Do Maranhão: Um manifesto ao povo brasileiro

maranhao manifesto

Publicado em Vias de Fato

Manifesto

Fome, violência, desemprego, tráfico de drogas, analfabetismo, despejo, pistolagem, insegurança, racismo estatal, mortalidade infantil, sucateamento das escolas públicas, hospitais que mais parecem praças de guerra, trabalho escravo e precarizado, corrupção, desastre ecológico! Tudo isto faz parte da rotina do Maranhão, que vive hoje várias situações de barbárie e de absoluto desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas.

Entre os anos de 2000 e 2012, o Maranhão foi o estado brasileiro onde mais cresceu o número de assassinatos. Neste período, o aumento foi de alarmantes 408%! Desse total de mortos, 85% foram de negros. Entre 2003 e 2013, para cada quatro bolsas família distribuídas aqui, foi gerado apenas um novo emprego! Esta relação entre geração de emprego e bolsa representa apenas 20% da média nacional. Além disso, somos o estado que mais recebe estas bolsas, com quase 60% das famílias que vivem no Maranhão sendo atendidas pelo Programa. Não é por acaso que hoje temos um milhão e meio de maranhenses vivendo fora, num exílio, em busca de trabalho. No Brasil, ninguém migra mais de sua terra que os maranhenses. (mais…)

Ler Mais

Conselho de Caciques de Santa Catarina recusa criação do INSI

Conselho de Caciques- SC

Nós, caciques das Terras lndígenas Xapéco-SC, Chimbangue-SC, Kondá-SC, Toldo Pinhal-SC, Toldo Imbú-SC eAraçaí-SC, vimos através do nosso Conselho de Caciques, manifestar nosso repúdio a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

Nossa indignação reside no fato de que, em nenhum momento fomos consultados sobre a adoção de tal medida pelo governo federal através do Ministério da Saúde, o fato de que a proposta do governo federal de criar o Instituto ter sido aprovada no Condisi Interior Sul não significa que haja a concordância das comunidades indígenas, por isso queremos  a  presença  de  alguém  do  Ministério da Saúde ou Sesai, para que, a luz do que reza o artigo 6° da Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho, sejamos devidamente consultados.

Em que pese a falta de consultas aos povos indígenas, bem como os repetidos equívocos na execução da política de saúde indígena, que se quer saiu do papel após a criação da Sesai, nos indigna a criação de instâncias que burocratizam ainda mais a execução da política, deixando nossas comunidades a mercê dos caprichos e devaneios das autoridades e pretensos representantes indígenas, que a fins inconfessáveis se apressam em apoiar tal absurdo, nós membros do Conselho de Caciques não admitimos que ninguém nos represente, sejam  indígenas  ou organizações indígenas, sem nosso mandato expresso, muito menos decidir por nós questões  relevantes  do interesse de nossas comunidades.

Tal iniciativa deixa flagrante a privatização da saúde indígena afastando cada vez mais o Estado brasileiro de seu compromisso constitucional de prover política pública para as populações indígenas, dificultando ainda mais o acesso das mesmas a uma saúde de qualidade. (mais…)

Ler Mais

Presidente do Cremerj defende descriminalização do aborto

abortoIsabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Depois da morte recente de duas mulheres que recorreram ao aborto clandestino no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Sidnei Ferreira, propôs hoje (25)  que o procedimento deixe de ser crime. Ele explicou que, com acesso ao sistema de saúde, a mulher que decidir interromper a gestação poderá fazê-lo de forma segura, evitando sequelas e complicações que podem levar à morte em falsas clínicas.

“O aborto é um problema de saúde pública que os Três Poderes precisam resolver. A sociedade tem de discutir esse assunto, para que seja liberado o mais rápido possível. Dentro das regras , mas o mais rápido que puderem. Se continuar sendo um crime, mulheres continuarão morrendo”, afirmou  Ferreira. Esclareceu que está é uma opinião pessoal e que podem pensar diferente os 42 conselheiros do Cremerj e os 58 mil médicos que trabalham no Rio.

Conforme levantamento do conselho, entre 2007 a 2011, 334 mulheres sofreram processos criminais pela prática do aborto. Muitas delas são moradoras do interior, da Baixada Fluminense e do subúrbio. No Brasil, pesquisas indicam que 1 milhão de mulheres fazem abortos clandestinos todos os anos. Dessas, 200 mil morrem em consequência da operação. Ontem (24), a Anistia Internacional defendeu que o aborto seja tratado como questão de saúde. (mais…)

Ler Mais

Aborto é problema de saúde pública, alerta Anistia Internacional

direito_ao_abortoAkemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

A Anistia Internacional defendeu ontem (24) que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos, e não criminal. O pedido pelo debate urgente no país veio depois da confirmação das mortes de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos, e Elisângela Barbosa, de 32, após interromperem gravidez, de forma clandestina, no Rio de Janeiro.

No Brasil, estimativas apontam que em torno de 1 milhão de mulheres fazem abortos clandestinos todos os anos, e 200 mil morram em consequência da operação. De acordo com o cientista político e assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Maurício Santoro, a criminalização da prática também é um problema muito grave de discriminação socioeconômica.

“A gente sabe que nos casos em que as mulheres são presas porque abortaram, são os feitos em casa. Ela procura o hospital depois, e acaba respondendo a processo. Então, aquelas que têm condições de procurar uma clínica clandestina, de melhor qualidade, não são criminalizadas, porque não sofrem as consequências de um aborto mal feito. Essa é uma das perversidades do aborto ilegal”, segundo Santoro. (mais…)

Ler Mais

Defensora denuncia expropriação de território quilombola no Brasil

 

Plataforma Dhesca

Isabela da Cruz nasceu e cresceu na Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, no Paraná. Acompanhar a luta constante pela manutenção dos territórios, – espaços de sobrevivência física, afetiva e cultural de negros e negras – a fez compreender de pronto a lição que os/as ancestrais repassavam ao logo das gerações: ser negro e negra é nascer lutando.

Já na década de 1860, os antepassados das famílias do Paiol de Telha conquistaram acesso ao território quando cerca de 10 trabalhadores escravizados foram libertados pela então proprietária das terras, Balbina Francisca de Siqueira, e receberam o território como herança. Porém, em 1970, os quilombolas foram expulsos violentamente por colonos europeus ou descendentes, hoje associados à produção agrária voltada à exportação. (mais…)

Ler Mais

Língua Guarani Mbya reconhecida como referência cultural brasileira

Foto: Vherá Poty
Foto: Vherá Poty

Rafael Nakamura, CTI

Recentemente o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) reconheceu a língua Guarani Mbya como referência cultural brasileira. A aprovação ocorreu em reunião realizada no início de setembro na sede do IPHAN. Junto com o Guarani Mbya foi reconhecida a língua Assurini do Trocará, ambas línguas indígenas do tronco Tupi, família Tupi-Guarani. Além destas, o INDL também reconheceu como referência cultural o Talian, língua falada pelos descendentes de imigrantes italianos no Brasil.

O reconhecimento das três línguas como referência cultural brasileira foi feito a partir de projetos piloto, baseados em pesquisas que levavam em conta o tamanho da população que utiliza a língua, o grau de apropriação e a plenitude de falantes, entre outras questões. “Estas foram as primeiras experiências com reconhecimento cultural linguístico, feitas a partir de projetos piloto. Foram oito projetos, dos quais três instaurou-se processos para inclusão das línguas no INDL”, explica Marcus Vinicius Carvalho Garcia, servidor do IPHAN. (mais…)

Ler Mais

PF faz busca na BA e no DF para apurar fraude de órgão federal de saúde indígena

saude indigenaAlex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã de hoje (25), uma operação para apurar a existência de fraudes em uma licitação feita na Bahia por órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2013. Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Brasília e quatro em Salvador na sede de empresas contratadas pela secretaria, que é subordinada ao Ministério da Saúde.

As autoridades investigam a suspeita de que os envolvidos no esquema frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório, fraudando a licitação. Os investigados também são suspeitos de formação de quadrilha. Uma ação civil pública sobre os desvios já havia sido instaurada desde julho na 14ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As suspeitas vieram a público a partir de denúncias anônimas divulgadas na imprensa, em março deste ano. A partir disso, o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Ministério da Saúde, ao qual a Sesai está subordinada, acionaram a CGU para que auditasse todo o processo licitatório e o contrato assinado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (Dsei/BA) com uma locadora. (mais…)

Ler Mais

PR – Organizações da sociedade civil debatem sobre o cenário dos direitos humanos

caravana direitos humanosArticulação dos Povos Indígenas da Região Sul

A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-BRASIL), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Rede de Educação cidadã (RECID) convidam a todos para participarem da Caravana de Educação em Direitos Humanos, nesta sexta-feira, a partir das 10h, no Memorial de Curitiba.

O evento tem como objetivo discutir a temática da educação, e a participação social na garantia dos direitos humanos. Desta forma, será elaborada uma pauta de discussão sobre as questões vivenciadas no Paraná, a partir de experiências das lideranças presentes, para serem apresentadas durante a tarde para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. O evento é aberto a toda sociedade. (mais…)

Ler Mais

Pastor Candidato quer eliminar referências públicas das religiões afro-brasileiras na Bahia

Os orixás do Dique do Itororó (Foto: Reprodução RZacharias)
Os orixás do Dique do Itororó (Foto: Reprodução RZacharias)

Por Maria Frô

De todas as propostas esdrúxulas dos mais de 14 mil candidatos a deputado federal nas eleições de 2014, a campanha do pastor candidato, Elionai Muralha, chega ao requinte da intolerância. Ele prega abertamente uma verdadeira caça às bruxas ao patrimônio cultural baiano: quer retirar todas as esculturas dos orixás de locais públicos na Bahia.

Carybé, Jorge Amado, Pierre Verger e tantos outros artistas, escritores e pesquisadores das religiões de matrizes africanas devem estar dando muitas voltas no túmulo e espero que os vivos como Mario Cravo e toda sociedade pensante brasileira reajam.

O que é mais assustador é que o ataque vem de uma pessoa negra. Só Frantz Fanon pode explicar a ignorância fundamentalista do candidato pastor que ataca uma tradição herdada dos africanos que se confunde com a própria identidade baiana. As religiões afro-brasileiras são patrimônio imaterial e as esculturas dos orixás, patrimônio brasileiro. Os orixás são referências culturais transformadas em obras de arte expostas em locais públicos. Mas elas incomodam tanto o pastor que ele deseja retirá-las do dique do Itororó, de praças, tornando a bandeira de sua campanha. (mais…)

Ler Mais