O quê: passeata pelo fim do racismo e violência policial e justiça

Quando: quinta-feira, 09 de setembro, 14h

Onde: sai do INCRA e vai até a Praça da Matriz

Somados à luta pelos direitos humanos, o Sindisprevrs e os movimentos sociais, que integram o Comitê em Defesa do Quilombo da Família Silva, vão participar da caminhada no dia 09 de setembro, às 14h. A passeata parte da Avenida Loureiro da Silva, em frente ao Incra, e vai até a Praça da Matriz, junto ao Palácio Piratini, onde haverá um grande ato público.

Na quarta-feira (08) pela manhã, representantes do governo do Estado se comprometeram em ir até o Quilombo da Família Silva para tranquilizar homens, mulheres e crianças quanto ao fim dos abusos de policiais militares, assim como transparência nas investigações acerca dos Pms acusados de tortura por integrantes da comunidade. (mais…)

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João Campos – Da Secretaria de Comunicação da UnB

Dorothy Stang, Chico Mendes, Manoel Mattos, Chacina da Candelária,  Eldorado dos Carajás. Nomes e episódios manchados pela violação aos direitos humanos no Brasil que inspiram seminário marcado para a próxima quarta-feira, 8 de setembro, na Universidade de Brasília. No encontro, especialistas vão debater a federalização desse tipo de crime, uma das estratégias apontadas por pesquisadores e juristas para diminuir a impunidade em casos de extrema violência contra os direitos básicos no país.

A federalização ocorre quando o julgamento passa das esferas locais para a Justiça Federal. A professora Nair Bicalho, coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP), fundado em 1986, na UnB, explica que a medida diminui as chances de influências externas sobre decisões judiciais, assegurando, assim, o cumprimento da lei. “Casos de ameaças e suborno de juízes que julgam casos em tribunais na mesma região em que o crime ocorreu não são raros”, afirma. (mais…)

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Adital – Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. “A Terra é de Deus e Ela dá a todos”, repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é “nosso” e que o pão deve ser “nosso”. Ele próprio se faz partilha e comunhão.

Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito “sagrado”. Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.

A propriedade é um direito e também um dever. A propriedade capitalista, por definição, acumula e exclui, justifica a fome, a miséria, a depredação e o ecocídio, o armamentismo e as guerras… (mais…)

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Adital – O sofrimento dos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul (MS) parece não ter fim. Após retornarem para suas terras tradicionais, no dia 17 de agosto, os Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, no município de Paranhos, estão vivendo cercados por pistoleiros, que impedem a entrada ou saída de qualquer pessoa da comunidade. Os indígenas estão sem acesso a serviços básicos como saúde e educação.

Após o Acampamento Terra Livre Nacional, instância máxima de decisão do Movimento Indígena Brasileiro, que neste ano aconteceu no MS, os Guarani, cansados de esperar por decisões que nunca são emitidas, decidiram retornar para sua terra tradicional e aguardar lá as deliberações sobre o processo demarcatório. Contudo, a ação trouxe ainda mais sofrimento para os indígenas, que agora vivem sob a mira de pistoleiros, contratados por fazendeiros da região. (mais…)

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Definição de acordos com povos indígenas e negociação para resolver problemas nos reassentamentos estão entre propostas dos manifestantes

O procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, tem apoiado a manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE Estreito (TO/MA, 1.087 MW) contra o tratamento que vem sendo prestado pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste).  “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra.  A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse.

Cerca de mil integrantes organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra e outras organizações populares chegaram na última quarta-feira, 1º de setembro, a Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras.
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Em uma pacata rua de Boa Vista os cartazes de propaganda política pendurados na casa de Regina e Ivo Barilli informam: “A luta continua”.  No quintal da casa, dezenas de funcionários da fábrica de processamento de arroz da família Barilli ouvem atentamente Paulo Cesar Quartiero (DEM) e Izabel Itikawa (PSDB), candidatos ao Legislativo federal e estadual.  Os temas são a expulsão dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol e a “perseguição” do governo federal contra os produtores rurais.  No comício que reúne Barilli, Quartiero e Itikawa, três das seis maiores famílias produtoras de Roraima, as palavras de ordem são resistir, impedir novas demarcações e retornar à reserva da qual foram expulsos em 2009.

A proposta para os não-indígenas voltarem à reserva é a tônica de outro comício na capital, desta vez do governador e candidato à reeleição, José de Anchieta Junior (PSDB).  A construção da hidrelétrica do Cotingo, no meio da reserva, é o principal projeto para seu segundo mandato.  Contrário à demarcação contínua das terras, Anchieta quer que a obra sirva de exemplo a outros governos.  “Construir não vai ser fácil, mas quero abrir um precendente”, explica.  “Vou buscar o desenvolvimento onde for preciso.” (mais…)

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FÓRUM ESTADUAL INTERSETORIAL VOZ AOS POVOS: QUILOMBOLAS, ASSENTADOS E ACAMPADOS RURAIS, INDÍGENAS E PESCADORES ARTESANAIS

CONVITE

REUNIÃO REGIONAL – REGIÃO METROPOLITANA E CAPITAL

DATA: 13 de Setembro de 2010 – 2º feira

HORÁRIO: 10h00min às 16h00min

LOCAL: Ministério da Pesca.

ENDEREÇO: Av. Rodrigues Alves, 129 – Praça Mauá/Centro
Referências: Ao lado do prédio da Policia Federal.

O FÓRUM VOZ AOS POVOS tem como objetivo promover a visibilidade, valorização e reconhecimento dessas populações e promover o acesso às políticas públicas.

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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de transferir para o estado de São Paulo a posse de terras no Pontal do Paranapanema agradou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que espera entendimento com o Instituto de Terras de São Paulo para assentamento de famílias não detentoras de terras.

De acordo com a procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz, historicamente acordos com os institutos locais tem dado certo. “Foi uma decisão positiva que demonstrou que as instituições brasileiras estão em pleno funcionamento, uma vitória sobre os grandes detentores de terra. Caso haja entendimento com o Instituto de Terras de São Paulo, vamos distribuir essas terras para famílias que não possuem terras e que têm vocação e necessidade do trabalho com a terra”, disse a procuradora.
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O Brasil está próximo de atingir 1,25 milhão de quilômetros quadrados protegidos na Amazônia, área que representa 27% do território ocupado pelo bioma. Pesquisas recentes têm demonstrado que as áreas protegidas são imprescindíveis para barrar o aquecimento global. O estudo Papel das áreas protegidas da Amazônia brasileira na mitigação das mudanças climáticas, publicado no periódico científico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), no primeiro semestre, comprovou a eficácia dessas áreas na redução de emissão de gás carbônico.

Segundo o líder do estudo, Britaldo Soares Filho, coordenador do programa de pós-graduação em modelagem de sistemas ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os trechos protegidos foram responsáveis por 37% da redução, entre 2004 e 2006, de um dos principais vilões para o aumento da temperatura no globo: o desmatamento. A projeção feita pelo trabalho é de que a proteção de novas áreas poderá evitar a emissão de 8 bilhões de toneladas de carbono até 2050. Reportagem de Márcia Maria Cruz, no Correio Braziliense.
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As entidades promotoras e apoiadoras do Seminário Internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”, realizado em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, nomeadamente a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), a Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (JUTRA), la Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL), the International Ban Asbestos Secretariat (IBAS) e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), e as demais entidades convidadas e presentes ao evento, a saber Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), Central Sindical e Popular – CONLUTAS, Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo e Sindicato dos Petroleiros de Alagoas/ Sergipe aprovam a CARTA DE BRASÍLIA, com os seguintes propósitos:
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