Por: Yvna Sousa, Valor Econômico
Uma nova paralisação no canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, põe em xeque a efetividade de um acordo firmado no início do mês entre governo, empresas e centrais sindicais para melhorar as condições de trabalho na construção civil.
O pacto tripartite foi articulado pela Secretaria-Geral da Presidência por quase um ano, motivado justamente pelos conflitos e atos de vandalismo nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO), em março de 2011, há um ano. Lançado em um grande evento no Palácio do Planalto, o acordo obteve a adesão de nove grandes empreiteiras, entre elas, a Camargo Corrêa, que se comprometeu a seguir as diretrizes nas obras de Jirau.
A nova greve foi iniciada há uma semana pelos funcionários da Enesa Engenharia, responsável pela montagem das turbinas, e recebeu a adesão dos profissionais da construtora, atingindo mais de 15 mil trabalhadores.
Eles reclamam das más condições do alojamento, como a superlotação e a falta de espaços de lazer, além do não pagamento de horas extras e o descumprimento de acordos coletivos do setor que preveem a promoção de cargo e premiação por superação de metas. O chamado Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção aponta ações para aperfeiçoar o processo de recrutamento, qualificar os trabalhadores e garantir a representação sindical no canteiro de obras, além de reafirmar o cumprimento da legislação no que se refere a saúde e condições trabalhistas.
A Camargo Corrêa informou, por meio de sua assessoria, que os trabalhadores em greve da Enesa impediram que os profissionais da empreiteira “desempenhassem suas atividades regulares”. Além disso, afirma que a Enesa não é subcontratada por ela e, portanto, não poderia se responsabilizar pelo cumprimento do acordo por parte da empresa. O grupo Camargo Corrêa faz parte do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento.
A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que, embora tenha sido assinado simbolicamente em evento no início do mês, o compromisso ainda não entrou em vigor. Para isso, é necessária a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, de uma mesa permanente para acompanhar a aplicação do acordo. “O conflito mostra a necessidade de acelerar a implementação do acordo. A expectativa do governo é que a Camargo Corrêa, que já aderiu ao acordo, também promova a adesão das demais empresas envolvidas com Jirau para que o acordo tenha efetividade na obra como um todo”, respondeu a Secretaria ao Valor.
A assessoria informou ainda que o governo está negociando com o consórcio ESBR a adesão ao acordo, que é voluntária, atingindo assim todas as empresas envolvidas no projeto de Jirau.
Um dos pontos do pacto, destacado tanto por centrais quanto pelo governo como um dos principais avanços, é a garantia de representação sindical no canteiro de obras. O pacto prevê até sete representantes dos sindicatos no local de trabalho – o número varia de acordo com a quantidade de empregados.
Na avaliação de Cláudio da Silva Gomes, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que participa das negociações juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção do Estado de Rondônia, caso essa garantia já existisse, o conflito poderia ter sido evitado. “Pelos motivos que eclodiram a greve, certamente que sim. Tendo uma comissão eleita pelos trabalhadores que buscasse com a empresa a resolução dos problemas que foram surgindo, isso poderia ter sido evitado”, declarou.
Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região determinou o fim da greve, sob pena de multa diária de R$ 200 mil aos trabalhadores das duas empresas. Uma assembleia está prevista para a manhã de hoje e o sindicato vai recomendar a retomada das obras e a abertura de negociação com os patrões.
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