Cimi

“A criação do instituto representa uma tentativa descarada de terceirizar o setor e por em risco conquistas de décadas do movimento indígena que sempre lutou por uma saúde de qualidade para todos”. Com este, dentre outros vários argumentos, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul manifesta em nota pública encaminhada, no dia 27 de agosto, ao Fórum de Presidentes de Condisi e à Secretaria Especial de Saúde Indígena, a rejeição à proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). Esta proposta foi apresentada ao Conselho Litoral Sul, em Curitiba, no dia 26 de agosto.

 Além de rejeitar “uma solução feita às pressas”, o Condisi Litoral Sul denuncia o desrespeitoso modus operandi com que a proposta vem sendo levada para os Conselhos. “Sabemos que muitos Condisi cederam a estas pressões e ao jogo sujo de aprovar a qualquer custo a criação do instituto, mas pensamos na coletividade, não em possíveis cargos ou promessas impossíveis de serem cumpridas. A pressão e a tentativa de empurrar de qualquer jeito a proposta para aprovação neste conselho não terá efeito, mesmo com tentativas descaradas de barganhas e troca-troca em busca de um documento de apoio”, afirmam.

 Na nota, o Conselho do Litoral Sul garante que “não irá ceder à pressão feita pela gestão de aprovar uma proposta que não nasceu nas bases, não teve discussão ou participação dos indígenas e representa simplesmente uma saída para a suspensão da Ação Civil Pública 0075100-59.2007.5.10.0018, que pede a realização de concurso público para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). (mais…)

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Diante de um novo surto de violência contra camponeses e sindicalistas

Regional Latino-Americana
União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação,
Agrícolas, Hoteis, Restaurantes, Tabaco e Afins (Rel-UITA)

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Observatório de Favelas – Debater temas factuais, capazes de construir e ampliar repertório e potencializar uma juventude inquieta, criativa e que semanalmente se reúne no Observatório de Favelas para estudar Comunicação Crítica na Escola Popular de Comunicação Crítica (ESPOCC). Essa é a proposta do DIÁLOGOS ESPOCC, encontro mensal que irá reunir nomes de pensadores e inventivos, criativos e acadêmicos, figuras contundentes e inspiradoras, para dialogar e debater suas ideias, questionamentos e produções com os alunos da ESPOCC e convidados.

No encontro de setembro receberemos Pablo Capilé, jovem, protagonista e inspirador que após as manifestações de junho de 2013 ficou conhecido nacionalmente pela Mídia Ninja, coletivo de comunicação que apresentou um forma de cobertura ousada e completa durante os protestos que marcaram aquele ano, apresentando uma outra proposta de comunicação ao país. Mas o trabalho do Capilé é muito maior e complexo, além de conhecido, a frente do Fora do Eixo. E é também sobre ele que o diálogo vai rolar no nosso próximo encontro.  (mais…)

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Na semana que marca o dia nacional da visibilidade lésbica (29 de agosto), a Campanha Somos Todxs Defensorxs conta a história da defensora que vem sofrendo ameaças de um grupo homofóbico no Piauí

Plataforma Dhesca – Marinalva Santana tem 43 anos e é natural da cidade de São Raimundo, interior do Piauí. Mudou-se para a capital Teresina ainda na infância acompanhada da família e do sonho de uma vida melhor. A biografia da mulher nordestina que perfila o segundo vídeo da Campanha Somos Todxs Defensorxs poderia ser uma história comum a tantas outras se a personagem não “cometesse” a ousadia de sendo mulher amar e desejar uma igual. Ousadia de, sendo mulher e lésbica, afirmar e defender a equidade de direitos para todos e todas independente da identidade de gênero ou da orientação sexual.

A vida daquelas que contrariam a heteronormatividade estabelecida a qual impõe um só modo de vivenciar o afeto e o desejo é marcada desde cedo por negações e percalços. “Nós que somos lésbicas, gays, travestis, vivenciamos o lado cruel da discriminação desde muito cedo, a primeira violência é na própria família”, conta Marinalva lembrando da relação conflituosa com os irmãos na adolescência, época do aflorar dos desejos e paixões. Não bastasse a discriminação na família, na escola, na comunidade, a população LGBT sofre ainda com o descaso do Estado que, conforme sua função, deveria servir a todos/as os/as cidadãos/ãs igualmente. Na prática, a equidade de direitos, base do regime democrático, está longe de ser garantida. As mulheres lésbicas continuam tendo acesso diferenciado aos sistemas de saúde e educação, aos direitos civis (como o casamento e a adoção) e à segurança pública. No caso de Marinalva, a luta por esses direitos fundamentais ecoou em mudanças importantes e algumas conquistas pelo caminho, mas também fez ecoar represálias e ódio. (mais…)

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Até 10 de outubro, produtores e artistas negros terão a oportunidade de receber até R$ 150 mil para seu projeto artístico. A iniciativa é da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que concederá 45 bolsas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro, preservação da memória e artes integradas.

Divulgado na segunda-feira (25), o edital Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros tem investimento de R$ 4 milhões via Fundo Nacional de Cultura. Os prêmios serão divididos em três módulos: Módulo A, 15 prêmios de R$ 150 mil; Módulo B, 12 prêmios de R$ 80 mil; e Módulo C, 18 prêmios de R$ 30 mil.

O edital contemplará exposições e mostras (pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, novas mídias e demais linguagens), oficinas, intervenções urbanas, seminários e eventos similares nas áreas de artes visuais; projetos de produção e circulação de espetáculos, bem como oficinas e seminários, entre outros eventos, nas áreas de circo, dança e música. São incluídos, ainda, produção de material de difusão artística (CDs, DVDs e websites) e produção de livros paradidáticos. (mais…)

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Esporte Fino / Carta Capital

O índio caboclo do Guarani é a mais nova vítima do preconceito contra religiões de matriz africana no Brasil. O símbolo fora colocado no uniforme e nos vestiários em maio, pelo presidente do clube, Álvaro Negrão. Era uma fonte de “ajuda espiritual” para o Bugre. Agora, o índio caboclo saiu do uniforme, a pedido dos jogadores católicos e evangélicos do Guarani.

Há dois aspectos na presença do índio caboclo. Um é o histórico. A figura passou a integrar a vida do Guarani na década de 1950 e, desde 1977, adorna a calçada em frente ao Brinco de Ouro da Princesa, o estádio do clube em Campinas. A figura é emblemática. À “força” do índio foram atribuídos alguns feitos do time, como o título brasileiro em 1978 e a fuga do rebaixamento de 1997.

O outro aspecto é o religioso. Negrão, o presidente que decidiu colocar o índio caboclo no uniforme, é “espírita praticante”, e a “entidade” é uma figura importante na umbanda, pois aos espíritos deste tipo são atribuídas as conexões entre os médiuns e os orixás. (mais…)

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O ex-padre Albertino Carneiro, fundador do Movimento de Organização Comunitária (MOC) em Feira de Santana, disse ao Grupo de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade da Bahia (CEV-BA), nesta quarta-feira (27), que “o principal objetivo da ditadura militar era amedrontar” e lembrou que, por causa de sua atuação social, foi “sempre vigiado por pessoas contratadas para isso”. Ele afirmou que “esse amedrontamento é uma doença entre os militares, que só sabem demonstrar autoridade com arrogância e tortura”. 

Realizada no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a 5ª audiência pública do Grupo de Trabalho na cidade ouviu também Ana Maria do Nascimento, filha de Chiquinho Nascimento; Luiz Roberto de Jesus, filho de Raimundo de Jesus, o Raimundo Alfaiate; e Fidelmário Barberino. A audiência teve a presença do coordenador do Grupo em Feira, Sinval Galeão, e da professora Amabília Almeida, representando a CEV-BA. (mais…)

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Por Claudio Tognolli

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) enviou  nesta quarta-feira parecer ao Tribunal Regional Federal (TRF3) requerendo a punição do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e do delegado Alcides Singillo pelo crime de ocultação de cadáver iniciado em 05 de janeiro de 1972 contra o então estudante de medicina Hirohaki Torigoe. O parecer do Ministério Público Federal (MPF), de autoria da procuradora regional da República Rose Santa Rosa, destaca que o crime de ocultação de cadáver é crime permanente e contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível. Além disso, assevera que a Lei de Anistia não pode beneficiar agentes do Estado que cometeram crimes que envolvem graves violações aos direitos humanos, uma vez que o Brasil é signatário de tratados internacionais que impõem a apuração e punição a crimes como os cometidos na vigência da ditadura militar.

Comandante operacional do Doi-Codi-II e delegado lotado no Deops na data dos fatos, Ustra e Singillo eram responsáveis pelas equipes que capturaram, torturaram e assassinaram o estudante e integrante da organização de esquerda Movimento de Libertação Popular Hirohaki Torigoe. A denúncia contra os dois foi oferecida pelo MPF em abril de 2013 e recebida pela juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, titular da 5ª Vara Criminal de São Paulo, em maio. No entanto, em janeiro de 2014, o juiz substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto declarou extinta a punibilidade de Ustra e Singillo sob a justificativa de que o crime de ocultação de cadáver seria instantâneo e de efeitos permanentes, e não crime permanente, como sustenta o MPF. Na prática a decisão do magistrado implica na impossibilidade de responsabilização dos réus pelo crime cometido contra o estudante de medicina.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão em fevereiro de 2014, e a PRR3 encaminhou o parecer no dia 20 de agosto. No parecer, a procuradora Rose Santa Rosa considera “manifestamente equivocada” a decisão de atribuir ao delito de ocultação de cadáver natureza jurídica de crime instantâneo e efeitos permanente. “Ao contrário do que concluiu o juiz sentenciante, o bem jurídico tutelado (…) não é o morto ou o cadáver, mas, sim, o sentimento de respeito aos mortos, que, na modalidade ocultar, é representado exercício do direito ao luto, assim entendido como um rito social de lembrança, a realçar a ausência de alguém que se perdeu, fornecendo publicidade à saudade do desaparecido”, pontuou a procuradora. (mais…)

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Comissão da Verdade da Reforma Sanitária

Para complementar a exposição “Arquivos da Ditadura”, que está sendo exibida no Centro Cultural Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro, de 12 a 18 de setembro, será exibida uma mostra de cinema, que terá filmes de, dentre outros, Olney São Paulo, Lúcia Murat e Silvio Da-Rin.

Dentro da mostra, haverá o Programa Luiz Alberto Sanz, com a exibição de três filmes “do exílio”, como ele chama, que foram restaurados com a colaboração da cineasta Emília Silveira e os produtores de Setenta (que também está na mostra). O Programa será exibido no sábado, 13/09, às 14h30 e repetido no domingo, às 16h. (mais…)

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