A Ação 312 teve sua tramitação no STF paralisada em 2008, após o parecer favorável do Relator Eros Grau, graças a um pedido de vista ao processo por parte do Ministro Carlos Alberto Direito. Deveria voltar a ser apreciada amanhã, mas as informações são de que sua entrada na pauta foi adiada para os próximos dias, com data ainda indefinida. De qualquer forma, é fundamental apoiar o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que desde 1938 (!) aguarda a titulação de suas terras.
O texto abaixo, dirigido aos Ministros do STF, pode ser assinado na página da APOINME, clicando aqui. TP.
“O drama do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ganhou repercussão nacional e internacional quando, na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, que dormia num ponto de ônibus no centro de Brasília, teve seu corpo incendiado por cinco jovens da classe-média brasiliense. Galdino buscava em Brasília apoio para as reivindicações de recuperação do seu território tradicional, a Terra Indígena Caramuru – Catarina Paraguassú, no sul da Bahia. Galdino é um dos 30 Pataxó Hã-Hã-Hãe assassinados na luta pela retomada de suas terras.
No próximo dia 28 está marcada a continuidade do julgamento da ACO 312, ação na qual a Funai pede a nulidade dos títulos de propriedade de não-índios sobrepostos à Reserva Indígena, demarcada em 1938. A maioria desses títulos foi concedida pelo estado da Bahia durante a gestão de Antonio Carlos Magalhães, nos anos 70.
Por uma questão de Justiça solicito vossa especial atenção para a efetivação dos direitos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, garantindo a integridade de suas terras tradicionais e pondo termo ao lamentável histórico de violências e massacres que este povo vem sofrendo desde os primeiros contatos com a sociedade não-indígena”.
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VOCÊS NÃO SABEM DE NADA, APOIAM UMA CAUSA SEM SABER AS CONSEQUENCIAS QUE ISSO PODE CAUSAR, POIS BEM MUITOS PEQUENOS AGRICULTORES SOFREM COM ESSA AÇÃO QUE TRAMITA A TANTOS ANOS NO STF, O POVO PATAXÓ NÃO TEM NADA DE COITADINHO, SABEM MUITO BEM SE DEFENDER, SABEM MATAR SEUS PRÓPRIOS IRMÃOS E COLOCAR A CULPA NOS AGRICULTORES, PAREM COM ESSA FARÇA!!!!!!!!!!!!ESPERO QUE O STF ENCONTREM A VERDADE DENTRO DA ACO 312 E DE GANHODE CAUSA PARA OS AGRICULTORES QUE SEMPRE TRABALHARAM EM SUAS PROPRIEDADES AO LOGO DE DECADAS.
A Associação dos Geógrafos Brasileiros e seu GT Meio Ambiente envia seu apoio para a efetivação dos direitos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, garantindo a integridade de suas terras tradicionais e pondo termo ao lamentável histórico de violências e massacres que este povo vem sofrendo desde os primeiros contatos com a sociedade não-indígena”.