TV Zabelê

Na fronteira entre Bahia e Minas Gerais encontram-se dezenas de comunidades geraizeiros hoje cada vez mais ameaçadas pelo avanço das empresas do agronegócio. Desta maneira, as populações locais tem os mesmos inimigos que invadem seus territórios causando grande impactos socioambientais em troca de altos lucros para poucos. Mesmo encurraladas pelos “troncos da morte” dos monocultivos de eucalipto, as famílias resistem e procuram defender seus direitos, como é o caso das famílias da comunidade Palmeira, no município Cordeiros à 660 km de Salvador no estado da Bahia.

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Enviado para Combate Racismo Ambiental por Thomas Bauer.

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Carta Convocatória para a 1ª Romaria do Cerrado

Amigos e amigas das comunidades, paróquias, movimentos sociais, sindicatos e associações e organizações populares, estamos realizando nossa primeira Romaria do Cerrado, momento de renovação da fé e da esperança para continuar lutando pelo Cerrado em Pé e todas suas formas de vida.

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km, cercade  22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial hídrico, e contribui para a biodiversidade deste bioma.

Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros, fecheiros e extrativista que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade. Inúmeros tipos de frutos comestíveis são regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como o Pequi, Buriti, Mangaba, Cagaita, Bacupari, Cajuzinho do Cerrado, Araticum, Jatobá e as sementes do Barú. (mais…)

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Pesquisador do Imazon fala dos indicadores considerados na pesquisa e explica os fatores relacionados ao baixo desempenho da região

Por Beth Begonha, em EBC Rádios

O programa Amazônia Brasileira recebe, nesta quarta-feira (03), o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo. O mestre em Ecologia fala aos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia sobre a última pesquisa do instituto que apontou para um índice de crescimento social menor das cidades da Amazônia em relação às de outras regiões do país. A pesquisa foi divulgada no mês passado e mostra o Índice de Progresso Social (IPS) médio da Amazônia de 57,31, inferior à média nacional, de 67,73.

O levantamento levou em consideração 43 indicadores, agrupados em três dimensões, para a avaliação do progresso social e ambiental em 772 municípios da região e seus nove estados, onde foram avaliados o desempenho da Amazônia nos quesitos de necessidades humanas básicas, fundamentos para o bem-estar, sustentabilidade dos ecossistemas, o de oportunidades, onde foi apontado o pior desempenho, entre outros fatores. (mais…)

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Por Rodrigo de Medeiros Silva

A Comissão de DH da OAB-CE acabou de se posicionar, por unanimidade, favorável aos pedidos feitos pela RENAP à Instituição:

a) A inclusão, na Sessão do Conselho, de matéria para tratar especificamente sobre as violações de direitos humanos em manifestações, violação de prerrogativas e prisões arbitrárias.

b) Autorização para uso da palavra, durante esta Sessão, de membros da RENAP/CE, para o relato e discussão acerca da matéria.

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MPF/RR

O Ministério Publico Federal em Roraima (MPF/RR) recebeu na manhã dessa segunda-feira, dia 1º de setembro, representantes da Comunidade Indígena Serra da Moça, os quais entregaram requerimento denunciando mais um problema com transporte escolar no Estado. Desta vez são os alunos da Escola Estadual Indígena Índio Ajuricaba que têm sofrido com a falta de transporte de qualidade.

De acordo com o documento entregue ao MPF, cerca de 79 estudantes que dependem do veículo para se deslocar até a escola estão deixando de assistir aulas, “o que vem prejudicando o aprendizado dos alunos e os trabalhos pedagógicos dos professores dentro de sala de aula”. Segundo os indígenas, a empresa responsável pelo transporte escolar alega que a falta de transporte se deve à quebra dos veículos, no entanto, não dá prazo para a regularização dos mesmos.

A comunidade de Serra da Moça reclama ainda da falta de segurança dos transportes atuais, já que, mesmo quando funcionam, os veículos são velhos e oferecem diversos riscos à segurança física dos estudantes. Outro problema é o comprometimento do ano letivo, pois diversas aulas estão pendentes, aguardando a regularização do transporte escolar para que sejam repostas. (mais…)

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Em região com histórico de problemas fundiários, descaso da Norte Energia e postura do INCRA criam a fórmula para violação dos direitos dos atingidos por Belo Monte

MAB 

As famílias do Projeto de Assentamento Assurini, na região de Altamira (oeste do Pará) estão revoltadas com o INCRA. O estopim foram números apresentados pela Norte Energia, dona da barragem de Belo Monte, no dia 28 de agosto, na Agrovila Sol Nascente. O INCRA, que não mandou representante, dividiu os 76 lotes atingidos por Belo Monte em 3 categorias e repassou à empresa sem discutir nem ao menos informar os critérios às famílias atingidas e ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que vem acompanhando esse processo há pelo menos três anos.

O INCRA coloca 45 famílias como irregulares, somente 29 como regulares e apenas 2 regulares e tituladas. A categoria da família interfere diretamente no seu direito, determinado sua ida ou não para um novo reassentamento.  As que estão em situação ‘irregular’, por exemplo, terão indenizadas somente as benfeitorias localizadas na parte atingida do lote. Essa postura irresponsável do INCRA fere convênio assinado entre o Órgão e a Norte Energia no final de 2010, que minimamente garante a participação do atingido, e beneficia a empresa. (mais…)

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MAB – Nessa terça-feira (02) começou o Seminário Regional Nordeste da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. Reunidos em Recife, no auditório do Centro de Tecnologia e Geociências da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mais de 150 militantes de organizações do campo e da cidade discutiram a energia no cenário geopolítico e os desafios do setor energético no Brasil.

“Os recursos naturais são cada vez mais preciosos, cada vez mais disputados pelas empresas transnacionais e pelas grandes potências mundiais. Quem tem recursos naturais, tem poder”, afirma Igor Fuser, professor da UFABC que contribuiu no debate, demarcando o caráter estratégico da energia para o desenvolvimento da economia no mundo e sua centralidade nos conflitos atuais. (mais…)

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Da Página do MST

A ocupação da Agropecuária Santa Mônica, hoje denominada Acampamento Dom Tomás Balduíno, está em seu terceiro dia e tem sofrido a conivência do aparato de segurança governamental com o latifúndio.

Em nota (íntegra abaixo), o MST ressalta que apesar dos esforços em estabelecer uma negociação pacífica pela destinação da área para a reforma agrária, a preponderância do uso de poder político e econômico em favor do interesses do Senador Eunício tem neutralizado as negociações e tornado a situação crítica para os trabalhadores na região.

O exemplo claro dessa influência é a emissão da ordem proibindo a livre circulação pessoas e alimentos na estrada que liga a cidade ao acampamento. “O Juiz da Comarca de Corumbá, Levi Raja Gabaglia, tem demonstrado extrema parcialidade no caso. Nesta terça-feira emitiu ordem para que seja proibida qualquer circulação de alimentos, automóveis e pessoas entre a cidade e o acampamento. Barreiras da polícia militar goiana foram montadas ao longo de apenas 10 km da GO-225 que separa a cidade da ocupação”, afirmam em trecho da nota. (mais…)

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A extração ilegal de madeira é responsável por ganhos ilícitos de aproximadamente 10 a 15 bilhões de dólares por ano no mundo, afirma o Greenpeace Brasil

Luciana Gaffrée – Rel-UITA

Hoje, dia 3 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma Audiência Pública para tratar da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental, relacionada à exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.

O problema foi exposto nos meios de comunicação nacionais através de uma investigação conduzida pelo Greenpeace Brasil, como informa o Regimento Interno do Senado Federal. Entre os palestrantes convidados, está Claudelice Silva dos Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinado junto com sua esposa, Maria do Espírito Santos Silva, que dialogou com A Rel, buscando gerar uma maior conscientização internacional para esta luta contra as “mortes anunciadas”. (mais…)

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Agência Câmara

A construção de um novo modelo de mineração no país que contemple o controle social dos cidadãos das áreas afetadas e que seja sustentável ecologicamente foi proposta por sindicalistas, expositores e trabalhadores do setor em audiência pública promovida nesta terça-feira (2/9) pelas Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias. As propostas apresentadas serão encaminhadas pelas comissões para aproveitamento no processo legislativo. E para influir sobre o que dispõe o texto substitutivo ao projeto de “Código da Mineração” (PL 5807/13), em trâmite na Câmara, os trabalhadores querem promover uma primeira Conferência Nacional da Mineração.

Luis Guimarães e Lúcio Pimenta, representantes de comunidades mineiras atingidas pela atividade empresarial de extração de minérios, denunciaram a conduta “predatória e truculenta” das empresas sobre antigos moradores locais. “As negociações se dão conforme a capacidade econômica do morador”, disse Luis Guimarães.

O frei Rodrigo Peret espera que a proposta do novo Código da Mineração contemple normas e diretrizes que imponham respeito à integridade dos povos, culturas tradicionais e ao meio ambiente. O religioso afirmou que as empresas mineradoras agem com “perversidade” sobre os povos e à natureza. “Vão fazendo com que os homens se tornem estranhos à própria terra.” Frei Peret informou que a Igreja Católica trabalha para disseminar junto às pastorais a realidade que vem sendo praticada pelas mineradoras junto às populações. “É preciso que o povo brasileiro tome consciência dessa realidade predadora”, afirmou. (mais…)

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