Fórum Social de Energia debate impacto de empreendimentos sobre territórios indígenas

Forum energia

Por Luana Luizy, de Brasília, no Cimi

Com objetivo de refletir sobre os problemas criados pelas matrizes energéticas utilizadas, mais de 20 organizações da sociedade civil se encontram em Brasília, no Fórum Social Temático de Energia.

O impacto dos empreendimentos energéticos sobre os territórios e povos indígenas foi um dos motes de discussão do evento nesta sexta-feira (8). O indígena Jorge Pankara relatou durante o Fórum, os riscos sobre a construção de uma usina nuclear prevista para o sertão pernambucano, assim como os impactos gerados pelo empreendimento. “Os prefeitos da nossa região estão todos aliciados. Como podemos construir diálogo? O governo só sabe falar de dinheiro e circulação de capital sobre a construção da usina nuclear, mas não vê como as comunidades tradicionais serão afetadas”.

Com a construção da usina hidrelétrica de Itaparica em 1989 nos estados da Bahia e Pernambuco, de propriedade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), muitos indígenas foram removidos de seus territórios tradicionais. “A Chesf não reconheceu a gente como povo indígena e hoje o governo vem apresentar esse grande empreendimento, o projeto Central Nuclear do Nordeste”, contou Jorge Pankara. (mais…)

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MPF apura violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar em Volta Redonda (RJ)

logo mpfInquérito civil público vai analisar documentação encaminhada pela comissão da verdade municipal e aprofundar investigações

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro por violações dos direitos humanos em Volta Redonda durante a ditadura militar. A instauração do inquérito se deu após reunião do órgão com a Comissão da Verdade Dom Waldyr Calheiros, instituída por lei municipal em 10 de setembro de 2013, que produziu relatório parcial contendo informações sobre a prática de tortura e de perseguição a militantes políticos durante o regime autoritário.

A comissão já tomou 26 depoimentos, sendo que 19 deles foram prestados por pessoas que teriam sofrido diretamente os efeitos da repressão. O relatório aponta a perseguição sofrida por trabalhadores operários da Companhia Siderúrgica Nacional que se opunham ao regime, bem como a ocorrência de práticas de tortura e ocultação de cadáveres no 1º Batalhão de Infantaria Blindada (1º BIB), localizado em Barra Mansa. O Município de Volta Redonda era definido como área de segurança nacional entre 1973 e 1985, dada a importância econômica da produção realizada pela Companhia Siderúrgica Nacional, que ainda era uma empresa estatal. (mais…)

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MPF celebra Dia Internacional dos Povos Indígenas com sucesso em mais de 70% das ações sobre demarcação de terras

Foto: Lara Erendira
Foto: Lara Erendira

Treze das 19 ações propostas em abril do ano passado, em atuação coordenada, tiveram sentenças ou liminares favoráveis da Justiça

Procuradoria Geral da República

As terras pertencentes à comunidade indígena Pipipã, localizada no município de Floresta, em Pernambuco, devem ser demarcadas até novembro de 2015. Caso isso não aconteça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. A decisão judicial é um dos resultados da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) iniciada em abril do ano passado.

Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no sábado, 9 de agosto, o MPF celebra sucesso em mais de 70% das ações sobre demarcação de terras propostas em abril de 2013. As medidas, ajuizadas em dez estados brasileiros, fazem parte de uma mobilização nacional para garantir territórios que os povos tradicionalmente ocupam.

Além da decisão em favor dos Pipipã, o MPF conseguiu na Justiça sentenças e liminares favoráveis em outras 13 das 19 ações civis públicas com para a defesa dos direitos territoriais indígenas.  (mais…)

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MPF/AM: Justiça obriga União e Funai a concluírem demarcação de terras do povo Mura

 Foto: Ione Moreno
Foto: Ione Moreno

Ação fez parte de mobilização nacional realizada em dez estados brasileiros, no dia 19 de abril de 2013, Dia do Índio, para garantir territórios que os povos tradicionalmente ocupam

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e sentenciou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo de demarcação da Terra Indígena Lago do Ponciano, localizada no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus) e habitada tradicionalmente pelo povo indígena Mura. A ação fez parte de uma mobilização nacional realizada em dez estados brasileiros, no dia 19 de abril de 2013, Dia do Índio, para garantir territórios que os povos tradicionalmente ocupam.

A Funai deve analisar possíveis contestações ao relatório de identificação das terras no prazo máximo de 45 dias e encaminhar, se não houver ressalvas, o procedimento ao Ministério da Justiça para homologação. A sentença também obriga os dois órgãos a observarem o prazo máximo de 24 meses para conclusão do processo de demarcação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e as condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos. (mais…)

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Firmar acción urgente: Máxima Acuña y familia en peligro de desalojo

PER-MAxima

Temo por mi vida, por la vida de mi esposo, por la vida de mis niños y por la vida de las personas en mi comunidad que defienden a nosotros y a nuestra agua” (Máxima Chaupe).

El pasado martes, 05 de Agosto 2014, a las 10.00 de la mañana el juzgado Unipersonal de Celendin sentenció a Maxima Acuña Chaupe y su familia a 2 años y 8 meses de prisión suspendida, mas reparación de S/.5500 Soles por daños a la empresa Minera Yanacocha. (Ver entrevista abajo con abogada Dr Mirtha Vazques). (mais…)

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Fuerza Máxima!

Máxima Chaupe ha sido condenada a dos años y ocho meses de prisión suspendida y a pagar una reparación civil de 5500 soles. Su delito, según dicen fiscales y jueces de Cajamarca, ha sido la usurpación de tierras.

Sabemos con certeza que ese delito no ha sido cometido. Máxima es propietaria desde 1994 de la tierra que ahora minera Yanacocha reclama como suya a pesar de carecer de cualquier tipo de título legal. (mais…)

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Cimi Regional Maranhão divulga documento em defesa dos povos indígenas no estado

logo Eu apoio a causa indígenaCimi Regional Maranhão

Nos dias 4 a 07 de agosto do corrente ano, em São Luís (MA), os membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representantes dos povos Krikati, Gavião, KrepumKatejê, Krenyê, Gamela e Guajajara, e demais aliados das lutas sociais, estiveram reunidos para refletir e nos posicionar publicamente sobre o tráfico de pessoas, do exílio e das migrações forçadas a que estão submetidos vários povos indígenas. Realidade reafirmada pelos povos presentes, exilados e forçados a migrarem de suas terras.

Por esse motivo vimos a público denunciar e clamar à sociedade brasileira apoio à causa desses povos, histórica e cotidianamente violentados em sua dignidade de filhos e filhas de Deus, exigindo do governo brasileiro que cumpra as leis, ouça o clamor desses povos e haja com humanidade perante o clamor:

  • Dos Awá isolados que permanecem sitiados e exilados dentro de sua própria terra. Na mesma região onde, em 2012, o Cimi denunciou o ataque de madeireiros a um de seus acampamentos, na Terra Indígena Araribóia. O Cimi obteve provas da presença desses grupos na área atacada, onde permanecem em ação os madeireiros;
  • Das famílias retiradas da Terra Indígena Awá, que passados 4 meses da conclusão dos trabalhos de desintrusão continuam sem ter  para onde ir.  Tememos pelo retorno dessas famílias para a Terra Indígena Awá, e que recomecem os conflitos com os Awá Guajá;
  • Dos Krikati, que após uma decisão judicial, tiveram a desintrusão de sua terra suspensa, optando a Justiça pelo alongamento do conflito.

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Formação universitária é nova meta do movimento indígena brasileiro

Estudantes indígenas (Foto: Camila Emboava/NEPPI)
Estudantes indígenas (Foto: Camila Emboava/NEPPI)

EFE 

A primeira geração de índios universitários brasileiros, reunida nesta semana na cidade de Campo Grande no II Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI), colocou nesta quinta-feira seu conhecimento acadêmico à disposição da luta pelos direitos de seus povos no Brasil.

Os quase 700 índios universitários de diferentes etnias que participaram do evento, o maior deste tipo realizado até o momento e que terminou hoje, criaram novos mecanismos e grupos de trabalho para defender seus direitos e coordenar ações em nível nacional.

“Estamos plantando uma semente. Minhas dificuldades e a do resto são as mesmas”, afirmou à Agência Efe Iara, uma estudante de engenharia florestal da etnia Terena, em relação aos jovens das 305 etnias reconhecidas pelo governo brasileiro. (mais…)

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Direitos dos Povos Indígenas estão sendo massacrados nas Américas

Foto: Anistia Internacional
Damiana, cacique da comunidade Apyka’y (Foto: Anistia Internacional)

Anistia Internacional

Tentativas de assassinato e sequestro, intimidação e ataques, bem como a discriminação diária, estão entre os abusos sofridos pelos Povos Indígenas nas Américas, simplesmente por defenderem os seus direitos humanos, disse a Anistia Internacional em um novo relatório hoje (8).

Indigenous Peoples’ Long Struggle to Defend their Rights in the Americas [A Longa luta dos povos indígenas para defender seus Direitos nas Américas] está sendo publicado um dia antes do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, comemorado em 09 de agosto. O documento destaca as muitas desigualdades e violações de direitos humanos enfrentados pelos povos indígenas em todo o continente americano.

“Os povos indígenas nas Américas continuam a enfrentar uma longa lista de abusos. Comunidades inteiras têm o acesso negado às suas terras ancestrais, enquanto outros enfrentam repressão e abusos violentos para protestar pacificamente para exigir seus direitos humanos”, disse Erika Guevara Rosas, Diretora do programa para a região das Américas da Anistia Internacional. (mais…)

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Comissão Pró-Índio de São realiza roda de diálogo sobre alimentação em escolas indígenas

Alimentacaoindígenas

Nas próximas terça e quarta-feira (12 e 13/08), a CPI-SP irá promover uma roda de conversa sobre alimentação em escolas indígenas com cerca de vinte lideranças, professores e mulheres indígenas Guarani e Tupi-guarani de aldeias no estado de São Paulo. Participarão do evento representantes de órgãos governamentais como a Funai e a Secretaria Estadual de Educação.

A roda de conversa sobre a merenda escolar indígena será realizada pela Comissão Pró-Índio com apoio da Christian Aid e DKA-Áustria na capital paulista. Serão dois dias de articulação com os atores envolvidos nesse processo em busca de estratégias que assegurem uma merenda saudável a crianças e adolescentes indígenas, levando em conta a valorização da cultura alimentar desses povos e o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo irá apresentar os resultados da consulta que realizou junto as Escolas Estaduais Indígenas, que poderão subsidiar e aperfeiçoar as ações do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno. (mais…)

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