A região Norte de Minas é marcada pelo fraco dinamismo econômico e pelo baixo grau de integração a mercados, cujos efeitos são visíveis nos indicadores sociais. Junto com o Vale do Jequitinhonha e Mucuri, a região é considerada aquela em que mais persiste a extrema pobreza.

De acordo com dados do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), a região Norte reúne 1,61 milhões de habitantes, o que corresponde a 8,2% da população mineira. A região é predominantemente urbana, embora sua taxa de urbanização seja relativamente reduzida (69,4%).

Responsável por 4 % do PIB, 2,4% das exportações e 3,6% dos empregos formais, o Norte de Minas tem sua geração de renda concentrada no setor de serviços (61,8%), seguida pela indústria (24,9%) e pela agropecuária (13,2%). (mais…)

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Eduardo Costa

Volto a um assunto já abordado várias vezes nesse espaço, nos últimos três meses, para reafirmar o meu espanto diante da indiferença da sociedade diante da greve dos professores. O fato de o governador não ter se reunido sequer uma vez com a líder dos professores me incomoda, mas, considerando as dificuldades de caixa e os gigantescos números da Educação (são mais de 400 mil profissionais), posso compreender razões apresentadas por seus auxiliares para negar reajuste maior.

O que realmente me corrói é a ausência do meu sindicato – dos Jornalistas -, da OAB, da Assembleia, da Federação das Indústrias, enfim, todos nós, mineiros, que temos o direito e o dever de palpitar, buscar o entendimento e salvar o ano letivo de milhões de jovens pobres desse estado.

Vem um desembargador e dá uma canetada dizendo que o movimento paredista é absurdo… Ora, será que ele toparia viver com R$ 700 por mês? Será que ele acha razoável essa discussão, se o piso deve ser mil e pouco ou R$ 1.500? Outra coisa que me envergonha é a postura de colegas procurando desmoralizar o movimento, com essa história de greve política. (mais…)

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A Ação 312 teve sua tramitação no STF paralisada em 2008, após o parecer favorável do Relator Eros Grau, graças a um pedido de vista ao processo por parte do Ministro Carlos Alberto Direito. Deveria voltar a ser apreciada amanhã, mas as informações são de que sua entrada na pauta foi adiada para os próximos dias, com data ainda indefinida. De qualquer forma, é fundamental apoiar o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que desde 1938 (!) aguarda a titulação de suas terras.

O texto abaixo, dirigido aos Ministros do STF,  pode ser assinado na página da APOINME, clicando aqui. TP.

“O drama do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ganhou repercussão nacional e internacional quando, na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, que dormia num ponto de ônibus no centro de Brasília, teve seu corpo incendiado por cinco jovens da classe-média brasiliense. Galdino buscava em Brasília apoio para as reivindicações de recuperação do seu território tradicional, a Terra Indígena Caramuru – Catarina Paraguassú, no sul da Bahia. Galdino é um dos 30 Pataxó Hã-Hã-Hãe assassinados na luta pela retomada de suas terras.

No próximo dia 28 está marcada a continuidade do julgamento da ACO 312, ação na qual a Funai pede a nulidade dos títulos de propriedade de não-índios sobrepostos à Reserva Indígena, demarcada em 1938. A maioria desses títulos foi concedida pelo estado da Bahia durante a gestão de Antonio Carlos Magalhães, nos anos 70.

Por uma questão de Justiça solicito vossa especial atenção para a efetivação dos direitos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, garantindo a integridade de suas terras tradicionais e pondo termo ao lamentável histórico de violências e massacres que este povo vem sofrendo desde os primeiros contatos com a sociedade não-indígena”.

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“Cuidar da Vida no Planeta é nossa Missão!”

“Vamos salvar a nossa serra: terra e água, vida para o sertão!”

Realizamos a 32ª Missão da Terra da Diocese de Bonfim, no dia 25 de setembro de 2011, na cidade de Antônio Gonçalves – BA. Somos cerca de 5.000 pessoas, cristãos católicos das Comunidades Eclesiais de Base, das Paróquias vizinhas, militantes dos movimentos sociais, de entidades sindicais e associativas e organizações não governamentais, gente da Bahia e do Brasil, cidadãos e cidadãs do Planeta Terra. Nos move a fé em Jesus Cristo Crucificado e Ressuscitado em nossas comunidades e lutas. Por meio desta nos dirigimos às autoridades e ao povo em geral, para dar notícia do que discutimos, rezamos e cantamos aqui. Queremos anunciar nossos compromissos e cobrar as atitudes necessárias e urgentes que exige o nosso tema deste ano: “Cuidar da vida no planeta é nossa missão”.

É nossa missão zelar pelo meio-ambiente ao nosso redor – não jogar lixo em qualquer lugar, não desperdiçar água, não desmatar nem queimar indiscriminadamente. Mas é nossa missão também, com a moral que estas atitudes nos conferem, exigir das empresas e autoridades o mesmo compromisso de preservação da vida, ainda que isto custe menos lucro e menor “crescimento”. O atual desenvolvimentismo na Bahia e no Brasil não pode continuar sendo “carta branca” para degradar ainda mais os bens da terra, universalmente destinados pelo Criador a toda criatura. (mais…)

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De amanhã até 1 de outubro, cerca de 150 advogados/as de todo o Brasil estarão reunidos em Fortaleza para debater e trocar experiências sobre os direitos das populações tradicionais, os direitos das populações quando impactadas por obras públicas, o direito à memória, o acesso à justiça no Brasil, a questão agrária e práticas jurídicas de assessoria aos movimentos sociais. Será o XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap), que será realizado no Centro de Formação Frei Humberto do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST).

O Encontro deste ano tem caráter de articulação e troca de experiências sobre a atuação em diferentes situações de conflitos sociais. Para isso, serão realizadas oficinas, grupos de discussão e reuniões, além de seminários com a presença de fortes nomes da Assessoria Jurídica Popular, como Darcy Frigo, um dos fundadores Terra de Direitos (Paraná), representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e Domingos Sávio Drech da Silveira, Ouvidor Nacional de Direitos Humanos.

Este ano, a programação do Encontro terá também a apresentação de trabalhos acadêmicos, com reconhecimento pelo Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Essa atividade acontece pela primeira vez no Encontro, e a intenção é aproximar e sistematizar as reflexões desenvolvidas nos campos teórico e prático da Advocacia Popular e Assessoria Jurídica Popular, conectando-os com os atuais desafios da Renap. (mais…)

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Por Gilvander Moreira*

“Tive sede e me destes de beber. Tive fome e me destes de comer.” (Mateus 25,35). Parodiando, podemos dizer: “Estava em greve, na luta por justiça e estavas a meu lado, viestes atender ao meu clamor.”

Dia 26 de setembro de 2011, a greve das/os professoras/res da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais completa 111 dias e segue por tempo indeterminado até o dia em que o Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM) deixe de ser intransigente, se abra ao diálogo e atenda às justas e legítimas reivindicações dos professores que participam da mais longa greve da história de Minas.

Há 8 dias, a professora Marilda de Abreu Araújo e o técnico em Educação Abdon GeraldoGuimarães estão em greve de fome na Assembleia Legislativa de Minas. Marilda, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela disse: “Estou em greve de fome há 8 dias para que o governador Anastasia pare de ser intransigente e se abra ao diálogo. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador de Minas.” (mais…)

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Os índios bolivianos que criticam a construção de uma estrada dentro de um parque nacional ficaram insatisfeitos com o anúncio do presidente Evo Morales de que suspenderá temporariamente as obras, e anunciaram nesta terça-feira que retomarão a marcha da Amazônia até La Paz. Para os índios, o anúncio de Morales confirmou a continuação da obra, já que o governante propôs apenas paralisar a construção enquanto consulta as regiões por onde a via passará, informou à Efe o porta-voz do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), Adolfo Moye.

“As comunidades indígenas não querem que essa estrada passe pelo Tipnis. Então, para que ele fará a consulta? Não acreditamos nesta proposta do governo”, ressaltou. “A marcha foi dispersa, mas não impedida. Estamos nos organizando e vamos retomar a marcha depois que calcularmos os danos físicos e materiais que nos causaram”, acrescentou o líder indígena. (mais…)

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Comunidades vivem situação de saúde calamitosa provocada pela indústria da mineração e siderurgia

Marcio Zonta, de AÇailândia (MA)

Dor de cabeça, irritação nos olhos, crise de espirros, dor de garganta edificuldade para respirar são alguns dos sintomas que já podem ser sentidos por alguém que permaneça aproximadamente 40 minutos no bairro do Piquiá de Baixo ou no assentamento Califórnia, ambos localizados na cidade de Açailândia, no Maranhão. Açailândia é um município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale.

Não é para menos. Um relatório da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), realizado em parceria com a Justiça Global e Justiça nos Trilhos, divulgado na segunda quinzena de maio, apresentou dados alarmantes em relação à saúde das famílias moradoras desses locais. Eles sofrem com a cadeia de mineração da Vale, do Projeto Carajás (oficialmente conhecido como Programa Grande Carajás), envolto a siderúrgicas e carvoarias para produção de ferro-gusa.

Em Piquiá de Baixo, localidade de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões. (mais…)

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Erbol, 27 de setiembre, 2011.- Masiva protesta en La Paz contra represión a indígenas, Organizaciones campesinas e indígenas, junto a la ciudadanía paceña, protagonizaron una masiva marcha en el centro de la sede de Gobierno, como rechazo a la intervención policial a la movilización indígena en defensa del TIPNIS. La COB se sumó a la protesta y anunció para este miércoles un paro cívico de 24 horas en Bolivia.

http://servindi.org/actualidad/52204?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

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Entre outros problemas, faltam dados sobre impactos sociais e participação da definição de programa ambiental, dizem promotores de Justiça e procurador da República

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso e o Ministério Público Federal no Pará encaminharam ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificação para que seja suspensa a licença de instalação da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os dois Estados. O documento, enviado à presidência do Ibama nesta segunda-feira, 26 de setembro, informa que a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos e definidas, com a participação da sociedade, as medidas de redução de danos ambientais decorrentes da instalação do projeto.

“A suspensão recomendada é necessária para cessar a superveniência de graves riscos a saúde e a qualidade de vida da população e para propiciar a definição de medidas compensatórias para impactos de ocorrência certa”, registram na notificação os promotores de Justiça em Mato Grosso Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano e o procurador da República no Pará Felício Pontes Jr. (mais…)

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