O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou inquérito civil para investigar ameaças relacionadas a conflitos fundiários no Estado contra camponeses, defensores de direitos humanos, integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos sociais.

 Por Cleber Toledo, CPT

Conforme o MPF, a situação dos camponeses foi relatada nessa terça-feira, 9, pelo advogado e integrante da CPT Silvano Lima Rezende, por Edmundo Rodrigues Costa, também membro da comissão, e pela coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Maria de Fátima Dourado, em audiência com o procurador Fernando Antonio Alves Oliveira Júnior.

De acordo com o MPF, além das ameaças recebidas pelos camponeses, Silvano informou que recentemente pessoas desconhecidas em um carro preto o procuraram em sua casa. Ele não estava e os desconhecidos permaneceram circulando nas imediações. Desde então, o advogado tem recebido ligações de celular com número restrito sem que nada seja dito. (mais…)

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A Coordenação Executiva Nacional da CPT vem mais uma vez a público para denunciar que pistoleiros fortemente armados, desde o dia 10/09, sitiam a comunidade Forquilha, às margens do rio Parnaíba, no município de Benedito Leite, fronteira entre o Maranhão e o Piaui. Os pistoleiros retiraram o gado que pertencia às famílias. Ainda hoje os pistoleiros continuam na área. Os moradores denunciaram o fato à polícia, que pediu a eles provas da existência de homens armados.

O conflito se deve a que o Sr. Renato Miranda Carvalho, suposto proprietário da Fazenda Campo Belo, teria arrematado em leilão judicial  a área  onde se localiza a comunidade tradicional de Forquilha, com a intenção de plantar  eucalipto.

Além de manter pistoleiros na área, o latifundiário ingressou com ação de reintegração de posse contra as famílias que produzem e vivem no lugar há mais de 40 anos. Ao mesmo tempo tem pressionado de todas as formas para que os moradores abandonem a área. Casas foram derrubadas, ameaças de expulsão foram feitas e o Sr Maciel Bento dos Santos, uma das lideranças,  foi ameaçado de morte.  No dia 21 de agosto,  quando os trabalhadores  iriam participar de uma reunião na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de  Benedito Leite, com a FETAEMA e  sua assessoria jurídica,  foram impedidos de sair de suas casas em razão da presença de homens armados que, em dois carros e em plena luz do dia, rondavam as casas.

Por diversas vezes, a direção do STTR de Benedito Leite e os moradores estiveram no escritório da CHESF em Teresina, objetivando a regularização fundiária da área por eles ocupada. Entretanto, até a presente data, não lograram êxito.  Essa área pertence à União, que na década de 1960, desapropriou vários imóveis para  a constituição do lago artificial da represa de Boa Esperança. Ademais, a referida área se situa como terreno marginal, às margens do Rio Parnaíba, portanto, de acordo com a Constituição Federal, a área é de domínio da União, sem que haja possibilidade de qualquer ascensão possessória por particulares.  (mais…)

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Cimi Regional Sul

Reunidos em Assembleia na cidade de Passo Fundo (RS) entre os dias 8 e 10 de setembro, missionários do Cimi e lideranças indígenas debateram criminalização dos povos indígenas e o caso das lideranças Kaingang da Terra Indígena Kandóia, condenadas publicamente pela Polícia Federal antes mesmo de conclusão do inquérito.

A proposta de criação do Instituto de Saúde Indígena também foi analisada. “No entender do Cimi Sul o parecer do Ministério Público Federal acerca da proposta do Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI é esclarecedor, pois retoma o direito Constitucional dos povos indígenas a uma assistência amparada num modelo de atenção que esteja sob a responsabilidade do Estado Brasileiro, rompe com a possibilidade da privatização da política e denuncia que princípios basilares da democracia e do respeito aos povos indígenas estão sendo negados, especialmente no que tange as diretrizes da consulta prévia, livre e informada dos povos e da transparência”.

Leia na íntegra:

Documento Final da XXXVIII Assembléia Regional do Cimi Sul

O Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul realizou entre 08 e 10 de setembro de 2014 sua XXXVIIIAssembleia Regional na cidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Participaram da assembleia, missionários e missionárias dos estados do RS, SC, PR e SP e lideranças indígenas das terras Kandóia/RS, Campo do Meio/RS, Toldo Chimbang/SC, Toldo Imbu/SC, Morro do Osso/RS, Canta Galo/RS. (mais…)

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Indígenas protestam no MS contra INSI (Instituto Nacional Saúde Indígena). Revolta e indignação tomou conta das lideranças indígenas da ATY GUASÚ e do CONSELHO TERENA na reunião do CONDISI (02 a 05/09/2014) em MS contra terceirização de saúde indígena.O modelo do INSI como está proposto desmonta a SESAI e acaba com os DSEI’ tirando responsabilidade do Governo Federal e jogando responsabilidade de saúde indígena nas mãos de uma Paraestatal. (mais…)

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Conciliar os interesses de indígenas e de produtores rurais para pôr fim à disputa por terras será um dos desafios a serem enfrentados pelo próximo governante. Ele terá de encontrar meios para fazer o que a Constituição determinou há 26 anos – demarcar e homologar as terras tradicionais reivindicadas pela população indígena. Muitas delas, hoje, são ocupadas por produtores rurais, setor que responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 44% do total das exportações nacionais.

“Esse será, provavelmente, o maior desafio para o próximo governo, pois implica uma tomada de posição diante de duas diferentes visões de mundo, duas concepções de desenvolvimento”, sustenta a antropóloga e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Oiara Bonilla. Em entrevista à Agência Brasil, Oiara lembra que a disputa entre os que defendem os interesses de setores como a agropecuária e a indústria e aqueles que defendem outros modelos de organização e a produção sustentável suscita outros temas urgentes, como as mudanças climáticas e novas fontes de energia. (mais…)

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ISA – O mais conhecido e o mais célebre pajé do Alto Xingu se foi aos 82 anos. Takumã Kamaiurá que aparece à direita na foto de Sebastião Salgado, ao lado do filho Kotoki, vivia na aldeia Ipavu, e sempre foi muito influente no Alto Xingu, tanto do ponto de vista espiritual quanto político. Ele fez parte do arco de alianças dos irmãos Villas Bôas, que batalharam pela criação do Parque do Xingu, em 1961 e suas histórias de pajelança corrreram o mundo. O indigenista e secretário executivo do ISA, André Villas-Bôas, que o conheceu, conta que sua ascendência política dentro do Parque do Xingu sempre foi muito forte e que foi com Takumã que o cacique kaiapó Raoni fez seu aprendizado de pajé. Ele deixa o filho, Kotoki, e a filha, Mapulu, ambos importantes lideranças kamaiurá da aldeia Ipavu.

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Movimiento Ambientalista Pro Salud Apaxaco-Atotonilco

El pasado ocho de septiembre, el presidente municipal de Apaxco, Estado de México Daniel Parra Ángeles, declaro en los medios de comunicación que pertenecer a la zona cementera más grande del país y de Latinoamérica era un orgullo, además de esta situación ponía en alto el nombre del municipio y del Estado. Dándole reconocimiento a las empresas Holcim y CEMEX, porque gracias a la tecnología de punta que utilizan dichas empresas han reducido al mínimo la contaminación que producen. De igual forma reconoció, que como autoridades municipales no pueden hacer mucho con respecto a esta contaminación, ya que compete a las instituciones federales, asegurando que estas cumplen con toda la normativa para su funcionamiento. De igual forma como vocero no oficial de dichas empresas declaró que más que perjudicar ayudan con cemento para la construcción de obras públicas como escuelas.¹

Lo que el ciudadano Parra Ángeles no declaró, es lo señalado por la Organización Mundial de Salud en el 2011 donde pone al Municipio de Apaxco en el segundo lugar a nivel mundial con más contaminación atmosférica, causada por la industria de la región. Tampoco declaró las múltiples demandas interpuestas por la comunidad y por el Movimiento Ambientalista Pro Salud Apaxaco-Atotonilco en relación a los olores y contaminantes volátiles persistentes, así como contaminantes orgánicos persistentes que algunos estudios arrojan se encuentran en la zona, los cuales están íntimamente ligados a las empresas cementeras Holcim, CEMEX y sus empresas filiales de manejo de residuos y combustible alterno Ecoltec y Pro ambiente. Los cuales son de su conocimiento. (mais…)

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Plataforma Dhesca

O ataque costuma ser proporcional ao tamanho da bandeira e à força da luta. Desde junho de 2013, quando uma série de protestos tomaram as ruas, o Estado intensificou o processo de criminalização dos movimentos sociais. Entidades que atuam na denúncia das prisões e detenções arbitrárias, agressões e lesões ocasionadas pela ação policial e na defesa dos manifestantes foram perseguidas pela imprensa e tiveram até inquérito instaurado pelo judiciário. Esse é o caso de Thiago Melo que teve até seu sigilo telefônico quebrado e seu nome estampado nos jornais.

Thiago Melo é advogado e um dos fundadores do Instituto de Defesa de Direitos Humanos (DDH). O DHH foi criado em 2007 para apoiar as vítimas da chacina do Alemão – quando em um só dia 19 pessoas foram executadas durante uma operação policial -, e atua em defesa de pessoas que sofreram violência policial e no sistema prisional. O quarto vídeo da Campanha Somos Todxs Defensorxs denúncia a criminalização de grupos que atuam na defesa dos direitos humanos. “Advogados hoje vivem com uma sombra, um fantasma permanente, de inquéritos sigilosos”, afirma Thiago. (mais…)

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Funai

A declaração foi feita pelo Presidente do Peru, Ollanta Humala Tasso, que determinou a abertura de investigações sobre a morte de quatro Ashaninka, assassinados na região de fronteira com o Brasil. A suspeita é de que as mortes dos índios Edwin Chota Valera, Leoncio Quinticima Melendez, Jorge Rios Perez, e Francisco Pinedo, estejam relacionadas à ação de madeireiros ilegais na região.

Ollanta Humala falou da urgência em realizar a captura dos criminosos que, segundo ele, “acreditam que a vida de uma pessoa, de uma comunidade nativa Ashaninkka e, sobretudo, de uma pessoa que defende nossas florestas, não merece, não tem valor.”

O presidente disse, ainda, que essas mortes envergonham o povo como sociedade, e todos devem rejeitar esses tipos de ações. “E dizer a esses bárbaros, a esses criminosos, que não é assim que se resolvem as coisas não, que, às vezes, essa gente acredita que seus interesses econômicos, comerciais, para desmatar nossas florestas, para retirar um pouco de madeira, vale mais do que manter nossas florestas primárias e lutar contra as mudanças climáticas.”, completou Ollanta Humala. (mais…)

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Conselho Indigenista Missionário

É com pesar que a família cimiana comunica a perda de um de seus mais antigos membros, Pe. Balduíno Loebens, jesuíta que por mais de 40 anos se dedicou aos povos indígenas do noroeste de Mato Grosso, em especial ao Povo Rikbaktsa.

Presença querida entre os Rikbatsa, inculturou a presença da Igreja entre os povos indígenas atuando de forma exemplar na defesa e cuidado com a saúde a partir da medicina alternativa, valorizando os conhecimentos do próprio povo. A evangelização inculturada efetivada por Pe. Balduíno sempre buscou a valorização e afirmação dos valores da cultura indígena. Incentivou e atuou no fortalecimento dos pajés, tendo articulado e promovido com os Rikbaktsa diversos encontros buscando reafirmar e fortalecer as práticas tradicionais de medicina e cura. Com o conhecimento acumulado durante anos de pesquisa e atendimento aos indígenas desenvolveu métodos naturais a partir da fitoterapia e homeopatia, conhecimento que o levou a atender também a não indígenas na região. (mais…)

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