Manifestação de repúdio à série de reportagens intitulada “Terra Contestada”, publicada no jornal Diário Catarinense entre 07 e 11 de agosto de 2014 apoiada em declarações do doutorando do PPG/CEPPAC Edward M. Luz O corpo docente do Centro de Pesquisa…
Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta perplexidade diante das graves denúncias divulgadas pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso (MPF/MT), nesta quinta-feira, 21, envolvendo ruralistas, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e parlamentar relator da Comissão Especial da Câmara Federal que…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Postei mais cedo uma notícia sobre a Terra Indígena de Taunay Ipegue, na qual elogiava não só a decisão do juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da 1ª Seção Subsidiária de Mato…
Em MPPA O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da promotora de Justiça Agrária da I Região (Castanhal), Eliane Moreira e o Ministério Público Federal (MPF), realizaram ontem uma reunião no Território Quilombola da Amarqualta em Acará. A região…
Aconteceu no Vale O município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, foi escolhido para sediar o 1º Seminário das Comunidades Quilombolas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de…
Com o horizonte de ampliar a participação social nas políticas públicas de justiça, a JusDh também cobra a realização de debates com a sociedade sobre o Projeto de Emenda Constitucional que trata da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública.…
AFP – A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos denunciou nesta quinta-feira a incapacidade do Conselho de Segurança em acabar com os conflitos, principalmente devido ao privilégio concedido a seus interesses nacionais. “Nem sempre houve uma decisão forte…
Alessandro Mendes – Ministério da Cultura A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 24 comunidades da região Nordeste como áreas remanescentes de quilombos. São 22 na Bahia, nas cidades de Água Fria, Caém, Central e Mulungu do Morro, uma no Maranhão, em…
Pensando O Direito Gabriel de Carvalho Sampaio, Secretário de Assuntos Legislativos, recebeu na manhã de hoje (20/08), Luciana Pivato e Rodrigo Silva, ambos integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos, JusDH. Estavam presentes também Anna Claudia Pardini Vazzoler, Diretora do…
Medida liminar, que deveria ser provisória, paralisou homologação de área por mais de uma década. Comunidade guarani-ñandeva vive hoje em 6,5% da área declarada indígena pelo governo federal MPF/MS A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)…