É com grande prazer que convidamos a todos e a todas para o lançamento  da exposição Historiando o Batoque e a tão esperada inauguração da Pousada Comunitária Marisol. O evento acontecerá neste dia 25 de setembro de 2010, a partir das 18h, na Reserva Extrativista do Batoque, município de Aquiraz-CE.

O Historiando é um projeto que trabalha história e identidade locais a partir de metodologias de pesquisa participante com moradores de comunidades tradicionais, revelando práticas e costumes peculiares que fazem de cada lugar um espectro da diversidade cultural existente e cada indivíduo um sujeito da sua própria história. (mais…)

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O evento integra a 4ª edição da Escola de Sustentabilidade dos Amigos da Terra da América Latina e Caribe, promovida pela Amigos da Terra Brasil, entidade com sede em Porto Alegre e membro da Federação Friends of the Earth Internacional (FoEI), presente em mais de 70 países.

Serão painelistas, Fernando Campos Costa, da Amigos da Terra Brasil; Marigsa  Arevalo, da Madre Tierra de Honduras; Eduardo Aguilar, da Asociación Comunidades Ecologistas la Ceiba da Costa Rica; Clara Brun, do Sobrevivência, do Paraguai e Jeremias Filipe do Justiça Ambiental, de Moçambique. Também estarão presentes representantes da FoEI da Argentina, Uruguai, Bolívia, Guatemala, México, Colômbia, El Salvador, Honduras e Haiti. (mais…)

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Por Ricardo Natalichio*

Con el aumento constante de la emisión de gases de efecto invernadero, la modificación de la mayor parte de la estructura vegetal, la contaminación del agua y otros tantos factores que hemos introducido al complejo sistema que mantiene la vida en la Tierra tal como la conocemos, hemos activado incontables eco-bombas de tiempo.

Calamos tan hondo en el ecosistema planetario, que modificamos el ritmo de la naturaleza. Tanto que iniciamos una nueva Era geológica, a la que por su origen humano algunos llaman Antropoceno, aunque consideramos que sería mejor pensar en un nombre mas apropiado, ya que el origen está mas emparentado con las características ambientalmente dañinas del sistema económico-político capitalista, preponderante en este momento de la historia humana, que con el Ser Humano como especie. (mais…)

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Declaración sobre autogobierno mapuche

1.- Teniendo en cuenta que el Estado de Chile está cumpliendo dos siglos de su existencia y que este se constituyó sin la participación de los Pueblos Indígenas, a pesar que en ese momento histórico los indígenas constituían la mayoría absoluta.

2.- Recordando que durante 1810- 1881 el Pueblo Mapuche tuvo una vida independiente y soberana por más de 70 años ante el Estado de Chile y que éste en un acto unilateral invadió militarmente al Pueblo Mapuche, hecho conocido como la Pacificación de la Araucania provocando un despojando del territorio y anexando ilegal e ilegítimamente a su soberanía que no tiene. (mais…)

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A moradora Ana Maria Abreu Fagundes, de 65 anos, foi à Área Judiciária ser ouvida e fazer exame de lesão. Nervosa, afirmou que a agarraram pelo braço e a “jogaram” para fora da casa. Conforme ela, cerca de seis guardas municipais, armados, participaram da ação. Reclama que os móveis foram quebrados e atirados na rua. “Eles me mandaram calar a boca, senão me atiravam no meio da rua. Jamais imaginei passar pelo que estou passando, não sei nem para onde vou.” Segundo ela, ficaram na casa eletroeletrônicos da filha que mora com ela, de 31 anos. A idosa residia ainda com duas crianças, de 9 e 11 anos, e um filho de 24. Alimena negou as agressões à idosa. Disse que ela havia sido notificada de que teria de deixar o imóvel, no ano passado. (mais…)

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Dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, em 2009, apenas 4,7% dos pretos e 5,3% dos pardos com 25 anos ou mais tinham curso superior – ante 15% dos brancos.

Dez anos antes, o porcentual era de 2,3% para cada um dos dois primeiros grupos e de 9,8% para brancos. “Obviamente é positivo o aumento, com a ressalva de que o ponto de partida dos pretos e pardos era muito baixo”, diz o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. Ele lembra que, em 1999, a situação dos pretos e pardos com grau universitário era semelhante à da população negra adulta na África do Sul durante o fim do apartheid. (mais…)

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Crateús – Em dezembro de 2008, a Superintendência do Incra no Ceará tornou pública a conclusão do processo de reconhecimento da comunidade de Queimadas, neste Município, além das comunidades de Alto Alegre (Horizonte), e Base (Pacajus). Foram as primeiras do Ceará reconhecidas pelo Incra como remanescentes de quilombos. O edital com a conclusão dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das três comunidades foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro e abriu prazo de 90 dias para contestações de instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, além dos proprietários de terras situadas na área do perímetro dos territórios.

A partir daí tornou-se concreto o conflito de terras que já vinha se delineando na comunidade de Queimadas, a 26km da sede de Crateús, entre proprietários de terras e os descendentes de quilombolas, pois com a conclusão dos processos e o fim do prazo de contestações, o Incra-CE delimitaria as áreas dos territórios de quilombos e concederia títulos de propriedade às famílias descendentes destes. São 8,5 mil hectares de terra que fazem parte do processo de desapropriação. (mais…)

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“Vamos a seguir en la huelga hasta el final”, afirmaron ambos integrantes mapuches que se encontraban bajo arresto en la cárcel de Temuco, capital de la región de Araucanía, en Chile y a quienes el Juzgado de Garantía les otorgó la libertad. (mais…)

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Este artigo, publicado no Vol. 4 da Revista IDEAS (2010), aborda o tema da interpretação do poder judiciário sobre as normas constitucionais relativas à reforma agrária e à regularização de territórios de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Resumo: A assembléia constituinte de 1987/1988, que originou o atual texto constitucional, foi marcada por disputas nestas áreas, capitaneadas por representantes de proprietários de terras e pequenos posseiros e proprietários, movimentos sociais de luta pela terra e militantes do movimento negro, de modo que o texto constitucional é reflexo destas disputas e da cristalização das mesmas, que é novamente trazido à tona no momento da regulamentação pelo legislativo das normas constitucionais e de sua interpretação pelo poder judiciário. Através do estudo dos conflitos fundiários no Estado do Rio de Janeiro, tendo como lente de análise os processos judiciais de lutas pela efetivação da política de reforma agrária e de regularização de territórios de comunidades remanescentes de quilombos, pretende-se compreender de que forma as disputas pela interpretação dos direitos agrários previstos constitucionalmente se desenvolveram nos anos posteriores à Constituição Federal. A aproximação dos dois temas, inicialmente diversos, partiu da percepção das autoras de que ambos se relacionam a partir do olhar sobre táticas processuais similares utilizadas pelos atores nas disputas por terra e território, que serão descritas na nossa pesquisa.

Para ler, clique Revista IDeAS.

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