Raposa Serra do Sol enfrenta o teste das urnas

Cristiane Agostine

Em uma pacata rua de Boa Vista os cartazes de propaganda política pendurados na casa de Regina e Ivo Barilli informam: “A luta continua”.  No quintal da casa, dezenas de funcionários da fábrica de processamento de arroz da família Barilli ouvem atentamente Paulo Cesar Quartiero (DEM) e Izabel Itikawa (PSDB), candidatos ao Legislativo federal e estadual.  Os temas são a expulsão dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol e a “perseguição” do governo federal contra os produtores rurais.  No comício que reúne Barilli, Quartiero e Itikawa, três das seis maiores famílias produtoras de Roraima, as palavras de ordem são resistir, impedir novas demarcações e retornar à reserva da qual foram expulsos em 2009.

A proposta para os não-indígenas voltarem à reserva é a tônica de outro comício na capital, desta vez do governador e candidato à reeleição, José de Anchieta Junior (PSDB).  A construção da hidrelétrica do Cotingo, no meio da reserva, é o principal projeto para seu segundo mandato.  Contrário à demarcação contínua das terras, Anchieta quer que a obra sirva de exemplo a outros governos.  “Construir não vai ser fácil, mas quero abrir um precendente”, explica.  “Vou buscar o desenvolvimento onde for preciso.”

Um ano e cinco meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol e pela retirada dos não-indígenas da reserva, Roraima está novamente dividida entre arrozeiros, índios que comemoram a homologação e aqueles que ainda defendem a volta dos brancos.  Todos têm seus representantes na disputa.

Paralelamente, está em julgamento a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na homologação da reserva.  O governo fez da demarcação sua bandeira, desde o primeiro ano da gestão.  O resultado final, no ano passado, deve se refletir nas urnas em outubro.

Lula foi a Roraima por duas vezes em seu mandato, mas só após a decisão do Supremo.  Acusado de tirar a terra de quem queria produzir, foi repudiado em outdoors na capital e em uma das visitas o esquema de segurança foi reforçado, pois havia ameaça de que manifestantes jogassem ovos e tomates na comitiva.

No Estado em que a candidatura presidencial do PSDB obteve o maior percentual de votos em 2006 (59,7%), produtores rurais querem fazer da disputa eleitoral um protesto contra o governo do PT.  Tentam transformar seu descontentamento em votos contrários à Dilma Rousseff.  Indígenas, movimentos sociais, igreja, entidades de direitos humanos, no entanto, articulam-se para consagrar nas urnas o governo responsável pela homologação.  Segundo Ibope do fim de julho, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, está à frente com 42% das intenções de voto contra 37% de Dilma.

“O governo do Estado sempre esteve do lado da gente, mas o federal não.  Sempre fez imposição, veio aqui demarcar, impor”, reclama o produtor de arroz Genor Luis Faccio, que teve de deixar a reserva assim como os Itikawa, Barilli e Quartiero.  “Quem vier pedir voto para o PT está enrolado”, afirma Faccio.

O governo federal e seus candidatos se defendem com o argumento de que foi Lula quem repassou o maior número de terras da União para o Estado, desde a criação de Roraima, em 1988: 6 milhões de hectares.  Seria uma forma de compensar o 1,7 milhão de hectares homologados na raposa Serra do Sol.

Os arrozeiros estão articulados em torno da campanha de Quartiero, seu principal líder.  O candidato é um dos mais ricos do Estado: declarou patrimônio de R$ 8 milhões, sendo R$ 7,9 milhões em espécie, R$ 100 mil em uma empresa própria e apenas R$ 10 em máquinas agrícolas.  “A principal atividade econômica do Estado chama-se eleições”, diz Quartiero.  Entre suas principais propostas está a exploração de minerais, inclusive em território indígena.  “De que adianta o ouro dormindo sob a terra, no meio do mato, se a gente chacoalha a população e não cai nada?  Tem que fazer a transferência de recurso”, diz, em quase todos os comícios que participa.

Nelson Itikawa, presidente da associação dos arrozeiros de Roraima, sustenta a candidatura de sua esposa, Izabel.  O ex-garimpeiro e deputado Marcio Junqueira (DEM), um dos principais críticos no Congresso da homologação, tenta reeleger-se com a bandeira do fim das demarcações e o fortalecimento da agricultura.

Os produtores rurais têm no governador Anchieta um grande aliado.  Foi o tucano quem questionou junto ao Supremo a retirada dos arrozeiros da reserva em 2008 e paralisou ação da Polícia Federal até o julgamento do caso pelo STF, em 2009.

A hidrelétrica de Cotingo, principal proposta do governador, aparece também no material de campanha de diversos candidatos ligados ao governo e aos produtores rurais.  A justificativa, assim como no caso da disputa pela reserva, é a soberania nacional.  Boa parte da energia consumida em Roraima (65% do total) vem da Venezuela e os recentes problemas de desabastecimento no país vizinho afetaram o Estado.  A nova hidrelétrica, dizem, supriria a demanda e possibilitaria a exportação do excedente.  A obra poderia ser realizada fora das terras indígenas, mas a escolha é estratégica.  “A forma como aquelas terras foram demarcadas esterilizou quase dois milhões de hectares”, diz.  “Há muitos interesses em jogo lá.”

A proposta da hidrelétrica gera revolta entre os indígenas.  Integrante da direção do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marizete de Souza Macuxi reclama: “Isso vai ser uma nova invasão.  Vão se apossar da terra, casar com as índias, voltar a morar na reserva.  Fora as comunidades perto do rio que vão ser alagadas”.

O entendimento jurídico sobre a construção da hidrelétrica divide Funai, Ibama e Ministério Público Federal: enquanto as duas primeiras dizem que pode haver brecha legal para a construção em terra indígena, o MPF diz que é inconstitucional.

Os indígenas buscam ganhar força e espaço no Legislativo para evitar a criação de leis que permitam obras como a hidrelétrica de Cotingo, a exploração de terras indígenas e da flexibilização das leis ambientais.

As etnias tentam reverter a desvantagem numérica que têm na Câmara e na Assembleia Legislativa.  Dos oito deputados federais eleitos em Roraima em 2006, apenas um aderiu à luta indígena.  “Por mais que outros candidatos tenham nos apoiado, nesta eleição vamos dar prioridade aos indígenas”, afirma Marizete, do Conselho Indígena de Roraima.  A entidade foi a principal defensora da demarcação contínua.  Entre as principais propostas estão a melhoria da saúde e a educação indígenas e recursos para o desenvolvimento das comunidades.  Na disputa nacional, devem apoiar Dilma.  “Se mudar o governo ninguém sabe como vai ser”, diz.

Os candidatos indígenas tentam vencer duas dificuldades.  A primeira é numérica: eles estão em desvantagem, já que dos 395 mil habitantes de Roraima, 53 mil são índios, 13% do total da população, segundo o Conselho Indígena de Roraima.  Destes, 19,5 mil vivem na Raposa Serra do Sol.  A segunda dificuldade é política.  Em Roraima, o PT, principal partido de luta pelos direitos indígenas, enfrenta dificuldades.  Na disputa presidencial, Lula só venceu no Estado em 2002.  Naquela eleição, os petistas elegeram o governador Flamarion Portela, cassado dois anos depois de eleito.  O senador Augusto Botelho também se desfiliou da legenda, descontente pelo fato de não poder se candidatar à reeleição.

Do lado indígena, estão representados tanto os índios que defendiam a demarcação quanto aqueles que estavam do lado dos brancos.

Entre os indígenas que não queriam a expulsão dos brancos da reserva, o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), Silvio da Silva, começa a se articular para disputar a prefeitura de Pacaraima, município em que está parte da terra indígena São Marcos, vizinha à Raposa Serra do Sol.  Se não vencer, Silvio pretende candidatar-se a deputado, em 2014.

Das duas organizações indígenas da reserva, o Conselho Indígena de Roraima e a Sodiur, apenas esta declara voto e faz campanha nesta eleição.  A sede da entidade, no centro de Boa Vista, está repleta de cartazes de Anchieta Junior.  Com o carro lotado de material de campanha do PSDB, o presidente da entidade, Silvio da Silva, parte para as terras da Raposa Serra do Sol, onde ficará distribuindo folhetos e bandeiras.

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