Crateús – Em dezembro de 2008, a Superintendência do Incra no Ceará tornou pública a conclusão do processo de reconhecimento da comunidade de Queimadas, neste Município, além das comunidades de Alto Alegre (Horizonte), e Base (Pacajus). Foram as primeiras do Ceará reconhecidas pelo Incra como remanescentes de quilombos. O edital com a conclusão dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das três comunidades foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro e abriu prazo de 90 dias para contestações de instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, além dos proprietários de terras situadas na área do perímetro dos territórios.

A partir daí tornou-se concreto o conflito de terras que já vinha se delineando na comunidade de Queimadas, a 26km da sede de Crateús, entre proprietários de terras e os descendentes de quilombolas, pois com a conclusão dos processos e o fim do prazo de contestações, o Incra-CE delimitaria as áreas dos territórios de quilombos e concederia títulos de propriedade às famílias descendentes destes. São 8,5 mil hectares de terra que fazem parte do processo de desapropriação. (mais…)

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“Vamos a seguir en la huelga hasta el final”, afirmaron ambos integrantes mapuches que se encontraban bajo arresto en la cárcel de Temuco, capital de la región de Araucanía, en Chile y a quienes el Juzgado de Garantía les otorgó la libertad. (mais…)

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Este artigo, publicado no Vol. 4 da Revista IDEAS (2010), aborda o tema da interpretação do poder judiciário sobre as normas constitucionais relativas à reforma agrária e à regularização de territórios de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Resumo: A assembléia constituinte de 1987/1988, que originou o atual texto constitucional, foi marcada por disputas nestas áreas, capitaneadas por representantes de proprietários de terras e pequenos posseiros e proprietários, movimentos sociais de luta pela terra e militantes do movimento negro, de modo que o texto constitucional é reflexo destas disputas e da cristalização das mesmas, que é novamente trazido à tona no momento da regulamentação pelo legislativo das normas constitucionais e de sua interpretação pelo poder judiciário. Através do estudo dos conflitos fundiários no Estado do Rio de Janeiro, tendo como lente de análise os processos judiciais de lutas pela efetivação da política de reforma agrária e de regularização de territórios de comunidades remanescentes de quilombos, pretende-se compreender de que forma as disputas pela interpretação dos direitos agrários previstos constitucionalmente se desenvolveram nos anos posteriores à Constituição Federal. A aproximação dos dois temas, inicialmente diversos, partiu da percepção das autoras de que ambos se relacionam a partir do olhar sobre táticas processuais similares utilizadas pelos atores nas disputas por terra e território, que serão descritas na nossa pesquisa.

Para ler, clique Revista IDeAS.

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Abaixo, sem necessidade de maiores comentários, uma foto que revela, mais que qualquer discurso, o que está acontecendo com os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Outras 23 imagens chocantes, que mostram, mais que fome, mortes e suicídios, como tudo isso se revela no imaginário e nos desenhos das crianças, poderão ser vistas clicando aqui.  Continuaremos calad@s? TP.

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Dezenas de pessoas, entre remanescentes de quilombos, indígenas, agricultores e representantes da Igreja Católica e do Poder Público, acompanharam nessa quarta-feira (15/9) mais um momento histórico para a consolidação de territórios quilombolas no Brasil. Em uma cerimônia simples, realizada na sede do imóvel Fazenda Montreal, em Porto da Folha, no Alto Sertão Sergipano, foi oficializada a primeira imissão na posse sobre áreas particulares, visando à estruturação de um território quilombola no país. Fruto de uma decisão inédita expedida pelo juiz Amiro José da Rocha Lemos, da 6ª Vara Federal de Itabaiana, o ato estabeleceu a posse pelo Incra de três imóveis rurais, localizados entre os municípios de Poço Redondo e Porto da Folha, em Sergipe.

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Grupo de 20 pessoas foi arregimentado pela terceirizada HS Construções – que, por sua vez, foi contratada pela Construtora Etam. Financiamento da obra tem R$ 500 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal
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Jornadas exaustivas, alojamentos sem higiene e condições de habitação, alimentação de péssima qualidade e locomoção restrita por endividamento estão entre irregularidades constatadas por grupo móvel de fiscalização

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Fernandes Lavagnoli, Leoni Lavagnoli e José Carlos Tardin do Carmo Junior por reduzirem 83 trabalhadores a condições análoga à de escravo, submetendo-os a condições degradantes e excessiva jornada de trabalho nas fazendas Dois Irmãos e Colatina, de propriedade do primeiro e segundo denunciados, durante o ano de 2006. As fazendas são contíguas e localizadas na zona rural do município de Arapoema.
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Adital – No próximo sábado (18), Chile completa 200 anos do início do processo de independência. Mas, será que há o que comemorar? Para organizações sociais e indígenas do Chile a resposta é “não”. Na contramão das celebrações promovidas pelo governo, povos mapuche e movimentos da sociedade civil organizada divulgam manifestos e ações contra o Bicentenário chileno.”Nada para celebrar”. É com essa frase que os manifestantes tentam chamar atenção da sociedade para a exploração ainda presente no país. “200 anos de violência, colonialismo, destruição, desigualdade”, enumeram, denunciando a permanência da pobreza e da exclusão social no Chile.
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Eles estão sem comida e sem locomoção, vivendo sob ameaça de morte. No dia 25 de agosto, os indígenas fizeram contato com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e com a FUNAI (Fundação Nacional do Ìndio), pedindo por socorro.

Segundo o conselheiro Egon Heck, do Cimi Regional de Mato Grosso do Sul, a Funai não tem mais condições de chegar no local e prestar atendimento aos indígenas. Ele diz que as ameaças são feitas por fazendeiros e deixam os servidores inseguros. Há informação de que haveria no local crianças que estão doentes devido às condições que enfrentam. (mais…)

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