê uma anistia para os colonos que invadiram ilegalmente suas propriedades.

Trata-se de outra guerra, mas o desafio é o mesmo: como tornar realidade o desenvolvimento sustentável de uma potência em decolagem, que luta para deixar para trás a desigualdade e a miséria.

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