STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por maioria de votos, o deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG) da acusação de crime ambiental pela aquisição de carvão vegetal com notas fiscais falsas e de formação de quadrilha.…
“Não precisamos fazer o correto”, disse conselheiro do COPAM durante a reunião da URC- Jequitinhonha que votou ontem, 29 de setembro, a concessão da Licença de Operação (LO) para a mina do projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, em Conceição…
Gianni Carta, Carta Capital Ironia das ironias foi o fato de “a direita americana antidemocrática” pretender exportar a democracia na invasão do Iraque em 2003, diz o filósofo francês Jacques Rancière a CartaCapital. Em O Ódio à Democracia, a ser lançado em…
Por Pedro Canário, Revista Consultor Jurídico Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. Os cargos estão descritos na Lei 13.029/2014, aprovada na última quinta-feira (24/9) e que cria 33 cargos…
Ministério Público do Estado concluirá até o final desta semana estudo sobre a possibilidade de conceder auxílio-moradia aos seus membros. A medida foi motivada por decisão de um membro do STF que liberou o benefício para juízes Luciano Falbo, A…
Cimi Regional Mato Grosso do Sul Na tarde desta segunda feira, 30, dois representantes do povo Kaiowá, pertencentes ao grupo de famílias que retomaram um pequeno espaço do território tradicional de Kurusu Ambá, localizado em Coronel Sapucaia, Mato Grosso do…
A Articulação Popular São Francisco Vivo protocolou na última semana uma Representação junto às unidades do Ministério Público Federal na Bacia do São Francisco exigindo Moratória para o Rio com a suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas para grandes…
Justiça Global Após 11 horas de reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em Diamantina, Minas Gerais, a licença de operação para dar início ao projeto Minas-Rio, da britânica Anglo American, foi liberada. Apesar disso, várias condicionantes que se…
Eles visitaram a principal nascente que secou em São Roque de Minas. A principal medida é baixar a vazão da Usina Hidrelétrica de Três Marias. Anna Lúcia Silva, do G1 Centro-Oeste de Minas Representantes de órgãos ambientais e do Comitê da Bacia…
Artigo 1º – Fica estabelecido, por Lei Suprema, valendo por todos os séculos vindouros, que o desamor e o desprezo por essas Ribeiras, e ao seu lençol de encardidas águas, é um atentado à vida. Artigo 2º – Fica…