O Incra foi imitido, na manhã da última quinta-feira (11), na posse de uma das mais emblemáticas áreas para a reforma agrária no Brasil, o imóvel Usina Tanques, localizado no município de Alagoa Grande (PB), no brejo paraibano, distante cerca de 100 km da capital João Pessoa. Esta imissão é tão importante para a reforma agrária na Paraíba que o próprio presidente do Incra, Carlos Guedes, recebeu o documento de posse das mãos do oficial de justiça Antonio Wanderlei, da 4ª Vara da Justiça Federal.

A área é emblemática porque foi na Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias, que não tinham sequer carteira assinada. A desapropriação das terras da Usina Tanques se tornou, desde a época de Margarida Maria Alves, uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil. (mais…)

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Da Página do MST

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo emitiu uma carta à Procuradoria Geral e Justiça Goiânia para que não seja realizado o despejo da Fazenda Santa Mônica, ocupada por cerca de 3.000 famílias Sem Terra desde o último dia 30 de agosto, entre os municípios de Corumbá de Goiás, Alexânia e Abadiânia (GO).

A carta foi enviada pelo Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, após uma reunião realizada pela Ouvidoria na última quinta-feira (11), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Goiânia.

Gercino Filho questiona ao procurador Lauro Machado Nogueira se o Ministério Público local foi ouvido antes de o Juízo da comarca de Corumbá proferir a decisão liminar determinando a reintegração de posse da fazenda Santa Mônica.

O ouvidor faz um contraponto à decisão do juiz Levine Gabaglia, que além de pedir a reintegração de posse da área, no último dia 3 de setembro proibiu a entrada de alimentos, médicos e indivíduos na ocupação.

Embora negue, Gabaglia é acusado pelos Sem Terra de ser um amigo próximo do proprietário da área, o senador e candidato à governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB).  (mais…)

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Seminário sobre a temática questiona modelos de cuidado da população indígena.

Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

“É preciso criar um novo campo na psicologia”. Esta foi a frase mais ecoada durante o I Seminário Psicologia dos Povos Indígenas e Direitos Humanos da Região Norte, que aconteceu no dia 4 de setembro e fez parte da programação do 4º Congresso de Saúde Mental, realizado em Manaus (AM). O encontro questionou o modelo atual de cuidado e lembrou das práticas presentes antes da reforma psiquiátrica, além de indicar caminhos de mudança neste campo.

Na primeira atividade do dia, a mesa de abertura “Povos Indígenas, Políticas Públicas e Psicologia”, o psicólogo e coordenador do Programa de Saúde Mental Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai-MS), Lucas da Silva Nóbrega, informou que é preciso mais sensibilidade nas questões relacionadas à saúde mental indígena. Para ele, ainda é presente a atuação colonizadora em relação à cultura dos povos indígenas. “Temos que ter cuidado para não deslegitimar o diferente e lembrar que estamos em uma relação de poder”, explicou e contou: “Quando fui explicar o que faz o psicólogo, por exemplo, tentei falar que é o cuidado daquilo que não é do corpo, e eles falaram que esse já era o papel do pajé e me questionaram se eu tinha a intenção de substituir o pajé”.

Ele lembrou também de um caso em que a pessoa que estava recebendo cuidados queria falar com o pajé. “Deslocamos um pajé para ajudar nesse cuidado, porque entendemos que devemos valorizar os saberes destes povos, e não chegar com a nossa ciência impondo posturas”, destacou. O coordenador do Programa de Saúde Mental Indígena lembrou ainda que a Portaria 2759/2007 endossa essa prática e propõe que os indígenas tenham apoio em suas tecnologias sociais para lidar com seus próprios problemas. (mais…)

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O acampamento Vida Nova, em Jordânia, Minas Gerais, tem sofrido ataques nos últimos meses, e tanto famílias acampadas quanto dirigentes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da região estão ameaçados de morte por parte das pessoas que se dizem proprietárias da área onde o acampamento está localizado.

 Portal Vermelho, na CPT

Quem faz a denúncia é o STTR de Jordânia, apoiado pela Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG).

Segundo informações do sindicato, os trabalhadores rurais acampados e dirigentes sofrem ameaças desde a criação do acampamento, porém as ameaças se intensificaram a partir de outubro de 2013. Já foram registrados dois boletins de ocorrência das ameaças na delegacia local.  (mais…)

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JusDh – Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça reivindicando a regulamentação de um procedimento democrático para os processos de escolha e nomeação de novos/as ministros/as do Supremo Tribunal Federal – STF.

As organizações requerem a criação de chamadas públicas de candidaturas, combinada a etapas de divulgação das candidaturas, consulta pública, elaboração e publicação de relatório final que justifique a escolha do candidato que será submetido à sabatina do Senado e participação da sociedade nas sabatinas. Com isso, espera-se que o compromisso com os direitos humanos, as perspectivas de gênero e raça sejam critérios estruturantes para escolha de novos/as ministros/as.

“Acreditamos que o compromisso com os direitos humanos, a perspectiva de gênero e raça devem ser elevados a critério fundamental para a escolha da Presidenta, aliado à instituição da transparência e participação social como procedimentos democráticos de todas as indicações para os Tribunais Superiores”, aponta o documento. (mais…)

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Mais uma tragédia no Maranhão se anuncia, por conta de conflito de terra. Desde meados de agosto, um grupo  de pistoleiros, que teriam sido contratados pelo latifundiário Renato Miranda Carvalho, está ameaçando 19 famílias, que vivem no povoado Forquilha, no município de Benedito Leite, às margens do rio Parnaíba. O risco de um assassinato é evidente.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) denunciou o problema, mas nenhuma providência foi tomada por parte do Estado. A delegacia da cidade, inclusive, se recusou a registrar ocorrência. Diante do drama e do clima de enorme tensão, a alternativa dos camponeses foi fazer a denúncia em uma delegacia do Piauí. A milícia começou com quatro homens e agora já chega a 15 o número de jagunços. Uma senhora da comunidade, que sofre de pressão alta, teve uma arma colocada em sua cabeça e teve que ir às pressas para hospital. (mais…)

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Movimento indígena exige a aplicação da legislação, sobretudo em setores como a saúde indígena e demarcação de terras

A relação do Estado e da sociedade brasileira com os povos indígenas, mesmos com os novos paradigmas constitucionais que colocaram fim ao integracionismo, reconhecendo o caráter multiétnico e pluricultural do Brasil, em 1988, tem sido marcada por princípios e práticas colonialistas, autoritárias, racistas, preconceituosas e discriminatórias, subestimando a sociodiversidade e a contribuição dos mais de 300 povos indígenas, falantes de 274 línguas, e dos territórios indígenas ao país.

Ao invés de efetivar os direitos indígenas assegurados pela Carta Magna (Artigos 231 e 232), sucessivos governos tem se dobrado aos interesses do capital, dos setores vinculados ao agronegócio, às mineradoras, às madeireiras, às empreiteiras e grandes empreendimentos que impactam as terras indígenas, e outros tantos empreendedores, que visam a apropriação e exploração descontrolada dos territórios e das riquezas neles existentes: os bens naturais, os recursos hídricos, a biodiversidade, o patrimônio genético e os conhecimentos e saberes milenares dos nossos povos. Em razão dessa perspectiva os nossos povos tem sido considerados entraves e empecilhos ao (neo) desenvolvimento, que governantes e donos do poder econômico querem implementar a qualquer custo. Ataques sistemáticos, de regressão e supressão dos direitos indígenas verificam-se nos distintos poderes do Estado e na sociedade, notadamente nos grandes meios de comunicação. (mais…)

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Eliane Brum , El País Brasil

De repente, a comunidade de Montanha e Mangabal apareceu no noticiário. Em 27 de agosto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou em cerimônia que o governo federal destinaria “3,2 milhões de hectares para reforma agrária e preservação ambiental” na Amazônia. Entre os destinos dessa terra é citada a criação do “Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal”, no município de Itaituba, no Pará. O anúncio foi destacado no “Muda Mais”, um “site de apoio à candidatura à reeleição de Dilma Rousseff”, num momento em que a presidente era criticada por sua política para a Amazônia. Dias depois, o governo marcou para 15 de dezembro a data do leilão de São Luiz do Tapajós, a primeira das grandes hidrelétricas planejadas para a região. Vale a pena botar uma lupa sobre esses dois nomes bastante enigmáticos – Montanha e Mangabal – para fazer a necessária relação entre as notícias produzidas pelo governo em momento eleitoral e ampliar a compreensão sobre o trato da Amazônia. Na comunidade de Montanha e Mangabal está contida a extraordinária luta de um povo para tornar-se visível para o Brasil que o desconhece. E, ao existir para os olhos do país, preservar sua terra e sua vida.

O povo de Montanha e Mangabal enfrenta hoje o momento mais crítico em quase 150 anos de uma trajetória povoada por épicos. Se o Complexo Hidrelétrico da Bacia do Tapajós for implantado, como Dilma Rousseff pretende, ele será passado. No território em que vive a comunidade, assim como outras populações ribeirinhas e indígenas, está sendo gestada a mais acirrada luta socioambiental depois de Belo Monte. É nas margens do Tapajós que será decidido o próximo capítulo do que é o futuro, para o Brasil. E também se povos como o de Montanha e Mangabal estarão nele. (mais…)

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Pescadores de Andorinha, do Açude do Itê, estão sendo criminalizados enquanto defendem o Açude que para eles, é essencial para a garantia da sobrevivência de suas famílias, através da pesca, bem como, para a dessedentação do criatório, além de servir também aos pescadores e moradores da região, como um espaço de lazer.

A mineradora FERBASA, que explora o cromo e ferro nos municípios de Andorinha e Campo Formoso, vem retirando a água do Açude, respaldada por outorga da Agência Nacional das Águas, cujo laudo que a justifica, foi emitido pelo DENOCS, (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) através de técnicos com estrita ligação a empresa.

Recentemente, segundo informações dos moradores do local, a FERBASA colocou câmeras de vigilância no Açude que é público e vigias da empresa, que armados, estão submetendo os pescadores e moradores do local a constrangimentos. “Estão ameaçando de fazer as pessoas que se aproximarem do Açude, a se deitar no chão e ser revistadas. Estamos sendo humilhados no lugar onde moramos, no Açude que é público e está sendo vigiado por seguranças dessa empresa privada”, afirma um morador do local e pescador. (mais…)

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