Para: Presidente da República Federativa do Brasil; FUNAI; MPF; MPE; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Justiça

Nós lideranças e representantes indígenas reunidos na Aldeia Kururuzinho, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2011, vimos através deste manifestar nossa indignação em relação aos Aproveitamentos Hidrelétricos pensados pelo governos Lula e seguido pela sua sucessora a Presidenta Dilma, previstos para serem construídos no Rio Teles Pires.

Nós que vivemos dos recursos naturais dessa região por gerações e gerações sabemos muito bem os graves problemas que essas hidrelétricas irão causar quando alterarem as condições naturais do rio, da floresta, dos animais, dos peixes e dos espíritos que habitam nesse local. Aldeias antigas e cemitérios dos nossos antepassados serão destruídos e inundados. Nossos velhos e pajés sempre nos aconselham a respeitar nossa natureza e falam sobre a importância de preservarmos nossa história e nossos recursos.

Mesmo sabendo de tudo isso, as lideranças Kayabi e Apiacá aceitaram a realização dos estudos do componente indígena para que pudéssemos ter maiores esclarecimentos técnicos sobre os impactos desses empreendimentos.  (mais…)

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Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, enfrenta hoje (28) um dia de greve geral envolvendo várias categorias profissionais. A paralisação foi convocada pela Central Obreira Boliviana, a maior entidade sindical do país, em protesto contra a forma como o governo atuou na repressão às manifestações dos indígenas que se opõem à construção de estrada na região de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba).

A construção da estrada levou não só a protestos contra Morales e à suspensão das obras, como também à renúncia de dois ministros – da Defesa e do Governo (equivalente à Casa Civil no Brasil). Ontem (27), o presidente empossou os substitutos dos demissionários. Os novos ministros da Defesa, Ruben Soto Saavedra, e de Governo, Wilfredo Chávez, prestaram jutamento de lealdade e compromisso.

Bruno Apaza, da Central Obreira Boliviana, rechaçou as ações do governo e disse que os sindicatos aguardam uma resposta sobre as denúncias de agressões e desaparecimentos ocorridos no último domingo (25), quando houve o protesto dos indígenas. (mais…)

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Indígenas que moram na parte alta da aldeia Jaguapiru em Dourados reclamam das explosões e poeira causados por uma pedreira, na divisa com as terras dos índios.

A indígena guarani Floriza Souza Silva diz que o problema é crítico porque as explosões ocorrem de repente. “Não tem um dia específico, mas sempre é por volta das 18h, uma vez ao mês. Do nada acontece aquela explosão ensurdecedora e a terra começa a tremer”, disse ela.

O marido de Floriza, cacique Jorge da Silva, atribui à pedreira a queda da casa de reza. Construída com vigas de bambu e coberta (telhado e parede) com sapê, a casa está ao chão. “A sustentação de bambu foi ficando frouxo até chegar no ponto de não resistir mais”, contou. (mais…)

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Verena Glass, Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis/Repórter Brasil

Além de suscitar debates acalorados entre ambientalistas e ruralistas nos últimos dois anos, a proposta de mudanças no Código Florestal acabou também no centro da pauta das organizações e movimentos da agricultura familiar, depois que o setor foi citado insistentemente pela bancada ruralista nos argumentos pela suposta necessidade de flexibilização das leis ambientais.

Empurrada, assim, para o centro dos debates, a agricultura familiar internamente também adotou posicionamentos distintos, com parcela das organizações mais próximas ao discurso ambientalista, e outras mais aliadas às propostas de mudanças na legislação vigente.

Grosso modo, os debates sobre o Código Florestal também evidenciaram duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais, e por outro uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities. (mais…)

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Por Roberta Lopes, Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos assinaram, no dia 26/9, um acordo de cooperação para prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no país. O documento prevê ações conjuntas de enfrentamento à prática. O alerta à população do campo sobre o aliciamento e as formas de trabalho escravo por meio de materiais informativos e capacitação de técnicos está entre essas medidas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, técnicos do ministério que trabalham com as populações do campo serão treinados para orientar as pessoas sobre o trabalho escravo.

“Vamos produzir os materiais com o conteúdo da comissão e vamos divulgar a legislação, os procedimentos e os caminhos pelos quais se pode denunciar. Vamos também, por sugestão da ministra, fazer um processo de ressocialização daquelas pessoas que foram submetidas à escravidão.” (mais…)

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Representantes das mineradoras já estiveram no local, conversaram com a comissão representativa das famílias, mas não concordaram em atender suas exigências. Apresentaram propostas de abertura de poços artesianos e de molhar a estrada com carros pipas, mas a comissão rejeitou, porque esta proposta já foi feita no ano de 2009 e não foi cumprida, e o que as famílias querem mesmo é o asfaltamento da estrada, porque só assim o problema será resolvido.

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