MPF/RJ

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MAB – Nesta semana, nos dias 2 e 3 de setembro, aconteceu em Recife (PE), o Seminário Regional de Energia, organizado pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. O seminário do nordeste é o terceiro dos quatro seminários regionais que acontecem em todo o país para debater o modelo energético nacional e apontar perspectivas para a luta dos trabalhadores deste setor e atingidos por barragens.

No último dia do evento, as organizações sindicais e movimentos sociais da Plataforma abordaram as funções do Estado no atual modelo energético. Contribuíram neste debate representantes da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Sindipetro, CHESF e Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE.

“A energia, antes de ser um bem estratégico, hoje é tratada como mais uma mercadoria”, afirmou Gustavo Teixeira, do Dieese e assessor da FNU. Segundo ele, essa lógica é herança do modelo neoliberal implementado pelo governo FHC, responsável pela privatização e precarização de grande parte do setor elétrico. (mais…)

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MAB – Na tarde de ontem (04), o MAB e o MST receberam parlamentares franceses representantes do Grupo Interparlamentar de Amizade França – Brasil. Eles estão no Brasil acessando informações em relação à questão agrária e energética, saúde pública e políticas de igualdade de gênero.

Segundo Laurence Cohen, presidente do Grupo Interparlamentar, eles fizeram questão de conversar com os dois movimentos brasileiros por entender que são organizações de grande representatividade e travam lutas e resistência importantes no Brasil.

Durante o encontro o MAB debateu com os senadores sobre a política energética brasileira e apresentou denúncias da ação da empresa belga-francesa, Suez Tractebel, no Brasil. Segundo os militantes do Movimento, essa empresa é uma das mais violentas do setor elétrico no tratamento das populações atingidas, a exemplo do que acontece com os atingidos pela barragem de Cana Brava, em Goiás. Depois de 12 anos de funcionamento da barragem, agora que a empresa quer indenizar algumas das centenas de famílias que não receberam nenhum tipo de indenização. (mais…)

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

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Onildo Lopes dos Santos

Atentados escandalosos contra o Cerrado. Problemas ambientais (práticas agrícolas inadequadas que causam erosão, perda de biodiversidade, contaminação de mananciais e de pessoas com agrotóxicos, emissão de gases de efeito estufa) e sociais (expulsão de comunidades de seus territórios, concentração de renda, destruição de recursos naturais amplamente utilizados pelas comunidades locais). O ogronegócio!

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Segundo informações da imprensa local, nesta quarta-feira, 03 de setembro, foram destruídos os barracos de cerca de 40 famílias do Acampamento Monte Verde, na linha C-35, em Monte Negro, Rondônia, após determinação de reintegração de posse.

CPT Rondônia

A destruição das casas de madeira e palha do acampamento foi realizada por uma retroescavadeira, protegida por um forte contingente policial, depois que as famílias que moravam no acampamento fugiram do local, abandonado pertences, comida e animais domésticos.  A destruição das casas pela retroescavadeira foi flagrada por jornalistas do site rondoniavips, que acompanhavam a ação da justiça.

O Ouvidor Agrário regional do INCRA/RO, Erasmo Tenório da Silva, confirmou para a CPT Rondônia ter estado presente na reintegração de posse. Também disse ter acompanhado a notificação dos acampados na sexta feira passada, ocasião em que presenciou a prisão de um homem armado que tinha ido ao local, procurar terra para a filha dele. Confirmou que quando a polícia chegou todos os acampados já tinham abandonado o local, e disse não ter testemunhado a destruição das moradias dos acampados, prática que é contra as diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional, a quem, entre outras funções, compete “garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em tensões e conflitos sociais no campo” (Decreto Federal 6.813 de 03 de abril de 2009). (mais…)

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Para Paulo Abrão, presidente Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Brasil pode conciliar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos com entendimento do STF

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Em Justiça Global

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, lançou hoje em São Paulo o relatório ‘Sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas’, em que apresenta um diagnóstico sobre o uso deste instrumento jurídico no continente.

No Brasil, cerca de 40% dos presos não tiveram condenação definitiva. O relatório também aponta que o Brasil possui a segunda maior população carcerária das Américas, de aproximadamente 550 mil presos, perdendo apenas para os Estados Unidos.

O tema da realidade carcerária em geral e da prisão preventiva em específico vem recebendo mais atenção na esfera pública brasileira. Desde a recente reforma no regime das medidas cautelares penais, pela Lei 12.403/2011, passando pelos episódios no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o debate sobre o uso, em regra indevido, do instrumento da prisão preventiva é central para formulação de políticas de segurança e penitenciárias para o país e na superação da prática do superencarceramento que se consolidou no Brasil nas últimas décadas. (mais…)

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Objetivo é conferir visibilidade ao problema do uso ilegal e abusivo da prisão provisória, e pressionar pela alteração de políticas de segurança e criminal que favorecem o encarceramento em massa da população pobre e negra e reforçam a crença na necessidade do aprisionamento.

Justiça Global

Há em torno de 230 mil pessoas presas no Brasil que nunca tiveram a chance de se defender, os chamados presos e presas provisórios. Isto representa mais de 40% do total da população carcerária, de cerca de 560 mil, sendo que o sistema prisional conta com aproximadamente 300 mil vagas. A prisão provisória é toda prisão anterior à condenação definitiva da pessoa e teria, em tese, como fundamento um risco à investigação ou processos em curso. Na prática, ela tem se tornado uma grave fonte de inúmeras violações de direitos humanos, promovendo o superencarceramento, a violência e tortura nas unidades prisionais e condições de detenção desumanas e degradantes. (mais…)

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Representantes dos povos indígenas Marubo, Matis, Mayoruna e Kanamari e de suas organizações, se reuniram entre os dias 25 e 27 de agosto no município de Atalaia do Norte (AM) para discutir a gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Vale do Javari e definir ações prioritárias. As discussões tiveram como base os Levantamentos Ambientais Participativos realizados entre os anos de 2008 e 2013 pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) junto a esses povos indígenas.

Durante três dias eles discutiram questões relacionadas à sua agrobiodiversidade, os atuais desafios para a gestão de recursos naturais e a ameaças a seus territórios. A expansão da atividade petrolífera na região, que afeta o sul da TI Vale do Javari, na divisa com o Acre e também na fronteira com o Peru, foi outro ponto bastante abordado.  (mais…)

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