Xavier, A saga de um quilombola maranhense

Foto: João Zinclar
Foto: João Zinclar

CPT – “Xavier Casanova tem 53 anos. Quilombola de Lago do Coco, município de Matões do Norte, região do Vale do Itapecuru, no Maranhão, desde 1977 luta pela emancipação do território étnico de seus ancestrais. Atualmente, é presidente da Associação de Quilombolas que congrega 80 famílias”. Confira artigo de Diogo Cabral, advogado e assessor jurídico da CPT Maranhão, sobre a história de luta no estado de um quilombola, o que reflete a história de grande parte dos quilombolas do nosso país. 

Por Diogo Cabral, para a CPT

Revendo matérias de jornais maranhenses da década de 1980, logo me deparo com a seguinte notícia do antigo Jornal de Hoje: Querem matar herdeiro de um lavrador. Passados mais de 30 anos, Xavier e toda sua comunidade ainda não conseguiram ter dias de sossego. Há dois dias, me relatou Xavier que vários homens invadiram as matas do território quilombola, onde, ilegalmente, extraíram vários metros cúbicos de madeira de lei.

Meses atrás, revelou-me que estava sendo perseguido por latifundiários da região. Na ocasião, informou que homens armados rondavam os fundos de sua casa. Xavier já recebeu por duas vezes em sua comunidade, visita de membros do Programa de Defensores dos Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar dos esforços empreendidos pelo programa, Xavier continua ameaçado em sua integridade física, em razão da ineficiência do programa de outras conjunturas. (mais…)

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Índios dão versão sobre as terras no Morro dos Cavalos, em Palhoça

Coletiva foi realizada na sede da Funai em São José (Foto: Karina Schaefer / Tudo Sobre Floripa)
Coletiva foi realizada na sede da Funai em São José (Foto: Karina Schaefer / Tudo Sobre Floripa)

Junto com representante da Funai, Caciques falaram com a imprensa nesta terça-feira

Por Karina Schaefer, Tudo Sobre Floripa

A pedido do Cacique Marco Guarani, da Terra Indígena do Maciambu, uma coletiva de imprensa foi organizada nesta terça-feira (12), na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São José, para dar resposta a algumas afirmações feitas em uma matéria divulgada na última semana. No encontro, os índios demostraram indignação e rebateram acusações que encararam como racismo midiático.

Entre os presentes estavam, além do Cacique Marco e do coordenador da Funai Regional Litoral Sul, João Maurício Farias, o Cacique Hyral Moreira, do território indígena de Biguaçu; a Cacique Eunice Antunes, do Morro dos Cavalos; e Leonardo da Silva Gonçalves, índio Guarani e funcionário da Funai. Eles defenderam a área do Morro dos Cavalos como legitimamente indígena, e argumentaram que nunca deixaram de dialogar com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (mais…)

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PA – Anulado julgamento que absolvia fazendeiro acusado de ser o mandante do homicídio do casal Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro

 José Cláudio e Maria, assassinados em Nova Ipixuna em 2011 - Foto: humanosireitos.org
José Cláudio e Maria, assassinados em Nova Ipixuna em 2011 – Foto: humanosireitos.org

Condenação de pistoleiros foi mantida pela 1ª Câmara Criminal Isolada

Vanessa Vieira, TJPA

À unanimidade, a 1ª Câmara Criminal Isolada anulou, na sessão desta terça-feira, 12, o julgamento que absolveu o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do homicídio do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, em 24 de maio de 2011, na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém. Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do réu.

O recurso de apelação foi interposto pelo Ministério Público, que alegou que a decisão do conselho de sentença do Tribunal do Júri de Marabá foi contrária às provas apresentadas nos autos. Ao analisar o pedido, a relatora do recurso, a juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, acolheu o argumento, destacando que, durante sessão do júri, testemunhas ligaram o réu a autoria intelectual do crime. (mais…)

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Sindicato dos professores de Minas denuncia tragédia da educação no estado

Foto: Fernando Priamo
Foto: Fernando Priamo

Em carta, coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, diz que governo mineiro tem atuado contra os docentes; leia abaixo

Portal Fórum

“Desde 2008, os trabalhadores em educação da rede estadual lutam pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Mas, a luta vai além da questão salarial. Em todas as pautas de reivindicações, demandas de acesso, permanência e qualidade da educação foram apresentadas ao governo mineiro.

Desde que o modelo do choque de gestão foi feito no estado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) acompanhou as políticas públicas da educação (ou a sua ausência), os programas de governo e os indicadores de qualidade. Estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), relatórios do Tribunal de Contas do Estado, e mesmo as publicações oficiais do governo denunciam uma realidade diferente das peças publicitárias veiculadas no Estado. (mais…)

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Crónicas del estallido: la líder que puso nervioso a Uribe

Aída Quilcué: "A mí ya me conocen, si me matan a mí aquí hay un pueblo. ¿Sí o no, compañeros?"
Aída Quilcué: “A mí ya me conocen, si me matan a mí aquí hay un pueblo. ¿Sí o no, compañeros?”

Codip

Con este relato damos inicio a una serie de lecturas que proponemos durante el mes de agosto, y que forman parte del libro “Crónicas del estallido. Un viaje a los movimientos que cambiaron América Latina“, de Emma Gascó y Martín Cúneo, en cuya publicación participó la CODPI y que ya es posible descargar de manera íntegra.

«Estamos aquí porque en nuestros territorios, indígenas, campesinos, afrocolombianos y todos los más vulnerables de nuestro país tenemos un riesgo inminente. Nuestra madre naturaleza está en riesgo, y ustedes han sido los responsables de entregar a las multinacionales nuestros territorios y de que hoy haya desplazamientos forzados, asesinatos y detenciones selectivas». Las cámaras registraron la acusación explícita y didáctica, al público entregado y a un Uribe que, literalmente, tomaba nota de la situación en un papelito. (mais…)

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Trabalhadores rurais ocupam sede do Incra em Brasília

Trabalhadores rurais ocupam prédio do Incra, em Brasília (Wilson Dias/Agência Brasil)
Trabalhadores rurais ocupam prédio do Incra, em Brasília (Wilson Dias/Agência Brasil)

Da Agência Brasil 

Trabalhadores rurais bloqueiam as entradas da sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Os manifestantes são ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e pedem uma reunião com representantes do Incra para tratar de assentamentos e reintegrações de posse no Distrito Federal (DF) e nos estados de Goiás e Minas Gerais.

O coordenador de reforma agrária da Fetraf, Ariolino Ferreira da Costa, disse que as reivindicações existem há muito tempo e que os manifestantes pretendem permanecer no prédio.

“São pautas que já vêm se arrastando há muito tempo e com várias idas e vindas na mesma expectativa de solução, mas as coisas não estão fluindo. Nós não aguentamos mais. Viemos no intuito de permanecer por aqui para fazer com que as coisas funcionem e só sairemos com tudo resolvido e com um acordo positivo”, disse.

O Incra sinalizou que o Superintendente da entidade no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra, vai negociar com os trabalhadores desde que o prédio seja desocupado.

Edição: Denise Griesinger.

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Dallari volta a cobrar colaboração das Forças Armadas com Comissão da Verdade

O coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, cobra colaboração das Forças Armadas (José Cruz/Agência Brasil)
O coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, cobra colaboração das Forças Armadas (José Cruz/Agência Brasil)

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o advogado Pedro Dallari voltou a criticar a resistência dos comandos militares à cooperar com a comissão. “Se as Forças Armadas tivessem mais disposição de colaborar com os trabalhos da comissão, poderíamos avançar muito mais”, disse Dallari, durante intervalo de audiência pública, promovida hoje (12) pela comissão.

Dois ex-guerrilheiros do Araguaia presos e torturados, uma parente de um desaparecido e uma advogada estão sendo ouvidos. Três militares, acusados de participação em vários crimes, foram convocados a prestar depoimentos, mas não compareceram alegando diferentes motivos. Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, informou que não poderia comparecer porque está internado em um hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde se submeteu a exames clínicos. Membros da comissão estudam a possibilidade de colher o depoimento dele, ainda hoje, no hospital. Um quarto militar que a comissão planejava ouvir não foi localizado no endereço informado em Brasília.

“Isso é ruim, pois os depoimentos dos militares sobre os acontecimentos serão muito importantes para o esclarecimento dos fatos e, inclusive, para que eles apresentem suas versões”, comentou Dallari, antes de mencionar a possibilidade de membros da comissão irem ao hospital colher o depoimento de Curió. “Não vejo porque os militares deveriam se negar a ajudar nesse processo de esclarecimento de eventos tão importantes da nossa história”. (mais…)

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Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Foto: MST
Foto: MST

Da Página do MST

Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

O objetivo principal é reivindicar ações concretas do poder público, chamando atenção da sociedade civil da importância de políticas estruturantes de consolidação e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a Reforma Agrária e a agroecologia.

Já foram feitas mobilizações nas cidades de Marmeleiro (BR 181), em Cascavel (BR 277), Pitanga, Candói, Mauã da Serra (BR 376) e Curitiba, no Contorno Sul (BR 116).

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”, e reconheceu a contribuição da Agricultura Familiar e Camponesa para a segurança alimentar, nutricional e para erradicação da pobreza no mundo. Somente no Brasil, o setor é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população. (mais…)

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MG – Mata do Isidoro: Juíza terá que entregar documentos dos processos das ocupações

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Desembargadora desferiu despacho dando prazo de 72h a partir de quinta-feira (14) para receber juntada de atas e despachos da juíza

Por João Vítor Camilo, O Tempo

A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que analisa o recurso que pede a suspensão da liminar de despejo das ocupações da mata do Isidoro, na região Norte de Belo Horizonte, desferiu um despacho solicitando que a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto encaminhe todas as atas de reuniões e despachos proferidos por ela relacionados à reintegração de posse do terreno até a próxima segunda-feira (18).

A informação foi passada pela assessoria de imprensa do TJMG nesta terça-feira (12), após o despacho da desembargadora. O documento solicita que a juíza, que julgou cinco processos de reintegração de posse das ocupações, envie todos os documentos das reuniões e julgamentos sejam entregues dentro de um prazo de 72h.  (mais…)

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