FOIRN: Lideranças e representantes dos Povos Indígenas denunciam descaso e propõem discutir melhor modelo para saúde indígena

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Veja a íntegra do documento enviado ao governo em Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil. TP. 

FOIRN

No dia 27 de Julho os lideres indígenas se reuniram para averiguar a situação da saúde indígena do Rio Negro. Em levantamento participativo, identificou-se os problemas administrativos como principal entrave para plena execução das ações previstas no modelo de atenção a saúde indígena. Assim, foi criada comissão para concluir a elaboração da Carta-denúncia sobre a situação. Neste dia 06 de Agosto de 2014, as lideranças em reunião na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira aprovaram uma Carta Aberta denunciando o descaso com a saúde indígena e propondo a adoção urgente de um conjunto de medidas para “destravar” a saúde indígena, pois é um problema de décadas.

Na carta, as lideranças indígenas denunciam a precariedade da situação de infraestrutura, de equipamentos e de fornecimento de insumos para atendimento com qualidade dos indígenas nas comunidades e nos postos de atendimento de referência (Polo Base); as condições inadequadas para transporte das equipes de saúde e dos pacientes, pois faltam motores e botes de alumínio; a continuidade da terceirização na contratação dos profissionais e a falta de uma política de profissionalização dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento; entre outros problemas que são sintomas de uma crise de gestão administrativa que prejudica os serviços nas comunidades indígenas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.  Esses problemas vêm desde sua implantação, quando estava na responsabilidade da FUNASA e continuam os problemas na gestão da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde. (mais…)

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Esqueça mitos coloniais: o contato dos Xatanawa no Acre põe fim a uma resistência centenária, por Felipe Milanez e Glenn Shepard [Excelente!]

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O que está por trás do contato com os sete indígenas de uma população que vive de forma autônoma na Amazônia

No Blog do Milanez

Eles são jovens. Todos saudáveis. Corpos esbeltos, cabelos bem cortados, algumas leves pinturas no rosto. Carregam arcos e flechas bem feitas, bem apontadas, com as penas impecavelmente cortadas. Portam um cinto de casca de envira, que utilizam para segurar um machado, e amarram o pênis nesse mesmo cinto. Imitam animais da floresta com perfeição e cantam belas melodias características das sociedades falantes a língua pano, como as músicas dos Kaxinawa e dos Yawanawa que se pode escutar em CDs. Por trás dessa bela aparição de jovens indígenas que tomaram coragem e decidiram passar a interagir com a violenta sociedade que os cerca, estão terríveis histórias de massacres – um provavelmente recente, e suspeita-se perpetrado por um narcotraficante.  A história do “contato” dos Xatanawa é uma extraordinária história de resistência.

Vídeos e fotografias sobre a chegada de um povo tido como em “isolamento voluntário” em uma aldeia do povo Ashaninka, no Acre, tem provocado comoção nas redes sociais, questionamentos, comentários racistas, e ganharam atenção da imprensa nacional e internacional e da televisão. Dois vídeos divulgados com exclusividade no blog do jornalista Altino Machado romperam com o silêncio da Funai, muda sobre os riscos do contato e apenas expressando-se em notas à imprensa cheias de mistérios. A notícia saiu desde o Jornal Nacional ao britânico Guardian.  Tem merecido manchetes de portais sensacionalistas até revistas científicas como a Science. Quase sempre, a história dos massacres e da resistência dessa população é deixada em um segundo plano para dar espaço ao sensacionalismo, exotismo e colonialismo da relação com essa nação indígena. (mais…)

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Rede Justiça nos Trilhos e Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo pedem apoio da OAB/MA em processo de reassentamento

Foto: OAB/MA
Foto: OAB/MA

Caso será debatido pelos conselheiros seccionais em reunião do órgão ainda no mês de agosto

OAB/MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu na manhã da última segunda-feira, 4, o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, e o presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas, que solicitaram apoio institucional da Seccional Maranhense sobre o processo de reassentamento de 312 famílias da comunidade que vivem em uma área situada em meio a cinco indústrias de ferro-gusa, incluindo a Vale.

Entre as famílias residentes na comunidade de Piquiá de Baixo, povoado de Açailândia-MA, há muitos casos de doenças e mortes relacionadas à poluição concentrada na região por conta da presença das cinco indústrias de ferro-gusa. “Só nos últimos 14 meses, temos o registro de quatro mortes, três crianças e uma jovem de 30 anos, causadas por problemas pulmonares ocasionados pela poluição na comunidade”, informa Danilo Chamas.

Além dos incômodos respiratórios, o presidente da Associação de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas comunica que há entre os moradores doenças de pele e visão. “Desde 2007 que denunciamos os males trazidos pela poluição causada pelas empresas siderúrgicas presentes na nossa comunidade. Médicos da Fundação Osvaldo Cruz e de outros países já coletaram amostras do solo e da água e comprovaram que está tudo poluído. Nossas crianças estão doentes, todos estão sofrendo com a poluição”, desabafa. (mais…)

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JBS é condenada por servir carne com larvas para empregados

Unidade da JBS que apresentou irregularidades. Foto: Leandro Marcidelli/MPT
Unidade da JBS que apresentou irregularidades. Foto: Leandro Marcidelli/MPT

Maior produtora de carne do planeta é condenada em segunda instância em duas ações por infrações sistemáticas, incluindo desrespeito a jornadas e assédio moral

Por Daniel Santini e Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

A JBS, considerada a maior empresa de processamento de carne do mundo, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso, em dois processos* diferentes abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em infrações sistemáticas de leis trabalhistas. As sentenças determinam o pagamento R$ 2,3 milhões em danos morais coletivos por violações que vão desde o desrespeito a jornadas de trabalho e práticas que configuram assédio, até situações que podem afetar a saúde dos trabalhadores. Entre os problemas estão o fato de a empresa servir alimentos contaminados aos empregados, incluindo carne com larvas de moscas varejeiras, e o vazamento de gás amônia na unidade industrial de Juruena (MT). 

Repórter Brasil entrou em contato com a empresa para obter um posicionamento. Por meio da assessoria de imprensa, a JBS afirmou que não concorda e pretende recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para tentar reverter a decisão. Até a publicação desta reportagem, a JBS não comentou as acusações.

Para o procurador Sandro Sardá, responsável pelo Projeto de Atuação em Frigoríficos do MPT, as condenações refletem o descaso da empresa em relação aos trabalhadores. “A JBS adota uma conduta deliberada em não proteger a saúde dos seus empregados mesmo diante dos graves agentes de risco presentes no processo produtivo em frigoríficos”, afirma. “É uma conduta absolutamente incompatível com o ordenamento jurídico constitucional e com o porte da JBS, que é a maior processadora de proteína animal do mundo. A empresa pratica dumping social e somente procede a adequação das condições de trabalho mediante condenações judiciais”, ressalta. (mais…)

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Roda de Debate no FST-Energia: Os rastros perversos da agroenergia em Mato Grosso, amanhã, às 13h30

cartaz fst energia

O Fórum Social Temático sobre Energia (FST-Energia) é um encontro para discutir a questão da Energia, no Brasil e no mundo, na seguinte perspectiva: “Energia: para quê, para quem e como?”. Ele é uma iniciativa de organizações da sociedade civil, autônoma em relação a governos, partidos e empresas.

Ele se insere no processo do Fórum Social Mundial, no qual está em curso a realização, durante o ano de 2014, de mais de 40 Fóruns Sociais Nacionais, Regionais ou Temáticos em diferentes países.

O Fórum se realiza por meio de palestras, oficinas, debates, rodas de conversa, exposições e diferentes formas de intercambio e comunicação.

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PF prende presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú (MT)

Imagem da resistência a desocupação da terra indígena em 2012/Foto: Arquivo
Imagem da resistência a desocupação da terra indígena em 2012/Foto: Arquivo

Ele é acusado de formação de quadrilha e de incentivar famílias a invadirem Marâiwatsédé

Por: Marcio Camilo, O Documento

O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú, Sebastião Ferreira Prado, o “Tião Barbudo”, foi preso pela Polícia Federal na manhã de hoje (7). Ele é acusado de associação de quadrilha, sequestro, cárcere privado e incêndio criminoso, fatos que teriam acontecido durante a desocupação dos posseiros da terra indígena Marâiwatsédé, na região do Alto Araguaia.

A PF prendeu Tião em seu apartamento, em Goiana, por volta das 7 horas. Os agentes também levaram computadores, documentos, pen drives e CD-ROMs, elementos que podem reforçar o envolvimento do produtor nas ações criminosas que ocorreram durante desocupação em Marâiwatsédé, no final de 2012. Na época mais de 7 mil famílias tiveram que deixar a região.

O mandado foi requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve a autorização do Juiz Federal, lotado em Barra do Garças, Paulo Augusto Moreira Lima. Ao todo, a PF cumpre 30 mandados judiciais sendo cinco de prisão, oito de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão. Eles são cumpridos nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo. (mais…)

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AM – Encontro reúne povos indígenas em busca de reconhecimento étnico e territorial

Foto: Cimi
Foto: Cimi

Adital

“Socializar experiências de luta e aprofundar a compreensão sobre o direito à terra dos povos indígenas resistentes no contexto amazônico, para facilitar a articulação em torno de estratégias comuns” é o objetivo do Encontro dos Povos Indígenas Resistentes, que se realizará de 08 a 10 de agosto no Centro de Formação Xare – localizado no quilômetro 22, da rodovia BR-174 – ramal dos Padres, em Manaus, Estado do Amazonas. O Encontro tem como tema “A Luta Pela Terra” e reunirá indígenas dos Estados do Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Acre.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) salienta que os povos denominados resistentes são aqueles em luta pelo reconhecimento étnico e territorial. Alguns dos quais eram considerados extintos, como os Sapará, de Roraima, e os Maraguá, do Amazonas – que habitam a região localizada nas margens do rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte. Em vários municípios do Amazonas, um grande número de comunidades não assumia a identidade indígena, mas era parte de povos conhecidos. Ao longo de muitos anos, a negação da identidade foi uma estratégia de sobrevivência em razão de massacres e do preconceito contra as populações indígenas. (mais…)

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AN: “Ex produtores da Suiá Missú presos pela PF respondem por Associação criminosa, roubo, sequestro e cárcere privados, além de outros crimes”

Nota: abaixo, a versão da mídia local sobre a ação do MPF MT e PF em Goiás, São Paulo e Mato Grosso, incluindo nomes e identificações de alguns dos presos ao longo da manhã.  Leia também: Atenção! MPF e PF deflagram operação em 9 municípios de MT, GO e SP contra quadrilha que organizava reinvasão de Marãiwatsédé

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Pelo menos quatro pessos [SIC] foram presas, advogados dos ex produtores vê [SIC] ação policial como arbitrária

AN – Agência da Notícia

Já são mais de seis mandados de prisão cumpridos por agentes da Polícia Federal, um deles aconteceu em Goiânia, onde mora o Presidente da APROSUM – Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missú. Em entrevista exclusiva ao Agência da Notícia a esposa de Sebastião Prado, Nailza Bispo contou chorando que a Polícia Federal chegou ao apartamento por volta das 07:00 hs da manhã, quatro policiais reviraram toda a casa em busca de provas que pudessem incriminar Sebastião Prado. Além de levar o presidente preso, eles levaram também um computador. “Foi uma cena horrível que eu nunca esperei viver, eles entraram era sete horas da manhã, eu ainda estava de camisola, os policiais pegaram meu celular, nos deixaram incomunicáveis, e levaram o Tião. Isso é perseguição política, nós somos produtores que estamos reivindicando nossos direitos, somente isso”, disse Nailza Bispo.

No mandado cumprido pela Polícia Federal, os crimes listados pela Justiça são: Associação criminosa; furto; sequestro e cárcere privado; roubo e incêndio.

De acordo com o advogado dos ex-produtores José Genilson Brayner, são seis mandados de prisão que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, os crimes relacionados dizem respeitos as ações dos ex-produtores desde 2012 na tentativa de não perderem a área de terra. Ele caracterizou a ação da Polícia Federal como arbitrária. “É totalmente arbitraria, não justifica a Justiça mandar prender essas pessoas como se elas fossem bandidas. Eles já perderam tudo e agora ainda são presos. Além dos danos materiais ainda há o dano emocional”, argumentou o advogado.

Na lista da Polícia Federal estão os nomes de Sebastião Prado que é o atual presidente da Aprosum, que foi preso hoje de manhã em seu apartamento em Goiânia. O vereador Nivaldo Oliveira também foi preso em Alto Boa Vista hoje de manhã, João Ribeiro Camelo que mora atualmente em Canabrava do Norte também foi preso, Elias Alves Gabriel conhecido como Teté e o ex Presidente da Aprosum Renato Teodoro também estão na lista dos mandados de prisão, mas o advogado não confirmou se eles foram presos, já que Renato Teodoro estaria em viagem.  (mais…)

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Esclarecimento: Atuação do MPF sobre a crise no Sistema Cantareira

Sistema Cantareira (Foto: O Globo)
Sistema Cantareira (Foto: O Globo)

MPF/SP

Sobre a recomendação expedida no último dia 28 de julho para que o Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp apresentassem projetos destinados à imediata implementação do racionamento de água nas regiões abastecidas pelo Sistema Cantareira, o Ministério Público Federal em São Paulo esclarece o que segue:

O Governo Estadual e a Sabesp, através da Procuradoria Geral do Estado, responderam na segunda-feira, dia 4 de agosto, por meio de petição, que não implementarão o racionamento, uma vez que “todas as medidas possíveis e adequadas estão sendo adotadas” para solucionar a crise hídrica.

Para os procuradores que atuam no caso, entretanto, a resposta é incompleta e insatisfatória, já que não está subsidiada por documentos que sustentem essa argumentação. Em reunião na tarde desta terça-feira, na qual estavam presentes representantes do Governo Estadual e da Sabesp, o MPF estipulou o dia 14 de agosto como data limite para que os órgãos responsáveis apresentem os documentos. (mais…)

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Fórum discute formas de democratizar política energética brasileira

logo fs energiaPedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Descentralizar a geração de energia elétrica, de forma a favorecer a instalação de pequenas unidades geradoras, em vez de poucas com grande capacidade de geração, definir uma política de transição da matriz energética atual em direção a um modelo com mais espaço para as fontes renováveis, democratizar os espaços onde a política energética do país é formulada e atualizar o projeto da Usina Nuclear Angra 3 estão entre as propostas a serem discutidas de hoje (7) a domingo (10), em Brasília, durante o Fórum Social Temático sobre Energia.

Intitulado Energia: Para Que, para Quem e Como?, o fórum pretende discutir a política energética brasileira e propor mudanças que garantam uma matriz que leve em conta os direitos humanos e a justiça social. Entre as críticas a serem apresentadas, está a de que a política energética brasileira tem sido definida pelas empresas do setor, sem participação real da sociedade civil organizada.

De acordo com o membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Chico Whitaker, um dos organizadores do fórum, “essa lógica [desenvolvimentista] do crescimento ilimitado em um mundo limitado tem de ser revista”. Para ele, “a atual crise de energia já é, na verdade, uma crise das águas”. (mais…)

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