Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Juazeiro  – no Irpaa

A comunidade de fundo de pasto de Tamanduá, em Pilão Arcado, denuncia a tentativa de invasão de sua terra, ameaças, além do não registro de queixa por parte da delegacia de Polícia Civil local.

Quando a comunidade começou a demarcar a área coletiva de criação de caprinos e ovinos, a partir da lei estadual de regularização fundiária 12.910/2013, pessoas estranhas à comunidade apareceram no local dizendo-se donas da área. Em seguida, esses supostos donos começaram a cercar indevidamente a terra da comunidade.

De acordo com um abaixo-assinado produzido pelos comunitários após estes acontecimentos, no dia 28 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade foram até à delegacia. “Fomos recebidos pelo escrivão Dorilvado que reafirmou que a delegacia não resolve e nem encaminha conflitos de terra”, diz o documento produzido pela comunidade. (mais…)

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Incra – O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Tapera Melão, iniciado na semana passada pelo Incra na Bahia (Incra/BA), vai descrever a origem inusitada da área. É que a formação do quilombo ocorreu devido a uma história de amor. Na comunidade, localizada no município de Irará, a 137 quilômetros de Salvador, estima-se que vivam atualmente 190 famílias remanescentes de quilombo.

Tudo começou no século XVIII, quando o ex-seminarista e abolicionista Zezé Martins recebeu a doação de uma fazenda. Ao chegar lá, se apaixonou por uma cativa (ex-escrava). Eles se casaram e Martins passou a doar terras aos ex-escravos da fazenda e a outros que surgiam no local. Martins enfrentou o abandono da família e o preconceito dos que viviam na região, pois ele era branco e a esposa, negra.

A história de formação da comunidade quilombola Tapera Melão foi conhecida antecipadamente por ter sido tema da dissertação da mestre em Geografia Janeide Bispo, realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2008. O conteúdo da pesquisa será aproveitado, em parte, para a elaboração do RTID. (mais…)

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Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Não é apenas do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul que chegam informações de pressões feitas por integrantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para conseguir adesões ao esforço de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). País afora, indígenas e servidores federais relatam toda sorte de coerções e ameaças, além de promessas envolvendo a distribuição de medicamentos e recursos para compra de exames de alta complexidade.

O governo vem tratando estas reuniões como parte do processo de consulta aos povos indígenas para a criação do instituto, driblando assim processo que tramita na 18a Vara do Trabalho de Brasília e exige concurso público para a saúde indígena. O que se apura destes encontros, todavia, é o avesso daquilo que preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde o processo de consulta precisa ser definido junto aos povos de forma prévia e acontecer de maneira informada, com os prós e contras do projeto em questão; livre, sem ser acossado por interesses que não sejam os dos povos afetados. (mais…)

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Cimi

Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes já disseram, a saúde indígena não pode sair da responsabilidade do Governo Federal”.

O documento será protocolado na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal; na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); na Fundação Nacional do Índio (Funai); na Secretaria Geral da Presidência da República e no gabinete de seu secretário de Articulação Social, Paulo Maldos; na Conferência  Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); na Operação Amazônia Nativa (OPAN) e na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Leia a carta na íntegra:

Nós, xavante de Marãiwatsédé queremos nos manifestar apoiando com veemente a posição da APIB, COIAB, ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS da Região Sul.

Queremos que as Entidades competentes nos apoiem da nossa carta, que aqui pretendemos enumerar: CNBB, CIMI, OPAN, CPT, MPF, PGR. (mais…)

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A reportagem que abre a série “Cartas na Mesa”, em que cidadãos criticam os candidatos, é sobre a maior obra do governo Dilma; 40 mil pessoas, principalmente indígenas, sofreram o impacto da obra

por Alceu Luís Castilho, A Pública

• Movimentos sociais criticam falta de diálogo e de transparência
• Audiências públicas foram esvaziadas e controladas por consórcio
• Protestos e greves foram reprimidos com violência
• Contrapartidas ambientais e sociais não foram cumpridas

“O governo está trocando o pneu com o carro em movimento. O comitê gestor tem deficiências no modelo de gestão, na presença da sociedade civil e na transparência de seus atos. É importante ampliar para outras pessoas essa participação da sociedade civil. Há um passivo do Estado brasileiro em relação a comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos que é preciso reconhecer. Já passou a hora de apresentar, junto com a sociedade, um modelo de gestão para esses territórios.”

A avaliação acima não foi feita pelos atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte. Vem do próprio governo federal, através da secretária adjunta de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Juliana Gomes Miranda. Ela acompanha desde 2011 o projeto, exatamente na relação do governo com a comunidade. A Pública solicitou entrevista com o ministro Gilberto Carvalho, responsável por esse contato. Após informar que a conversa seria com o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos, e não com o ministro, a Secretaria-Geral delegou a tarefa para Juliana. (mais…)

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Ministerio Público Federal denuncia interferencia contra pueblos indígenas

Luana Luizy – do Cimi, na Rel-UITA*

Por 13.500 dólares, el abogado de la Confederación Nacional Agropecuaria (CNA) de Brasil, Rudy Maia Ferraz, redactaría la Propuesta de Enmienda Constitucional 215 (PEC 215), sobre la demarcación de las tierras indígenas, “a su medida”, según revelaron escuchas telefónicas interceptadas por el Ministerio Público Federal del estado de Mato Grosso (MPF-MT).

En la última semana una denuncia dejó en claro la falta de ética y de escrúpulos de los terratenientes en Brasil.

Una llamada telefónica interceptada por el MPF-MT reveló que el empresario ruralista Sebastião Ferreira Prado planeaba pagar 30.000 reales (13.500 dólares) al abogado Ferraz, presunto responsable del informe de la PEC 215.

“El trabajo sale 30, yo entregué 5, Navo va a entregar 5, falta conseguir 20 entre hoy y mañana, que en la semana el trabajo sale”, dijo Sebastião Prado durante la llamada. (mais…)

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Mauro Burlamaqui, TRT-10

Por considerar que houve discriminação de cunho religioso no ato de dispensa de uma coordenadora educacional, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que condenou o Colégio Notre Dame de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à trabalhadora.

A coordenadora ajuizou reclamação trabalhista após ser dispensada, sem justa causa, em julho de 2013. Ela afirmou que sua dispensa foi motivada por ato discriminatório decorrente de boato difundido por uma colega de trabalho que teria lhe atribuído a condição de macumbeira e mãe de santo. Já a escola sustentou que o motivo da dispensa seria o desempenho profissional da coordenadora. (mais…)

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Agência CNJ de Notícias

A audiência pública Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência, inicialmente marcada para o dia 3 de setembro, foi remarcada para o dia 17 de setembro. O evento será realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir das 13h30. Os participantes debaterão os seguintes temas: controle externo da atividade policial, assistência jurídica para jovens negros em situação de violência, ações afirmativas no combate ao racismo institucional e garantias de direitos à juventude negra.

A audiência está sendo organizada pelo CNJ em parceria com outros órgãos governamentais e entidades representativas de classe. As inscrições podem ser feitas  até o dia 10 de setembro, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação, no entanto, só está garantida após recebimento de e-mail enviado pela organização que confirme a inscrição. (mais…)

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Servindi – Las comunidades que se oponen a la ejecución del proyecto minero Conga se mantienen unidas pese a las incontables adversidades. Así lo demuestra un video elaborado por la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH) con motivo del respaldo que recibió Máxima Acuña a inicios del pasado mes.

Máxima Acuña tiene 43 años, es natural del caserío de Marcucho, distrito de Sorochuco, provincia de Celendín, Cajamarca.

El emprender una batalla junto a su familia en contra de minera Yanacocha, empresa a cargo del proyecto Conga, le ha valido ganarse el lugar de mujer emblema de la resistencia cajamarquina.

El 5 de agosto la justicia emitió un fallo en su contra por el caso de la propiedad de un terreno que Yanacocha reclama como suyo en la zona de Tragadero Grande, cerca a la Laguna Azul.

La respuesta de las comunidades que se oponen a Conga no se hizo esperar y al día siguiente cientos de sus miembros llegaron hasta la casa de Máxima para expresar su solidaridad.

La visita se hizo el 6 de agosto, al fin del Encuentro Internacional de los Guardianes del Agua que tuvo lugar en la comunidad El Tambo.

Como se aprecia en el video, hasta la casa de Máxima llegaron representantes de Bambamarca, Cajamarca y Celendin.

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O coordenador de Direitos Humanos do MP, Márcio Mothé, enviou à Central de Inquéritos cópia da matéria de O Dia que relata que um aluno da Escola Municipal Francisco Campos, em Grajaú, foi proibido de frequentar aulas pela diretora porque usava guias de Candomblé.

Uma Promotoria de Justiça analisará se a conduta configura crime de descriminação e se a diretora constrangeu o menino, ferindo desta forma o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também foi expedido ofício à diretora solicitando-lhe esclarecimentos sobre o ocorrido.

“Intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático de Direito e não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, disse Mothé.

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