Subsídios jurídicos e antropológicos para a regulamentação da consulta prévia junto a povos indígenas no Brasil Data: 10 de outubro de 2011 (segunda-feira), das 8hs30min às 18 horas Local: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília –…
Patrícia Ribeiro, comunicadora popular da ASA Com o tema “Alimentação adequada e saudável direito de todos” foi realizada nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no município de Lagoa Seca (PB) a 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e…
Considerando principalmente a enorme disparidade que permeia o sistema judiciário, onde há mais de 3500 juízes do trabalho, 1700 juízes federais, 1698 promotores federais e 7970 advogados para defender a União, e que temos apenas 470 Defensores Federais para a…
Pequenas Centrais Hidrelétricas vão afetar terra indígena Uru-eu-wau-wau e ribeirinhos Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram na Justiça com uma ação civil pública em que pedem a paralisação imediata das obras de três Pequenas Centrais Hidrelétricas…
Santa Catarina precisa lutar, nem que isso signifique manifestações públicas, em favor da CRIAÇÃO DA DEFENSORIA ESTADUAL, que o Governo do Estado e a OAB/SC sonegam à População Catarinense! A DEFENSORIA DATIVA, parceria criada entre o Governo do Estado e…
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal realizará, na próxima quinta-feira, 06, às 10h, Audiência Pública sobre os impactos da mineração de urânio. A discussão vem à tona através da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da…
“O trem da Vale transporta minério e vida”, diz uma propaganda da Companhia. Realmente é assim, mas não necessariamente pela contribuição do trem de passageiros: os ‘Meninos/as do Trem’ viajam de forma irregular no trem de carga. Sobem com fome…
“O documentário torna público, a revolta das comunidades tradicionais de pequenos agricultores da região cacaueira, que tem suas práticas ameaçadas com a construção de um porto exportador de minérios”. Enviada por Dina Oliveira.
BRASÍLIA – Seis dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defenderam no domingo as atribuições da instituição de investigar irregularidades cometidas por juízes em qualquer instância da magistratura, mesmo antes da conclusão dos processos nas corregedorias de cada…