Encontro da região Sudeste será em Vitória, de 15 a 19 de setembro. Último dia de inscrição é hoje, 2 de agosto

Kofilaba

Hoje (02/09/2014) é o último dia de inscrições para o edital de participação do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Sudeste, que será realizado em Vitória, de 15 a 19 de setembro.

O objetivo é discutir a política de desenvolvimento sustentável para o setor, com ênfase na regularização fundiária. O encontro é organizado pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Podem participar entidades ou instituições que representem povos e comunidades tradicionais e atuem na região. O edital ou chamada pública oferece uma vaga para cada um dos seguintes grupos: povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades de terreiro, pescadores e pescadoras artesanais, caiçaras, geraizeiros, vazanteiros, veredeiros, caatingueiros, raizeiros e raizeiras, apanhadores de sempre viva e pomeranos. (mais…)

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Introdução: Os cidadãos brasileiros estão sendo confrontados por um sistema chamado Pedra de Ferro para extrair milhões de toneladas de minério de ferro de uma mina no Estado da Bahia (Nordeste do Brasil) e transportá-la por via rodoviária, ferroviária e, em seguida, a um porto no Oceano Atlântico.

Superficialmente, há pouco de novo nisso. A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, tem feito a mesma coisa há décadas, enfrentando como resultado oposição em grande escala a partir de comunidades indígenas, ativistas sociais e grupos ambientalistas.

No entanto, este projeto em particular é excepcional por vários motivos diferentes :

• Primeiro, foi proposto por uma empresa do Cazaquistão, cujas atividades em outras partes do mundo – especialmente na África – estão atualmente sujeitas a investigações significativas de fraude e corrupção no Reino Unido e EUA.
• Em segundo lugar, a própria mina começou a operar em terra confiscada dos agricultores locais, sem consulta adequada e em violação aos regulamentos básicos ambientais, de saúde e segurança.
• Em terceiro lugar, entre os planos para exportar a produção da mina existe a construção de um novo porto em uma linha de costa ecologicamente sensível que ameaça a subsistência de pescadores, agricultores e dos fornecedores de infra-estruturas turísticas.
• Por fim, o projeto Pedra de Ferro – como é chamado – até esta data foi negligenciado pelo radar crítico, tanto no Brasil como fora do país, apesar de suas dimensões internacionais.

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Daiane Souza – FCP

Os saberes e os costumes centenários dos povos tradicionais do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, serão abordados pelo coordenador do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais, Rodrigo Ednilson de Jesus, nesta sexta-feira (05), durante a palestra Memória, juventude e saberes intergeracionais no Vale do Jequitinhonha. O evento faz parte da 3ª Edição do Ciclo de Palestras Conheça Mais Cultura Afro-brasileira: Nosso Patrimônio, promovido pela Fundação Cultural Palmares.

Constituído por 51 municípios o Vale do Jequitinhonha é considerada uma região rica em comunidades tradicionais  indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e tem como importante característica a grande produção de arte e cultura. Nesse sentido, a proposta do coordenador é ressaltar os modos como acontecem a transmissão de saberes entre os membros dessas comunidades. (mais…)

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Aldeia Itaty Morro dos Cavalos

O jornal da RBS, Diário Catarinense, fortaleceu na última semana uma campanha sistemática que vem realizado há anos contra o povo Guarani que vive no Morros dos Cavalos. Atendendo a interesses de especuladores, que não aceitam a demarcação das terras indígenas no estado, voltou a bater na mesma tecla de que as famílias que vivem no tekoá itaty, são do Paraguai e que foram usadas por ONGs para “criar” uma legalidade para o uso da terra.

Ora, quem conhece a RBS sabe que essa não é uma empresa confiável. Uma rápida investigada nas fontes usadas para a reportagem já mostra que o tema não é tratado com seriedade. O antropólogo que “acusa” os indígenas sequer é reconhecido por seus pares. O que ele faz, junto com a RBS, é incentivar o ódio e o racismo num espaço que há muito tempo tem sido objeto de batalhas entre os que são os verdadeiros donos, e os que ocuparam os terrenos desde longos anos. Tudo isso por conta do interesse econômicos nas terras. (mais…)

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CBN – Justificativa para a medida é ‘preservar a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada’. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou uma resolução no Diário Oficial da União desta terça-feira recomendando o fim da revista íntima em presídios. A justificativa para a medida é ‘preservar a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada’.

No texto, o Conselho, diz que ‘são vedadas quaisquer formas de revista vexatória, desumana ou degradante’, entre elas o desnudamento total ou parcial de presos ou visitantes. Ainda segundo o texto, a revista deverá ser feita com equipamentos eletrônicos, como por exemplo: detectores de metais, aparelhos de raio-X, scanner corporal ou outros dispositivos.

Na semana passada uma crise instalada no Departamento Penitenciário Nacional  motivou uma demissão coletiva de diretores do órgão. Eles reclamam de suposta interferência política na administração dos presídios. Entre as reclamações estava a possibilidade de se adotar o fim da revista, conforme recomenda a nova resolução.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Imóveis foram construídos à margem da rodovia em área de domínio federal

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Vídeo compartilhado por Fabiana Alves no facebook, sobre o qual postamos ontem matéria de Maria Frô: Pai compra tênis à vista para os filhos, é tratado como ladrão e dá uma aula de resistência negra para a PM. É importante registrar a reação indignada das pessoas à volta, apoiando os três contra a PM. (TP).

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Em audiência pública realizada no último mês de julho, constatou-se a situação de desamparo a que estão expostos indígenas que vivem em Belo Horizonte e Região Metropolitana

MPF/MG

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que adote todas as medidas necessárias para garantir assistência aos indígenas que vivem em áreas urbanas.

A insuficiência de políticas públicas destinadas aos indígenas que moram nas cidades e o consequente desamparo a que estão sujeitos nortearam as discussões da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 16 de julho, em Belo Horizonte/MG.

Os depoimentos colhidos durante a audiência pública apontaram que, nas cidades, os indígenas não vêm recebendo nenhum apoio estatal, nem mesmo o que lhes deveria ser prestado pelos órgãos destinados à sua assistência, como a Funai.

A questão é que o contingente de índios urbanos é cada vez maior. Em 2010, o censo do IBGE já havia constatado a existência de 7.979 indígenas residindo na capital mineira e região metropolitana. (mais…)

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MPF realizou seminário sobre consulta prévia, livre e informada no último sábado (30), com a participação de comunitários, movimentos sociais, representantes do Estado do Amazonas e do Exército

MPF/AM

A Justiça Federal no Amazonas manteve a suspensão de todas as atividades relativas ao projeto de implantação do Complexo Naval, Mineral e Logístico (Polo Naval), enquanto não realizada a consulta prévia, livre e informada das comunidades ribeirinhas que vivem na região, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi proferida no curso de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), depois que o Estado do Amazonas apresentou pedido de revisão de decisão liminar expedida em maio deste ano, que suspendeu as medidas para instalação do polo.

A decisão liminar proferida em maio e a manutenção do entendimento, na decisão expedida no dia 26 de agosto, são fundamentadas na ausência de consulta prévia, livre e informada a, pelo menos, 19 comunidades tradicionais localizadas na margem esquerda do rio Amazonas, na região do Puraquequara. (mais…)

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