Na últimas semanas, duas mulheres morreram após passarem por procedimentos de aborto no Rio de Janeiro; A feminista Luka Franca, destaca a importância do debate, embora meios de comunicação de massa sempre tratem o tema “sobre a ótica da culpabilização da mulher”

Por Bruno Pavan, da Redação Brasil de Fato

Diversas manifestações devem acontecer neste domingo (28) pelo Brasil para marcar o Dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi escolhida durante o V Encontro Feminista Latino-americano, em 1990, para aumentar a discussão sobre o tema no continente.

Organizados pela Frente contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto, que envolve diversos movimentos, os protestos ocorrem semanas após as mortes de Jandira Magdalena e Elizângela Barbosa que fizeram abortos em clínicas clandestinas no Rio de Janeiro (RJ). (mais…)

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Rede Justiça nos Trilhos

São mais de 200 pessoas, 35 comunidades rurais quilombolas, de diferentes municípios do estado do Maranhão. Há dois dias paralisam a Estrada de Ferro Carajás, quilômetro 81, localizado em Itapecuru-Ma e clamam por justiça e reconhecimento de seus direitos.

Crianças, jovens, adultos e idosos pedem ao Governo Federal a garantia do direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios; Cobram da empresa Vale S.A. o direito de consulta em relação à duplicação da Estrada de Ferro Carajás, de concessão da empresa e que atravessa as comunidades quilombolas, causando uma série de impactos.

As comunidades afirmam que a Vale subtraiu parte dos territórios quilombolas sem consentimento de seus verdadeiros donos. A empresa aumentou a presença de observadores no local, fixando veículos a uma distância de 50 m para cada lado dos trilhos. Outros projetos predatórios também ameaçam a autônoma e sobrevivência desses povos na região, a exemplo dos capitaneados pela BB Mendes, Campos Cruz e Fazenda Formiga. (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Noves chineses torturados e condenados por subversão pela ditadura militar no Brasil devem ter a expulsão do país revogada, defendeu hoje (26) a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Depois de concluir que o caso não passou de perseguição ao regime econômico e político da China, a comissão cobra também a devolução pelo Brasil de um montante de cerca de U$ 53 mil dólares. A quantia foi confiscada com os estrangeiros no momento da prisão, em 1964. Os estrangeiros eram altos funcionários do governo chinês, além de um jornalista, e estavam no Brasil a convite.

Durante audiência pública sobre o caso, hoje (26), a advogada da Comissão Nacional da Verdade Rosa Cardoso se comprometeu a discutir a inclusão, no relatório final, que será entregue em dezembro, de uma recomendação para que o governo brasileiro cumpra as medidas. O Itamaraty já estuda revogar a expulsão e devolver o dinheiro apreendido ao governo chinês, que em valores atualizados pode chegar a cerca de R$ 500 mil. (mais…)

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Seca atinge afluentes da fonte até a divisa do estado, faz minguar volume de Três Marias e leva fazendeiros a travar brigas com vizinhos, relatadas em dezenas de ocorrências policiais

Luiz Ribeiro e Pedro Ferreira, Estado de Minas

São Roque de Minas e Montes Claros – A redução da disponibilidade de recursos hídricos na Bacia do São Francisco, agravada pelo inédito secamento da nascente principal do rio, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, se alastra pelo leito e atinge afluentes em efeito dominó. Em território mineiro, a crise se estende da área onde brota o Velho Chico, no Centro-Oeste do estado, à divisa com a Bahia, no Rio Verde Grande, passando pela represa de Três Marias, a segunda maior da bacia. Pelo caminho, o regime de escassez de água já deflagra conflitos entre produtores rurais, que resultaram em mais de 30 ocorrências registradas apenas nos últimos três meses pela Polícia Militar, em pelo menos oito municípios do Alto São Francisco. A situação é tão crítica que motivará reunião emergencial do comitê nacional da bacia, amanhã, em Belo Horizonte. Entre as providências em estudo está a possibilidade de racionamento.

No parque nacional que abriga a nascente histórica do rio, em São Roque de Minas, a seca tem se agravado nos últimos três anos, mas piorou a partir do último mês de abril. O ponto alto do estado de alerta ocorreu com o secamento da chamada nascente principal do Velho Chico, localizada em meio a uma paisagem hoje esturricada por sucessivos incêndios. Em julho, 40 mil hectares de vegetação foram consumidos. Em agosto e setembro, houve mais oito queimadas no parque. Na semana passada, outros quatro dias de labaredas atingiram a área do manancial, segundo o secretário de Meio Ambiente, Esporte, Lazer e Turismo de São Roque de Minas, André Picardi. Como medida de proteção, na sexta-feira a visitação à unidade de conservação foi suspensa e deve permanecer assim até 16 de outubro, se não chover. (mais…)

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CINEDELIA

O “A Lei da Água (Novo Código Florestal)” é um projeto audiovisual dedicado a esclarecer questões referentes às mudanças no Código Florestal Brasileiro. O filme conta com a colaboração de cientistas e parlamentares para integrar o Amicus curiae da Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei N° 12651 no Supremo Tribunal Federal. A cima de tudo, o projeto “A Lei da Água” assume um compromisso com sociedade brasileira, mostrando como a lei ambiental afeta a vida de cada cidadão.

Afinal, todos necessitam de água limpa em quantidade; produtores rurais, consumidores urbanos, animais e até mesmo empresas de geração de energia hidroelétrica. A qualidade e a quantidade da água está diretamente relacionada a legislação ambiental: um conjunto de normas que definem quais áreas de uma propriedade rural devem ser mantidas com a vegetação nativa, cultivadas ou restauradas. A linguagem cinematográfica facilita o esclarecimento das questões técnicas relativas a legislação. (mais…)

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Grupo Documenta

¿De cuántos modos se puede sobrevivir a la contaminación, al agro-saqueo y al concepto occidental de progreso?

Dicen que desviaron el río hacia Paraguay para regar los campos y por eso casi no hay peces. Dicen que están desmontando hacia el norte y por eso no hay plantas de chaguar cerca y la zona se inunda porque no hay árboles que detengan el agua. Dicen que las minas de Bolivia tiran veneno al río. Dicen que los niños tienen que rezar en la escuela a un dios ajeno. Dicen.

El rumor es el lecho sobre el que se teje la historia oral y escrita de los pueblos. En Nop ok wet, comunidad wichí de Salta, también circula información recortada, fragmentada, sesgada, abultada. Pero alguien decide certificar uno de esos rumores que causan mucha preocupación.

Desde dentro de una comunidad wichí, una aproximación a cómo se viven los cambios ambientales.

Para obtener más información, haga clic aquí.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Bebel Gobbi.

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Movido por interesses econômico e influenciado por teses políticas o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS mais uma vez ignorou as leis e extrapolou sua própria competência emitindo licenças para desmatar o entorno da Terra Indígena Apinajé sem informar e/ou notificar a Fundação Nacional do Índio-FUNAI e o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. A Licença Ambiental para desmatar foi expedida em favor de Eloísio Flávio Andrade proprietário da Fazenda Góes,  localizada próxima (vizinha)  a Terra Indígena Apinajé  no município de Tocantinópolis, no Norte do Estado do Tocantins.

A Constituição Federal em seu Art. 225 diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações. (mais…)

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Campanha pelo Território Pesqueiro

No ano de 1717, nas margens do Rio Paraíba do Sul, na época município de Guaratinguetá/SP, três pescadores colheram em suas redes a imagem daquela que simboliza a fé de muitos brasileiros e brasileiras. Quase 300 anos depois de sua aparição, Nossa Senhora Aparecida mobiliza fiéis de todo país para celebrar seu nome, consagrado na data 12 de outubro. A cidade de Aparecida, como hoje é conhecida, recebe por ano cerca de 12 milhões de pessoas nesse período.

Motivados pela descoberta de seus antepassados, caravanas de pescadores e pescadoras de várias partes do Brasil partirão no dia 8 de outubro rumo à cidade da padroeira levando a proposta da  Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. As comitivas, que estão sendo mobilizadas pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), ficarão em terras santas até o dia 12. Serão quatro dias de intenso trabalho em busca de assinaturas que possam ser somadas à meta de 1% de apoio da população para que o projeto de lei que propõe a proteção do território pesqueiro seja encaminhado ao Congresso Nacional. (mais…)

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Cimi Regional-MS

Os cantos e rezas de um grupo de indígenas Kaiowá ainda eram entoadas em frente ao prédio da Justiça Federal de Ponta Porã-MS, durante o andamento de audiência referente ao assassinato da liderança Nísio Gomes da aldeia Guaiviry, quando no cair da tarde de ontem, dia 25 de setembro, correu a notícia de que grupos armados foram vistos rondando as imediações de uma pequena sede de fazenda, retomada por algumas famílias de Kaiowá no território de Kurussu Ambá, em Coronel Sapucaia-MS, a não mais que 160 km dali.

A notícia fez surtir entre os indígenas que acompanhavam a audiência, efeitos de aguda preocupação e dor como se os mesmos se deparassem novamente com o fantasma da morte de Nísio. Com a dor ainda latente pelo ataque desleal que tirou a vida de sua liderança em 2011 e conhecendo de maneira orgânica o poder e os danos da articulação dos fazendeiros da região, os indígenas puseram-se a orar também por Kurussu Ambá, para que não aconteçam mais mortes na terra indígena que tem o maior índice de violência direta contra o povo Guarani e Kaiowá no MS por parte de ações deliberadas pelos fazendeiros.

Na tarde de segunda feira, dia 22, cerca de 50 famílias indígenas retomaram uma pequena parte do território ancestral de Kurussu Ambá, território tradicional do povo Kaiowá que com a paralisação dos procedimentos demarcatórios por parte do Governo Federal manteve-se na mão de fazendeiros enquanto os indígenas encontram-se confinados desde 2009 a uma pequena extensão de mato que faz divisa com uma fazenda denominada de Auxiliadora. Os Kaiowá reivindicam espaço para plantar e melhorar minimamente sua condição de vida já que encontram-se em estado de extrema vulnerabilidade amplamente divulgada e de conhecimento público, onde a fome atinge constantemente proporções desumanas denunciadas sobretudo por organizações internacionais de direitos humanos. (mais…)

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Cleber César Buzatto- secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi

A proposta de Projeto de Lei que autorizaria o Poder Executivo a criar o Serviço Social Autônomo denominado Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), empresa de direito privado, guarda no seu bojo muito mais que o tema “saúde”. Dentre outros absurdos, chama a atenção o fato da possibilidade do Instituto ser financiado com recursos provenientes de “empresas”.

A questão é extremamente grave. Com o INSI, a atenção à saúde indígena poderia receber, por exemplo, financiamento privado de empresas, muitas delas multinacionais, ligadas ao agronegócio (Cargil, Bunge, Singenta, Monsanto, New Holland, Massey Ferguson, BRF, JBS-Friboi), à mineração (Vale, Alcoa, Alunorte, CBMM, Namisa, Samarco), empreiteiras (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão, Grupo OAS…), à geração de energia elétrica (Suez, CPFL, General Electric, Eletrobrás, Eletronorte), à indústria farmacêutica e cosméticos (Avon, Natura, Boehringer Ingelheim, Pfizer, Eli Lilly & Co., Novo Nordisk A/S, Novartis, Teuto, Neoquímica), dentre outras. (mais…)

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